Corpo da Mensagem Posicionamento da CAB – Conjuntura Março 2020

Frente a pandemia do Coronavírus, em um cenário de intensos ataques as e aos de baixo, nós da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) apontamos oito medidas urgentes pelas quais devemos lutar nesse momento.

1- QUE OS CAPITALISTAS PAGUEM PELA PANDEMIA

Nenhuma demissão por infecção de coronavírus! Contra as medidas do capital como demissões, cortes de salário etc, usando o vírus como desculpa. Punição aos capitalistas que expuserem trabalhadores ao risco do corona ou demitirem trabalhadores durante a pandemia. Liberação total do trabalho fora de casa e em casa, e abono das faltas para pais e mães com filhos com suspeitas de vírus. Abono de faltas para todos os trabalhadores formais durante a pandemia (do serviço público ou empresas privadas) que não sejam da área de saúde ou de serviços essenciais.

2- SOLIDARIEDADE E APOIO AOS TRABALHADORES INFORMAIS

O governo orientou a população a ficar confinada em casa como uma forma de evitar que a disseminação do vírus se dê de forma acentuada. Contudo, os trabalhadores precarizados (terceirizados, diaristas; informais, autônomos, caminhoneiros, camelôs etc.) não tem condições de se manter em confinamento, porque dependem dos resultados diários do seu trabalho para subsistir. Suspensão do pagamento de contas (inclusive aluguéis) – proibição do corte de água, luz e qualquer outro serviço mensal – fornecimento de alimentação para qualquer pessoa que precise – interrupção da cobrança de dívidas de quem não tiver condição de trabalhar por conta própria. Garantia de renda mínima para trabalhadores precarizados e fora do trabalho formal. Distribuição de cestas básicas aos trabalhadores que perderam sua renda durante a epidemia. Responsabilização das empresas de aplicativo pelo bem estar de seus trabalhadores. As empresas devem oferecer suporte econômico e de saúde.

3- CONTRA A AGIOTAGEM DOS CAPITALISTAS E BANQUEIROS

Congelamento dos preços de produtos de cesta básica apesar da crise econômica. Anulação da EC95 – Teto dos gastos, e não à qualquer corte de direitos dos trabalhadores, que os ricos paguem pela pandemia. Serviço público de qualidade é economia para o povo.

4- SEGURANÇA E SAÚDE PARA O POVO

Distribuição de álcool gel, kits de higiene pessoal e garantia de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores de serviços essenciais.

5- DEFESA DO SUS E PUNIÇÃO DOS CAPITALISTAS QUE ATENTAREM CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Responsabilização das políticas neoliberais dos últimos governos, do congresso nacional e do governo Jair Bolsonaro/Paulo Guedes pelos cortes na área de saúde. Defesa geral da saúde pública (contratações, emergências e aumentos dos leitos): contra o sucateamento que vem sendo promovido e a adoção dessas medidas para a ampliação da capacidade do sistema de saúde; Abertura dos hospitais privados e sua anexação temporária ao SUS ao uso da população durante a pandemia. Contratações emergenciais de médicos, enfermeiras e técnicos.

6- AÇÕES MÉDICAS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E LIBERTAÇÃO DOS PRESOS SEM JULGAMENTO

Adoção de medidas de prevenção e de cuidados médicos maiores em presídios e para a população carcerária. Nenhuma suspensão de direitos da população carcerária.

7- SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEM-TETO

Abertura dos hotéis e motéis para população de rua e sem teto, como forma de contribuir para o controle do vírus, e garantir a higiene e acesso a saneamento básico a essas pessoas.

8- AÇÃO DIRETA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM DEFESA DA NOSSA SAÚDE

Pela paralisação dos locais de trabalho e parada da produção (em todos os setores que não sejam essenciais). Que os/as trabalhadores defendam sua saúde coletiva contra a ganância dos capitalistas! Desobediência civil contra a obrigação de ir trabalhar e gerar lucro aos capitalistas. Estimular a  criação de fundos de solidariedade para as redes de convívio, sindicatos, organizações, movimentos, bairros, etc. Rodear de solidariedade os/as de baixo, contra o descaso do governo e dos capitalistas.

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Rogério Martins

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