Notas sobre a prisão de companheirxs anarquistas nos cárceres chilenos

Por La Zarzamora / No marco da semana de agitação internacional pelos presxs anarquistas

As lógicas carcerárias avançam sob nossos narizes, o controle “exterior”, planejado pelo poder político-econômico, justificado pela imprensa hegemônica e aceito pela cidadania adestrada, complementa-se com o controle intracarcerário, onde se expressa em toda sua intensidade. Assim, produto desse avanço, nossos companheirxs enfrentam uma constante agudização dos métodos de isolamento, próprios desse contexto repressivo.

No caso do território dominado pelo $hile, o encarceramento sobre o encarceramento já é habitual e normalizado, inclusive por nós. O isolamento parece não perturbar ninguém, e inclusive que existam condenações de um organismo militar como a promotoria militar (negada pelo poder), é aceito em cômodo silêncio.

Sob este contexto, existem questões prioritárias dentro da situação carcerária de nossos companheirxs que não podem esperar mais:

Conseguir a saída para a rua do companheiro Marcelo Villarroel, quem deveria já estar nas ruas, segundo a própria legalidade do poder.
Posicionarmo-nos e agir contra o endurecimento dos regimes de isolamento.

No que se refere ao primeiro ponto, é primordial não perder a força e solidarizar com a campanha permanente que exige a saída para a rua de Marcelo Villarroel. Permitir ou nos acostumarmos a que sejamos submetidos a uma “legalidade” militar, sustentada em vazios da legalidade civil, rígida para nós mas flexível para eles (que muda, adapta-se e manipula-se segundo seus interesses), presta um desserviço aos companheiros que entregaram sua vida à luta contra a dominação. No mínimo, devemos concordar que é abominável aceitar passivamente a aplicação de condenações emitidas pelos milicos (militares) a esta altura.

No que se refere ao segundo ponto, relacionado à agudização do controle e isolamento carcerário, podemos identificar uma série de situações que atacam concretamente nossos companheirxs na prisão.

Uma delas é que a Guarda (Gendarmería) conta com todas as ferramentas para sustentar o encarceramento de nossos companheirxs (e de todxs xs presxs), prolongando-o com castigos e más avaliações, que impedem constantemente a candidatura e obtenção dos agora chamados “benefícios” carcerários, que lhes permitam pisar nas ruas.

Da mesma maneira, o informe psicossocial que emana da mesma podre instituição tornou-se um obstáculo rotundo para xs companheirxs que já poderiam optar por benefícios. Estes informes são parciais e influenciados pelo poder político-judicial, sendo sempre negativos e, portanto, prejudiciais para nossos companheirxs.

As prisões perpétuas encobertas em condenações intoleravelmente excessivas (exemplo: 90 anos) vão além mesmo dos anos de vida média de qualquer ser humanx, que começa seu encarceramento sem ser um bebê. Isto assegura a extirpação social vitalícia de nossos companheirxs, a retirada dos indivíduxs que representam um perigo para a submissão generalizada que o poder busca incansavelmente.

A isso podemos agregar uma série de modificações intra-cárcere, que têm por objetivo agravar o encarceramento, castigar sobre e dentro dele, isolamentos severos que visam desvincular afetiva e socialmente xs companheirxs.

Desta maneira, as limitações no número de visitas (que hoje são apenas 10 por pessoa), as constantes restrições para a entrada (algumas são inventadas pelo ou pela agente penitenciárix de plantão na hora), as restrições para as encomendas (que mudam constantemente), são algumas das problemáticas contínuas para as redes de apoio e para xs compas na prisão. Some-se a isso os cotidianos tratos humilhantes, esperas excessivas, roubo do tempo de visita, entre outras situações que já são conhecidas por familiares, amigxs e todxs que transitam pela prisão.

Estamos falando de um contexto preocupante, para dizer o mínimo.

A intenção de falar dessas situações particulares não busca cair em reformismos, nem esquecer que a cadeia é uma mega estrutura que supera os muros das prisões, mas sim levantar a pergunta do que fazemos como anticarcerárixs para evitar que o encarceramento seja ainda mais severo, impedir a gaiola dentro da gaiola, o isolamento dentro do isolamento, impedir que carcereiros, juízes, políticos e defensores da ordem consigam o objetivo de castigar terrivelmente os nossos.

A implementação de um regime de 21 horas de encarceramento, como foi o que se aplicou por quase 5 anos ao companheiro anarquista Francisco Solar, assim como também o de 23 horas de encarceramento aplicado a outrxs presxs da causa pela liberação Mapuche, a restrição na entrada de material contrainformativo e literatura política, as condenações extensas, as tentativas constantes pela desvinculação social dxs companheirxs (em seções de alta segurança), assim como as medidas das prisões dirigidas ao “crime organizado” (com locutórios, uso de uniformes, etc.) são fatos que deixam em evidência a materialização do regime “41 bis” no $hile ou pelo menos algo muito similar a este.

Em termos gerais, os regimes de isolamento se internacionalizaram, os repressores compartilham e expandem estratégias, realizam reuniões e viagens, onde atualizam suas misérias carcerárias, planejando sua implementação a nível mundial. É assim que a severidade dos isolamentos é copiada e implementada, de país a país, de repressor a repressor, de polícia a polícia, de prisão a prisão.

O 41 bis italiano, regime de isolamento que é imposto ao companheiro anarquista Alfredo Cóspito e que causou tanta comoção na politicagem partidária chilena, na imprensa hegemônica e nos líderes carcereiros, foi incorporado passo a passo mediante as regulamentações internas das prisões, não necessitando sequer de modificações no marco legal, já pronto para este propósito.

Os regimes mais severos de isolamento sensorial e social vão tomando todas as prisões do mundo, tendo efeito concreto nas vidas de nossos companheirxs, dignxs inimigxs do poder.

Nesta semana de agitação internacional pelos prisioneirxs anarquistas e antiautoritárixs, fazemos um chamado à solidariedade ativa, à agitação permanente, ao acompanhamento e a não permitir retrocesso nos mínimos conquistados a custa de mobilizações e greves de dezenas de companheirxs.

Pela multiformidade da luta contra a prisão e a sociedade que a sustenta, não esqueçamos o confronto dentro e fora dos muros.

Pela destruição do poder, das prisões, do seu sistema de justiça, dos seus carcereiros e de toda dominação.

A quebrar o isolamento com ações.

A tirar nossos companheirxs das prisões.

Presxs anarquistas, subversivxs, antiautoritárixs, antiespecistas e mapuche para a rua agora!

Fonte: https://lazarzamora.cl/apuntes-sobre-la-prision-de-companerxs-anarquistas-en-las-carceles-chilenas/ 

Tradução > Liberto

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