Comunicado n° 80 da União Popular Anarquista – UNIPA, 02 de setembro de 2024
Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil
À Juventude pobre da periferia
Aos povos indígenas e camponeses
Ao povo negro das favelas e periferias
Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT
Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores
As eleições municipais de 2024 ocorrem no contexto da chamada polarização política entre petismo e bolsonarismo, entretanto, ao analisar as alianças eleitorais a realidade para ser bem outra, pois PT e PL estão na mesma coligação em 85 municípios.
As diferenças políticas entre “esquerda” e “extrema-direita” parecem ter pouco significado nas disputas municipais, mais do que isso, a luta contra o fascismo parece que está distante das pautas eleitorais.
Na verdade, as alianças entre bolsonaristas e petistas são apenas um dos fatores que denunciam a farsa eleitoral, o jogo de cartas marcadas criado para legitimar o poder do Estado burguês, racista e patriarcal.
Ao assumir novamente a gestão do Estado, o PT correu para atender aos anseios das classes dominantes aprovando em 2023 o novo teto de gastos, rebatizado de “novo arcabouço fiscal”. Este novo arcabouço mantém em geral as políticas do teto de gastos de Temer/MDB, de privatizações e “concessões”, mantendo a arrecadação baseada no imposto sobre o consumo que retira o dinheiro do trabalhador enquanto que os patrões, grandes empresários e latifundiários sonegam impostos e sempre aguardam um novo Refinanciamento de dívida, o REFIS, para manter “seu negócio rentável”.
O novo arcabouço fiscal mantém a gerência da burguesia financeira sobre o Estado brasileiro, que opera os “contingenciamentos”, os cortes orçamentários nas áreas sociais. Em julho o governo Lula/PT cortou 15 bilhões do orçamento público para manter o teto de gasto. Destes, 4,4 bi serão cortados da Saúde e 1,5 bilhão da educação afetando áreas sociais que impactam diretamente na vida do povo pobre.
Percebemos, portanto, que independente do governo de plantão, a gerencia do orçamento e das políticas de Estado atendem às diversas frações da burguesia brasileira e internacional.
Mas não basta apenas a manutenção das políticas regressivas ultraliberais, é necessário mostrar toda a subserviência aos interesses da ordem capitalista, racista e patriarcal.
A gestão do Estado não nos interessa!
As eleições municipais são as antecessoras das eleições presidenciais. Assim, o partido que mais crescer nas eleições municipais ganha mais “robustez” para apresentar-se como chapa majoritária na disputa do Estado burguês. É nesse coeficiente que os partidos da ordem burguesa estão interessados.
Nestas eleições o PT, PcdoB e PV estão coligados com o PL (partido de Bolsonaro) em 85 cidades do Brasil. Não é novidade a aliança do PT com partidos conservadores ou mesmo reacionários. Lembremos que o PT já se aliou ao Crivella, na época no PRB, bispo da igreja Universal do Reino de Deus e ex prefeito do Rio de Janeiro. Essas alianças só demonstram que a disputa das eleições nada tem a ver com a ideologia do partido, mas com a disputa de cargos no Estado burguês. Parte da militância dos partidos de esquerda são militantes de base, sinceros e honestos, mas instrumentalizados por suas direções que se preocupam apenas com a movimentação das peças no xadrez do parlamento.
A tarefa do povo pobre, oprimido e trabalhador não deve ser a da disputa eleitoral, da gestão do Estado burguês, mas a de construção de um poder vindo de baixo que possa pressionar, forçar o Estado e as frações burguesas a atender nossas demandas imediatas, a aquilo que chamamos de programa reivindicativo. Mas para nós, revolucionários, estas pautas reivindicativas, esta mobilização popular não pode se perder no simples atendimento destas demandas. É preciso que utilizemos estas mobilizações como instrumento de construção de um poder popular que possa alterar a correlação de forças a favor do povo! Sair da defensiva tática que nos foi imposta após 2017 e entrar em ofensiva tática!
Nossa tarefa como revolucionários é também desnudar o reformismo e suas várias expressões, incluindo ai o reformismo que se esconde por trás de lutas tão caras ao povo como as que se convencionaram chamar de “identitárias”. O direito de existir com terra e dignidade dos povos indígenas vem sendo instrumentalizado pelos reformistas. O direito de existir e se expressar da população que foge aos papeis e ao binarismo de gênero (também chamada de população LGBTTQIA+) vem sendo instrumentalizado pelo reformismo. O direito de existir da população negra vem sendo instrumentalizado pelo reformismo. Assim, o reformismo atrai sujeitos dessa luta orientando-os para a disputa do Estado como única alternativa viável, enquanto milhares destes sujeitos seguem sem direitos e sendo vítimas de inúmeras opressões e violências.
O programa reivindicativo para este período!
O programa reivindicativo depende do grau de força de cada categoria ou ramo de trabalhadores. A Organização produz a Luta, e a Luta impulsiona a Organização. Quanto mais os trabalhadores se organizam para reivindicar, mais poder os trabalhadores tem. Podemos dizer que Organização é Poder
II Conunipa
Entendemos que as eleições burguesas são um momento em que os partidos da ordem burguesa agregam e formam militantes para as suas campanhas e para seus grupos com o único fim de elevar seu coeficiente eleitoral para pleitear cargos na gestão do Estado burguês. Assim, operam contra nossa própria classe. É tarefa dos revolucionários, independente de orientação ideológica, desnudar esses pretensos parlamentares e gestores da máquina estatal.
Portanto, apresentamos como proposta a construção de comitês da Campanha Não Vote Lute! Essa campanha não se pretende apenas apresentar uma posição para as eleições, mas agregar trabalhadores rurais e urbanos, estudantes, moradores de periferias, povos originários e comunidades tradicionais em torno de uma simples plataforma de defesa de direitos, que possam mobilizar nossa classe e nos tirar desta defensiva tática imposta, “para sair deste antro estreito”.
Humildemente, nos propomos a coordenar as iniciativas da campanha Não Vote Lute em cada município onde ela surja. Entre em contato através do e-mail: unipa@protonmail.com
- Regularização fundiária, concessão do direito de posse para as famílias que moram em ocupações, favelas e periferias;
- Redução da jornada de trabalho: indexação social da jornada de trabalho. Que a jornada de trabalho de cada categoria deve ser fixada em cima da oferta real de mão de obra, de forma a abranger todos os trabalhadores do ramo.
- Aumento real do salário mínimo; Indexação dos salários ao IPCA.
- Indexação dos alugueis (valor máximo proporcional à renda dos inquilinos); Desapropriação de Imóveis abandonados para assentamento de famílias; Subsídios para a construção de habitações populares.
- Tarifa zero nos transportes públicos;
- Fim da violência doméstica; Igualdade de salários, oportunidades e direitos para negros, mulheres e povos indígenas.
- Fim da violência policial e das guardas municipais; Livre direito de trabalho para camelôs e ambulantes.
- Desapropriação de terras do latifúndio; Subsídios para os trabalhadores rurais!
uniaoanarquista.wordpress.com
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agência de notícias anarquistas-ana
Sobre o telhado
um gato se perfila:
lua cheia!
Maria Santamarina
Perfeito....
Anônimo, não só isso. Acredito que serve também para aqueles que usam os movimentos sociais no ES para capturar almas…
Esse texto é uma paulada nos ongueiros de plantão!
não...
Força aos compas da UAF! Com certeza vou apoiar. e convido aos demais compa tbm a fortalecer!