O rio Missouri é a maior corrente de água dos Estados Unidos e para milhões de pessoas, incluindo várias comunidades indígenas que ainda sobrevivem em reservas, é sua principal fonte de acesso à água potável. O governo estadunidense decidiu construir o oleoduto Dakota Acess, avaliado em 3.7 bilhões de dólares, o qual cruzaria o rio 800 metros acima da captação de água da reserva sioux Standing Rock, na Dakota do Norte. Os indígenas sioux iniciaram um processo judicial contra a obra alegando que o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos outorgou permissões para o projeto sem avaliar de forma adequada as suas possíveis consequências, tanto para a qualidade da água como nos lugares sagrados dos indígenas. Também argumentam que não se realizaram nenhum processo de consulta prévia, livre e informada com os integrantes da tribo.
Os sioux de Standing Rock instalaram, em princípios de abril de 2006, o primeiro acampamento de resistência e o chamaram Pedra Sagrada. Rapidamente se converteram em quatro acampamentos, com mais de mil pessoas em vigília permanente, a maioria delas pertencentes a povos originários dos Estados Unidos e do Canadá. A água é vida, é a palavra de ordem desta luta pacifica contra o oleoduto que se constrói para o transporte de petróleo crudo desde as jazidas petrolíferas de Bakken, na Dakota do Norte, até Illinois. Quando as máquinas escavadoras profanaram cemitérios e outros lugares sagrados, dezenas de indígenas se enfr entaram com a Polícia. De acordo com um relatório da Anistia Internacional do dia 24 de agosto passado, 29 manifestantes foram detidos nas últimas semanas. Dias depois, a ONG emitia uma ação urgente para pedir às autoridades respeitar o exercício do direito à manifestação pacífica na Dakota do Norte: “O Governo de Estados Unidos está obrigado pelo direito internacional a respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos dos indígenas, como o direito à liberdade de expressão e de reunião. É o legítimo direito das pessoas de expressar pacificamente sua opinião”, diz o comunicado. “As reuniões públicas não devem ser consideradas como o inimigo”. A organização lamenta que as autoridades tenham bloqueado a passagem pela estrada, impedindo que novas pessoas aderissem ao protesto pacífi co se assim o desejassem.
De acordo com a página web Democracy Now, “a batalha contra o oleoduto Dakota Acess se livra como una renovada afirmação dos direitos e da soberania dos povos originários, como uma luta para proteger a água, mas, sobretudo, como parte da luta mundial contra a mudança climática e para romper com nossa dependência dos combustíveis fósseis”. A reclamação dos indígenas estadunidenses de não terem sido consultados sobre o projeto, os irmãos com seus pares venezuelanos, a quem tampouco lhes perguntaram sua opinião sobre o projeto denominado Arco Mineiro do Orinoco, que entrega em concessão ao capitalismo extrativista 12% do território venezuelano.
Como Provea, Laboratório de Paz e o Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas da Universidade dos Andes recordaram recentemente em um comunicado: “O Executivo nacional vem impondo este projeto sem cumprir com os requisitos estabelecidos pela Constituição, a Lei Orgânica de Povos e Comunidades Indígenas (Lopci) e em pactos internacionais assinados pela Venezuela em matéria de direitos indígenas. O artigo 120 da CRBV estabelece que o aproveitamento dos recursos dos habitats indígenas está sujeito a prévia informação e consulta às comunidades indígenas respectivas”.
O direito à consulta prévia, livre e informada, se encontra desenvolvida nas normativas internacionais em matéria de direitos dos povos originários, e conta com diferentes experiências concretas nos países latino-americanos. O adjetivo informado expressa que as populações a serem afetadas pela atividade extrativa devem ser instruídas sobre todas as consequências da atividade a se realizar em seu território. Esta dimensão se encontra prevista no artigo 129 da Carta Magna, o qual obriga a realizar estudos de impacto ambiental e sociocultural nas atividades suscetíveis de gerar danos aos ecossistemas.
Assim como os indígenas da Dakota do Norte, nos Estados Unidos, escutaram mentiras sobre o oleoduto, na Venezuela os membros das comunidades originárias ouviram como o vice-presidente para Desenvolvimento Social e Revolução das Missões, Jorde Arreaza, denominaram como consultas as reuniões improvisadas, cujo único objetivo tem sido converter povos indígenas em acampamentos mineiros. Arreaza, nem ninguém do governo, pode informar devidamente sobre as consequências do Arco Mineiro do Orinoco, sobre o meio ambiente e a saúde dos indígenas, sensivelmente porque ignoraram a obrigação constitucional de realizar um estudo de impacto ambiental. É a mesma lógica capitalista extrativista que motiva o ole oduto Dakota Express, de considerar a natureza como uma simples mercadoria.
Rafael Uzcátegui
Fonte: http://periodicoellibertario.blogspot.com.br/2016/10/en-ua-y-en-venezuela-en-pie-la.html
Tradução > KaliMar
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