Por Maria Fernanda Ribeiro | 09/09/20
Com pesca e caça prejudicadas pela exploração de manganês, indígenas entraram na Justiça e recorreram ao Ministério Público para denunciar impactos ambientais comprovados pela Funai — em vão. Atividade continua e mineradoras Buritirama e Irajá negam responsabilidade
Há seis anos que a terra treme e a poeira sobe na Terra Indígena Kayapó. São os explosivos usados por uma mineradora para detonar rochas de manganês, a apenas dois quilômetros do território indígena, perto da cidade de Cumaru do Norte, no Pará. De suas aldeias, os Kayapó veem passar os caminhões lotados com o minério, enquanto sofrem com suas terras e rios contaminados.
“As caças fogem com as explosões. O rio agora é só lama. A gente não come mais peixe nem caça; só o que compra no mercado, porque a água tá contaminada e passa doença”, afirma a liderança Kubeí Kayapó, de 62 anos. “Dá saudade de comer peixe e de tomar banho no rio.”
O relato de um dos líderes mais antigos na defesa da terra dos Kayapó reflete como a fauna, a flora e o modo de vida da etnia vêm sendo prejudicados pela atividade minerária. O empreendimento pertence atualmente à Buritirama Mineração (até o ano passado era da Mineração Irajá), que possui uma licença para pesquisar a quantidade de minério existente no local.
Mas os prejuízos socioambientais são apenas uma parte dos problemas que os Kayapó enfrentam com as mineradoras. De acordo com os indígenas e com relatórios da Funai e do Ministério Público Federal, há ao menos outros dois: exploração em área irregular, pela ausência de consulta prévia aos Kayapó, e criação de uma ‘especulação minerária’ – que corrompe alguns indígenas, atrai garimpeiros ilegais e traz novos impactos socioambientais.
A polêmica da exploração minerária às margens da terra indígena começou em 2014, quando o estado do Pará – que nos primeiros seis meses deste ano exportou US$ 88 milhões em manganês – concedeu para a Irajá uma licença ambiental chamada “autorização para lavra experimental”, que permite que a empresa extraia o minério do local para testá-lo, inclusive fazendo isso ao vender uma parte para o mercado.
Apesar de a área licenciada estar fora da terra indígena, ela está dentro da chamada Zona de Amortização. “É uma faixa criada para impedir que os impactos ambientais cheguem às comunidades”, afirma o geólogo Edson Farias Mello, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Essa ‘zona tampão’, que também precisaria ser preservada, impediria, por exemplo, que a poeira da qual os Kayapó reclamam chegasse às suas aldeias. Poeira formada a partir da emissão de partículas do próprio manganês, como explica Mello.
Os impactos relatados por Kubeí e por outros integrantes da etnia foram formalizadas pelos Kayapó ao entrarem com uma ação civil pública na Justiça em julho de 2019 pedindo indenização por danos materiais, além da suspensão das atividades minerárias. No entanto, o processo foi extinto pela Justiça com o argumento de que o Instituto Kenourukware Kayapó (IKKA) não tem legitimidade para representar toda a etnia.
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agência de notícias anarquistas-ana
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