Pessoas contra as prisões… em Aotearoa, Nova Zelândia

Por Alicia Alonso Merino | 04/08/2024

A primeira vez que escutei nomear Aotearoa foi por um casal de origem palestina que viajava na Flotilha da Libertade, rumo a Gaza, quando nos apresentamos e me disseram seu lugar de residência. Creio que ante a surpresa em meu rosto, em seguida acrescentaram: Nova Zelândia.

Aotearoa – a terra da nuvem branca – é o nome originário com o qual os maoris chamavam a grande ilha polinésia antes da colonização britânica iniciada em meados do século XIX e que está se tentando recuperar para refletir melhor a cultura originária do país. Como é de supor, os interesses econômicos britânicos baseados na mineração e na agricultura, bateram de frente com a cosmovisão maori. Como toda colonização, as consequências nesta grande ilha não foram melhores: em menos de cem anos a população maori foi dizimada de 100.000 para 40.000 habitantes, usurparam suas terras e assolaram com sua cultura e sua língua. Deixando como herança um racismo estrutural causadores das maiores taxas de empobrecimento, de acesso à educação, saúde e outros serviços às populações originárias.

Este imediato passado colonial racista deixou também sua marca no sistema penal. Um dos principais problemas atuais é a super-representação da população maori nas prisões. Se na atualidade as minorias indígenas no país representam 15% do total da população, nos cárceres representam 50% da população masculina e 70% da feminina. Além disso, uma pessoa maori tem muitas mais possibilidades de ir ao cárcere que outra pessoa não racializada, assim como que seja condenada com uma pena maior por infrações similares.

Para denunciar as condições das prisões, e o tratamento das pessoas Transgênero encarceradas, nasceu em 2015 a organização Pessoas Contra as Prisões Aoteaora (People Against Prison Aotearoa, [1] em inglês e PAPA em seu acrônimo). Com o tempo as pessoas integrantes neste coletivo comprovaram que os cárceres não reduzem os delitos, separam as pessoas de suas redes de apoio, as inserem em um entorno de violência, pretendendo que saiam sendo melhores pessoas. Ademais as prisões reproduzem as desigualdades sociais e os desequilíbrios de poder. Também consideram que se as pessoas são tratadas com dignidade e respeito e lhes oferecem os recursos necessários para sobreviver e prosperar, poderíamos viver em uma sociedade menos violenta e mais pacífica. Por isso, se converteram em uma organização abolicionista das prisões que trabalha por um país mais justo, seguro e equitativo.

As pessoas do PAPA buscam uma transformação do sistema de justiça que consideram tem que ir junto a uma transformação dos serviços sanitários e sociais para poder abordar as causas que estão por trás de uma grande parte dos delitos. Por isso demandam uma justiça transformadora, focada nas pessoas, nas famílias, nas comunidades, que se responsabilizem por prevenir e responder aos danos que se produzem. Uma justiça que apoie a cura, a reparação e garanta a não repetição do dano. Uma justiça que se baseie nos valores subjacentes da cultura maori, que supõe: tratar a todas as pessoas com humanidade, dignidade, respeito e compaixão (Mana tangata); construir relações comunitárias (Whanaungatang); ser responsáveis, assumir as ações e prestar contas desde uma ideia de reciprocidade, restauração do equilíbrio e corrigir os danos causados (Haepapa) e exercer cuidado, compaixão e empatia (Aroha).

Para isso estabeleceram uma extensa agenda com demandas a curto, médio e longo prazo na política criminal, sistema de justiça e sistema penitenciário. Os requerimentos incluem entre muitas outras: acabar com a guerra contra as drogas descriminalizando as mesmas, retirar o financiamento das polícias, abolir a prisão perpétua e o confinamento solitário, proporcionar transporte público às prisões, incrementar as visitas, estabelecer soluções comunitárias para o dano e as violências e instaurar a Tikanga Maori (que foram os primeiros sistemas legais e de costumes em Aotearoa e se baseiam em priorizar as relações e a Whanaungatang para resolver os conflitos).

Se as grandes empresas e financeiras que lucram com o colonialismo capitalista geram mais dano que o jovem maori que vende metanfetaminas, por que tememos mais a este último que aos ricos? As pessoas do PAPA o têm claro, a única saída socialmente aceitável e alternativa factível é a abolição das prisões.

[1] https://papa.org.nz/

Fonte: https://www.briega.org/es/opinion/gentes-contra-prisiones-aotearoa

Tradução > Sol de Abril

agência de notícias anarquistas-ana

de tantos instantes
para mim lembrança
as flores de cerejeira.

Matsuo Bashô

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