Realização da cúpula climática em Belém vende ilusões com o “desenvolvimento sustentável” enquanto avançam as concessões às mineradoras, o garimpo ilegal e o genocídio dos povos indígenas
Em 2023, Belém do Pará foi oficializada como sede da 30ª edição da Conferência das Partes (COP30), um encontro sobre mudanças climáticas promovido pela ONU, com a participação de 197 países e a União Europeia. Será a primeira vez que o evento vai acontecer na Amazônia. Alardeado com grande pompa por Lula (PT), Helder Barbalho (MDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL), a conquista (duvidosa) de trazer a COP 30 para terras paraenses, está sendo vendida como o evento da década na Amazônia brasileira.
Baseados no conceito de “desenvolvimento sustentável” como uma alternativa para o acelerado colapso climático que vivemos, os governantes envolvidos vendem a imagem de que um capitalismo verde seria a saída para a região e as populações tradicionais que aqui habitam – uma improvável aliança entre as necessidades de sobrevivência física e cultural dos povos amazônidas com as “necessidades” do mercado. Na tentativa de vender uma imagem progressista, escondem os diversos acordos com pecuaristas e garimpeiros, e pouco se fala da nova concessão para North Star que se pretende uma das maiores refinarias de ouro do mundo.
Até quando essa farsa verde será mantida, com suas contradições, conciliações e compromissos superficiais em nome do capitalismo? As limitações do governo Lula III em responder à crise climática são evidentes. Apesar da criação do Ministério dos Povos Indígenas e do retorno de Marina Silva como Ministra do Meio Ambiente, os Yanomami continuam a enfrentar invasões e garimpos ilegais em seu território, enquanto a exploração na Amazônia por mineradoras estrangeiras, crescem.
As políticas neoliberais adotadas pelo governo Lula também contribuem para agravar os problemas. O novo teto de gastos (arcabouço fiscal) foi responsável por um aumento no orçamento do ministério do Meio Ambiente que não repõe a perda inflacionária dos últimos anos, e que causou cortes nas fiscalizações, combate a incêndios e florestais. No começo do ano de 2024, servidores do IBAMA suspenderam as fiscalizações cobrando reajuste salarial e reestruturação da carreira.
A falta de desenvolvimento econômico, o desemprego e a baixa renda que afetam os municípios das regiões incentivam os jovens a buscar sustento nos garimpos e nas madeireiras na região.
A tentativa do governo do Pará de vender uma imagem amigável ao meio ambiente é desmentida pelos fatos. Em 2021, o estado assinou um “protocolo de intenções” com seis mineradoras, incluindo a canadense Belo Sun, que comprou terras da reforma agrária de forma irregular no município de Senador José Porfírio, no Pará, para o controverso “Projeto Volta Grande”, que pode se tornar a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do país.
O projeto será próximo a Usina de Belo Monte, que se encontra em monitoramento devido às instabilidades em termos de impactos ambientais e que pode se agravar com a construção da mina. Além disso, o partido do governador Helder Barbalho, MDB, tem prefeitos associados a garimpos ilegais, como Valmir Climaco, prefeito de Itaituba, cidade no sudoeste do Pará, responsável por 81% do ouro ilegal no Brasil.
Durante 2023, cidades do Norte e algumas do Centro-Oeste sofreram com a fumaça decorrente de queimadas na Amazônia. Manaus, capital do Amazonas, registrou a segunda pior qualidade do ar do mundo, além de enfrentar uma severa seca que afetou diversos municípios no Norte, causando insegurança alimentar e problemas de saúde devido ao consumo de água não potável por comunidades ribeirinhas, quilombolas e povos indígenas da região.
Em Belém, a única capital governada pelo PSOL no país, a cidade enfrenta sérios problemas de acumulação de lixo devido à suspensão do envio de resíduos para o aterro sanitário gerido pelo setor privado, pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos. Seguindo a lógica das políticas neoliberais que promovem as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Além disso, a empresa tem sido alvo de diversas denúncias e condenações por danos ambientais.
A crise climática tornou-se um desafio premente que requer ação imediata. No entanto, não podemos confiar no sistema capitalista para enfrentá-la, dado que este sistema tem sido amplamente responsável pela exacerbada crise climática. Não podemos esperar soluções eficazes de eventos liderados por potências capitalistas e de seus representantes políticos cujos interesses primários frequentemente se concentram no lucro em detrimento da preservação da vida.
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