[México] Liberdade absoluta para Miguel Peralta!

Sessão no Supremo Tribunal Federal em 6 de novembro de 2024

A todas as pessoas, organizações e grupos de solidariedade que acompanharam a trajetória para a plena liberdade de Miguel Peralta, indígena Mazateca de Eloxochitlán de Flores Magón:

Queremos compartilhar com vocês que na quarta-feira, 6 de novembro de 2024, a primeira Câmara da Suprema Corte de Justiça da Nação, na Cidade do México, discutirá o Amparo Direto na Revisão 6535/2023 do nosso colega Miguel Peralta.

Esta sessão acontecerá após quase dez anos do conflito sociopolítico que eclodiu na comunidade de Eloxochitlán de Flores Magón, em 14 de dezembro de 2014, catalisando uma onda de repressão, criminalização, perseguição e encarceramentos contra membros da Comunidade da Assembleia de Eloxochitlán de Flores Magón, entre eles Miguel Peralta.

Miguel foi preso em abril de 2015 por acusações forjadas relacionadas ao mesmo evento. Em outubro de 2018 foi condenado a 50 anos de prisão. Após a interposição de um amparo, e depois de quase um mês em greve de fome, em outubro de 2019, Miguel foi absolvido de todas as acusações e libertado.

Mais de dois anos depois, em 4 de março de 2022, a Terceira Câmara Penal de Oaxaca revogou sua liberdade, condenando-o a 50 anos de prisão e emitindo um mandado de prisão contra ele. Desde então, Miguel está deslocado de sua comunidade, tendo que viver sob perseguição política.

A primeira Câmara, que está com o assunto em mãos desde outubro de 2023, se reunirá no dia 6 de novembro, depois que a ministra Loretta Ortiz Ahlf retirou da discussão o projeto de sentença no dia 19 de junho. Esperamos que dê certo, para o bem de Miguel e da comunidade Mazateca de Eloxochitlán. Na próxima quarta-feira saberemos o que o ministro propõe para acabar com este martírio judicial. As cinco pessoas que compõem a Câmara são: Loretta Ortiz Ahlf, Juan Luis González Alcántara Carrancá, Jorge Mario Pardo Rebolledo, Ana Margarita Ríos Farjat e Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena. Nesse dia, o Tribunal terá a oportunidade de pôr fim à perseguição contra Miguel Peralta.

Eles têm a responsabilidade de proferir uma sentença com uma perspectiva intercultural, tendo em conta o contexto sociopolítico do processo criminal, optando por fazer prevalecer a inocência de Miguel Peralta, face a um acúmulo de provas que refletem a assimetria de poder entre os que acusam ​​e aqueles que têm sido perseguidos.

Sabemos que uma decisão do Tribunal não será suficiente para fazer justiça no caso de Miguel Peralta e da comunidade de Eloxochitlán de Flores Magón. Dez anos de terror estatal e caciquil desvendaram o tecido comunitário em Eloxochitlán, separando os membros da comunidade de suas famílias e de seus territórios, estabelecendo divisão, desconfiança e medo entre a população. A justiça só virá da auto-organização comunitária, da cura dos relacionamentos e do trabalho para reparar o tecido comunitário.

Exigimos do Tribunal a liberdade absoluta de Miguel Peralta neste dia 6 de novembro, permitindo-lhe e à comunidade trilhar o seu próprio caminho para a justiça em condição de liberdade.

Apelamos a todos, onde quer que estejam, de acordo com suas capacidades, que mais uma vez se solidarizem com Miguel Peralta e lutem pela sua liberdade. E não só para ele, mas para a comunidade de Eloxochitlán e todas as comunidades indígenas que enfrentam a repressão e a criminalização nas mãos do Estado.

Liberdade absoluta para Miguel Peralta!

Liberdade para todos os perseguides e preses!

Grupo de Apoio Solidário para com Miguel Peralta, familiares e pessoas caracterizadas de Eloxochitlán de Flores Magón

Tradução > Alma

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agência de notícias anarquistas-ana

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O que se pode dizer —
Monte Yoshino em flor.

Yasuhara Teishitsu

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