[Chile-Wallmapu] Não esquecemos Héctor Llaitul encarcerado

25/04/2025


O dirigente mapuche condenado a mais de 20 anos de cárcere em pleno Governo do senhorito Gabriel Boric, o progressista


Hoje está retido em uma penitenciária de alta segurança, isolado de sua cultura e sua comunidade


Na penitenciária de alta segurança Biobío, privatizada por concessão do Estado, e sem módulos adequados para comuneros mapuche, permanece recluso Héctor Llaitul, histórico dirigente da Coordenadora Arauco Malleco (CAM), condenado a mais de 20 anos de prisão sob a Lei Antiterrorista durante o governo de Gabriel Boric. Seu encarceramento, denunciado por diversas organizações e advogadas defensoras, representa não só uma decisão judicial desproporcional, mas também uma política de Estado que aprofunda a repressão contra o movimento mapuche autonomista.


Desde seu ingresso a este recinto carcerário em 2022, Llaitul foi mantido em condições que violam seus direitos culturais, espirituais e humanos. Na prisão Biobío não existem módulos para presos mapuche, o que implicou em tratamento como um réu comum e o isolamento de seu entorno cultural. A Gendarmeria foi acusada de exercer práticas de perseguição, racismo e tratos cruéis contra ele e outros comuneros, práticas que, segundo se denunciou, chegam ao umbral da tortura.


As advogadas do dirigente reiteraram que seu translado a Temuco, onde existem módulos diferenciados para comuneros em virtude do Convênio 169 da OIT, é uma medida necessária não só por razões culturais e familiares – já que seu filho Pelentaro também está recluso ali, mas também por razões de saúde mental e direitos fundamentais. No entanto, o Ministério da Justiça rechaçou reiteradamente esta petição, apesar de que o Estado chileno ratificou dito tratado em 2008 e é obrigado a seu cumprimento.


O Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho estabelece o dever dos Estados de garantir que os povos indígenas não sejam separados injustificadamente de suas comunidades nem de suas práticas culturais. A normativa estabelece, entre outros pontos, que as pessoas indígenas privadas de liberdade devem ficar reclusas, sempre que seja possível, em lugares próximos a suas comunidades e com respeito a sua identidade cultural. O distanciamento forçado e o isolamento em condições carcerárias que não reconhecem estas particularidades constituem uma violação flagrante deste compromisso internacional.


O caso de Llaitul, também reflete uma política penal discriminatória. A prisão Biobío foi utilizada para enviar comuneros mapuche que recebem sanções especialmente duras. Em muitos casos, estes presos são confinados em módulos de máxima segurança, onde se denunciaram espancamentos e agressões constantes por parte do pessoal penitenciário. A criminalização da luta mapuche por autonomia e território alcança assim um nível inédito de repressão na “democracia”.


Para as defensoras dos direitos humanos, o que se configura aqui não é só uma perseguição política, mas também uma tentativa sistemática de destruir o vínculo sagrado que os mapuche mantêm com a terra, sua cultura e sua comunidade. A condenação e o encarceramento de Héctor Llaitul, somados a seu isolamento forçado, representam uma forma moderna de desenraisamento social e extermínio simbólico.


O Estado chileno tem uma responsabilidade histórica, jurídica e ética com os povos originários. Não cumprir os compromissos do Convênio 169 e submeter seus dirigentes a condições carcerárias desumanas só aprofunda o conflito.


Não esquecemos Héctor Llaitul: seu caso é um espelho da dívida pendente com a dignidade mapuche.


Fonte: Red Latina Sin Fronteras


Tradução > Sol de Abril


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Ainda que tombe
Depois de tanto andar e andar –
Campo de lespedezas.

Kawai Sora

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