Ajuste Fiscal do Governo Lula: Um Ataque as Trabalhadoras e Trabalhadores

Por Coordenação Nacional

Desde o início do governo Lula a FOB tem denunciado que as regras fiscais de ajuste permanente adotadas pelo governo iriam impactar no corte de recursos para as áreas sociais. O novo ajuste fiscal levado a cabo pelo Governo Lula-Alckmin (PT-PSB) sobre a gerência de Haddad, Simone Tebet e Esther Dweck provocariam no curto e médio prazo o corte de recursos para áreas como educação e saúde, mesmo que houvesse aumento da arrecadação e crescimento econômico.

O que estão em jogo é a disputa do orçamento estatal pelas forças da classe dominante e pelo parlamento brasileiro. Isenções fiscais, dívidas de grandes empresas, pagamento da rolagem da dívida e emendas parlamentares são inegociáveis. Os tecnocratas do governo, principalmente do ministério da fazenda, gestão e inovação e do planejamento, já tem anunciado que pretendiam acabar com os pisos constitucionais das trabalhadoras e trabalhadores da Educação e Saúde como forma de adequar o orçamento ao novo teto de gastos. Depois de apresentar a proposta de aumento do IOF, o congresso através do presidente da Câmara e do Senado e  abrir negociação sobre o tema apresentaram a proposta de desvinculações dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo e dos pisos constitucionais da saúde e educação. Essa posição tem acordo com os tecnocratas dos ministérios da Fazenda, Gestão e Inovação e Planejamento, bem como de seus ministros, aprofundando ainda mais o ajuste fiscal permanente e agradando o setor patronal, principalmente do mercado de serviços e do setor financeiro.  Isso porque como o novo teto de gasto tende a continuamente limitar investimento do estado na área social aprofunda a política de parcerias públicas privadas aumentado terceirização e privatizações, sejam permanentes ou por concessões. `Por hora está tudo parado porque o presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi apoiado pelo governo na sua eleição, estão chantageando o executivo para pressionar o STF para combater as medidas de controle sobre as emendas parlamentares.

Essa medida, longe de ser uma “necessidade econômica”, é uma traição às demandas históricas da classe trabalhadora e uma submissão aos interesses do capital financeiro e das elites empresariais. O que não é nenhuma surpresa nós. Enquanto o governo insiste em manter privilégios para o agronegócio, o setor bancário e grandes corporações — beneficiados por isenções fiscais e generosos subsídios —, os mais pobres são penalizados com o desmonte de políticas públicas que garantem direitos básicos. O corte de verbas para programas sociais em um país marcado por desigualdades brutais não é apenas um erro: é um crime de classe.

Fica evidente o caráter de classe uma vez que por exemplo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) teve menos de 10% de contingenciamento de um orçamento de 14 bilhões enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) seu orçamento caiu de R$ 4,9 bilhões em 2023 para R$ 1,2 bilhão em 2024). Sem contar os enormes subsídios do Plano Safra e as isenções fiscais para exportadores foram mantidas.

Fica evidente o que a hegemonia da classe dominante se mantém no governo Lula. Os dados mostram que o governo prioriza o pagamento de juros aos bancos e mantém privilégios da classe dominante e suas frações, como financeira, do agro e das grandes corporações como mineração e montadoras, enquanto corta verbas vitais para o povo. A justificativa de “equilíbrio fiscal” esconde a opção política de não taxar grandes fortunas e não reduzir gastos com o capital, principalmente como o mecanismo de refinanciamento da dívida, principalmente com um banqueiro, indicado por Haddad, para comandar o Banco Central.

O sistema tributário que por si só massacra o povo é mais injusto para os trabalhadores e trabalhadoras, que pagam mais impostos proporcionalmente a sua renda dos que os membros das classes dominante e seus acionistas que lucros e dividendos isentos, assim como o agronegócio. Além disso, o mecanismo de rolagem da dívida com os juros nas alturas atende diretamente as frações do capital financeiro interno e internacional.  O que se avizinha para esse ano e 2026 é mais uma reforma administrativa e previdenciária nos marcos da hegemonia neoliberal.

Resistência popular é urgente!

A FOB denuncia veementemente essa política de austeridade, que segue os mesmos passos dos governos anteriores, inclusive o de Bolsonaro. Não há justificativa aceitável para retirar recursos da população que mais precisa enquanto o Estado continua abrindo mão de tributar lucros e dividendos, além de manter um mecanismo da dívida pública que serve apenas para enriquecer especuladores.

Exigimos a imediata revogação desses cortes e a implementação de um projeto radical de reforma tributária que taxe as grandes fortunas e o capital, além do fim dos superávits primários que asfixiam o investimento social.

A luta contra o ajuste fiscal é a luta pela sobrevivência dos trabalhadores mais empobrecidos, dos desempregados e dos explorados. A FOB convoca todos os setores organizados do movimento sindical, popular e revolucionário a ocupar as ruas, pressionar o governo e construir greves e mobilizações capazes de frear esse ataque.

A classe trabalhadora não pode pagar pela crise que não causou!

Exigimos:

Taxação de grandes fortunas e heranças;

Taxação de lucros e dividendos;

Fim das isenções para o agronegócio e exportadores.

Fora com os cortes!

Pelo fim da austeridade fiscal!

Federação das Organizações de Base (FOB)

lutafob.org

agência de notícias anarquistas-ana

Cinza chumbo
de cara fechada:
nuvem de inverno!

Bianca Shiguefuzi