Os interesses espúrios do Congresso e de Lula

Nas últimas semanas, as polêmicas envolvendo o aumento de energia elétrica, a derrubada dos decretos do IOF e o aumento do número de cadeiras para deputados no Congresso têm levantado o debate em torno do orçamento público no Brasil.

O Governo Lula e seus satélites (CUT, MST, MTST, PSOL e outros) procuram alavancar a narrativa de que a culpa pelos cortes e medidas anti-povo é resultado da composição do Congresso, mas escondem medidas que pavimentam o caminho do ultraliberalismo brasileiro.

As meia-verdades contadas pelo Governo

De início, cabe salientar que a campanha “Congresso inimigo do povo” não parte de uma mentira. O Congresso Nacional é, em sua maioria, (e sempre foi) inimigo do povo, composto majoritariamente por empresários, rentistas, agronegócio e aliados.

A desfaçatez do Congresso, que segue aprovando projetos que elevam os gastos enquanto cobra do governo cortes nas áreas sociais, faz parte de uma prática de fisiologismo que sempre existiu.

Atualmente, essa prática atende a uma ofensiva liberal que visa desgastar o governo Lula em prol de um futuro governo de ultradireita, com benefícios ainda maiores para o rentismo e o agronegócio, e redução mais drástica dos gastos nas áreas sociais.

O Governo precisa de base eleitoral para negociar os direitos do povo

A demanda por maiores cortes em áreas sociais se dá em um contexto em que diversas pesquisas de opinião apontam para redução da popularidade do Governo Lula.

Sabendo que mais cortes em áreas sociais tendem a aumentar a insatisfação da população e colocam em cheque os objetivos eleitorais do PT para 2026, o partido passou a impulsionar campanhas por “justiça tributária” através de mobilizações para “taxação de super-ricos”, fim da escala 6×1, redução da jornada de trabalho e isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham abaixo de 5 mil por mês.

A iniciativa estimulou as bases sociais do Governo e levou a campanhas nas redes sociais, a construção de um plebiscito popular e até alguns atos aparentemente mais radicais, como o protesto da Frente Povo Sem Medo no prédio da Itaú.

Apesar da justeza das pautas e do uso de táticas mais avançadas pela socialdemocracia, não temos ilusões: as ações dos movimentos sociais nesse contexto são utilizadas pelo Governo como ferramenta social para construção de um novo pacto conciliatório rebaixado.

Afinal, as regras do ajuste fiscal que limitam os gastos para educação e saúde foram propostas pelo próprio Governo Lula-Alckmin (PT-PSB) sobre a gerência de Haddad. À época da aprovação do marco fiscal, as ações e protestos contra as medidas eram vistas como “exagero” e a proposta era defendida pelos tecnocratas do PT como “necessária”. 

Na última sexta-feira, dia 04, o próprio Lula em evento da Petrobrás elogiou e agradeceu ao Congresso, pregando conciliação e se colocando como o primeiro presidente que será eleito pela 4ª vez.

É preciso construir o caminho da luta com autonomia de classe

A disputa do fundo público deve ser compreendida como uma expressão da luta de classes, na qual diferentes frações da burguesia e da classe trabalhadora buscam apropriar-se de parcelas do orçamento estatal para atender aos seus interesses econômicos e políticos. O Estado, longe de ser neutro, atua como um instrumento de mediação e reprodução das relações capitalistas, sendo pressionado por diversas forças sociais. Assim, o fundo público torna-se arena de conflitos, em que os capitalistas buscam garantir subsídios, isenções fiscais e investimentos que favoreçam a acumulação de capital, enquanto os trabalhadores e movimentos sociais lutam por políticas públicas, como saúde, educação e assistência social, que atendam às necessidades da maioria. Essa disputa revela a função estrutural do Estado na manutenção da ordem capitalista, ao mesmo tempo em que abre espaço para contradições e possibilidades de avanço das lutas populares.

Assim, é preciso lutar pela taxação dos super ricos (o que vai muito além de mudar a alíquota do IOF); pelo direcionamento de verbas para políticas públicas sociais; pelo direito à terra e contra medidas de austeridade, sejam elas implementadas por um Governo dito de esquerda ou pelo Congresso.

Para que as lutas não sejam traídas e se transformem em conquistas reais, é necessário avançar na construção de organizações de base autônomas, desvinculadas de partidos políticos eleitorais, que não subjuguem as lutas reais a interesses particulares.

A FOB possui como princípio a defesa da democracia de base em suas organizações. Entendemos que a luta deve ser construída debaixo para cima, com autonomia de classe e ação direta.

Conheça a FOB e construa a luta pelos direitos do povo!

Pelo fim da escala 6×1, pela revogação das reformas da previdência e trabalhista e pela taxação das grandes fortunas!

Por uma sociedade fraterna com terra, trabalho e liberdade para todos!

lutafob.org

agência de notícias anarquistas-ana

Pasto ressecado —
Faminto, desengonçado
pousa o urubu.

Kazue Yamada

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