[Espanha] A luta contra a ampliação do porto é a luta por Valência

Valência vive neste momento um dos conflitos mais importantes que estão ocorrendo na cidade. A luta contra a ampliação do Porto de Valência inclui batalhas contra diferentes ameaças ambientais, sociais, econômicas e, é claro, trabalhistas. Estamos falando de um projeto de expansão do Porto de Valência que ressurgiu em 2019, 15 anos após a primeira proposta, com modificações substanciais e com uma declaração de impacto ambiental (DIA) feita em 2007, com dados de 2005 e 2006 já obsoletos, tanto por causa das mudanças feitas no projeto quanto por causa das mudanças no contexto ambiental com uma emergência climática, reconhecida até mesmo institucionalmente, tanto pelo Estado espanhol (janeiro de 2020) quanto pelo Consell de la Generalitat Valenciana (setembro de 2019).

O projeto de ampliação do Porto de Valência envolve a construção de um novo terminal de mercadorias, promovido pela Autoridade Portuária de Valência (APV) e pela empresa de navegação MSC, e outro para navios de cruzeiro, promovido pela Balearia, a menos de 400 metros da cidade, bem como a ativação da Zona de Atividades Logísticas (ZAL) e a construção de um novo acesso norte ao Porto de Valência para suportar o aumento do tráfego de caminhões, que poderia aumentar de 3.000 por dia para mais de 7.500. A construção do dique necessário para a ampliação também significa uma mudança nas correntes e as consequências já podem ser vistas nas praias do sul da cidade (El Saler, El Perelló, El Perellonet…), mais de 12 km afetados e que foram reduzidos em mais de 70 metros devido à mudança na contribuição natural de areia que, por sua vez, é depositada em frente às praias do norte. Essa mudança na distribuição da areia pode significar que, em médio prazo, o lago Albufera será conectado ao mar, com o desastre ambiental que isso acarreta, pois o lago se tornará salino, e também economicamente, pois isso significaria o fim dos campos de arroz que estão concentrados ali.

Para enfrentar esse ataque à cidade pela Autoridade Portuária, no final de 2019, associações ambientais, associações de bairro, movimentos sociais e sindicatos formaram a Comissão Ciutat-Port. Essa comissão é atualmente composta por mais de 100 organizações da cidade de Valência e mostra que a ampliação do Porto de Valência não pode “compatibilizar o crescimento econômico com o respeito ao meio ambiente”, como insistem os defensores do projeto, incluindo o ex-presidente da Generalitat, Ximo Puig. A Ciutat-Port defende “priorizar os investimentos públicos e realocar aqueles planejados para aliviar os impactos e danos causados aos bairros e ecossistemas valencianos, favorecendo setores e necessidades urgentes como agricultura local, saúde e educação pública e de qualidade, diversificação produtiva, eliminação de privilégios fiscais, privilégios administrativos e subsídios à atividade privada do porto para que, no mínimo, enfrente os custos socioambientais que gera, promovendo setores econômicos mais justos, protegendo a saúde das pessoas, a aplicação imediata de planos de controle e a redução efetiva das emissões poluentes tanto ambiental quanto acusticamente, ajustando-se aos níveis admitidos pela OMS”. Além disso, diante da falta de transparência e controle cidadão de órgãos como a Autoridade Portuária de Valência, dependente do Ministério do Transporte, Mobilidade e Agenda Urbana, a Ciutat-Port exige um “novo modelo de governança portuária que dê mais voz e voto aos territórios e aos cidadãos afetados”.

A Confederação Geral do Trabalho faz parte da Comissão Ciutat-Port desde o início porque, nas palavras de Juan Ramón Ferrandis, secretário geral da CGT em Valência e Múrcia, “essa luta também é a nossa luta, a luta pelo meio ambiente, em defesa do território e a luta por condições de trabalho decentes”. Diante da chantagem da criação de empregos usada por aqueles que apoiam a expansão do porto, a organização anarcossindicalista tem clareza de que “as consequências para o emprego e a qualidade do emprego são muito negativas, porque, uma vez que o aumento do emprego na construção da ampliação é poupado, a redução de empregos será de mais de 33% devido à automação, com um saldo desfavorável para o emprego”.

Desde Ciutat-Port optou por se opor à ampliação em duas frentes: a via legal e a mobilização nas ruas. A via legal está tendo resultados positivos, já que se conseguiu, entre outros objetivos, que a Autoridade Portuária de Valência não seja mais juiz e parte em termos da capacidade de decidir sobre a validade da DIA de 2007, “o que era uma contradição, pois ela era uma parte interessada”, explica David Adrià, membro da Comissão Jurídica da Comissão da Ciutat-Port, para quem essa declaração é “obsoleta e ultrapassada”. Além disso, a Ciutat-Port conseguiu aumentar a incerteza jurídica sobre a viabilidade do projeto ao fazer com que o TSJCV admitisse um novo recurso contra o projeto de ampliação aprovado em dezembro passado pela Autoridade Portuária. Em maio passado, também foi movida uma ação judicial contra a aprovação da construção do novo terminal de cruzeiros que havia sido concedido à Balearia, pois houve uma mudança de local que beneficia indiretamente Vicente Boluda que, em troca dos estaleiros onde o novo terminal será localizado, o porto lhe concedeu uma nova concessão de 35 anos para ocupar 4.700 metros quadrados de terra, onde construirá duas torres de escritórios de treze andares e uma área de estacionamento.

Quanto à mobilização, na sexta-feira, 16 de junho, cerca de 25.000 pessoas se juntaram à manifestação organizada pela Comissão Ciutat-Port para exigir a suspensão da expansão do porto. Essa é a segunda das mobilizações unitárias contra esse projeto, que ocorreu após 600 dias e que conseguiu reunir cerca de 10.000 manifestantes em outubro de 2021. A manifestação foi considerada um sucesso pelo comitê e ocorreu no centro da cidade com uma apresentação musical de Biano, um show da companhia de teatro La Candiense e as figuras da Jove Muixeranga, terminando na praça da prefeitura com a leitura do manifesto assinado por mais de 170 organizações e uma apresentação de Los Chikos del Maíz, Maluks e Xavi Sarrià.

Tanto a Comissão Ciutat-Port quanto a própria CGT deixam claro que a luta contra a ampliação do Porto de Valência é “a mais importante das que estão ocorrendo em Valência no momento”. Nas palavras de Juan Ramón Ferrandis, “o futuro será sustentável ou, evidentemente, não será, e isso significa otimizar os recursos”.

agência de notícias anarquistas-ana

O silêncio, sim,
interrompendo o canto
dos pássaros.

María Pilar Alberdi

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