Agência de Notícias Anarquistas - ANA

COMUNICADO 1º DE MAIO

As organizações sociais e políticas do Gulumapu, acampamentos de habitantes que hoje lutam pela moradia sustentável e de qualidade, comunidades do povo mapuche mobilizadas e em resistência, convocamos a reafirmar nossa luta este 1º de Maio, desde um espírito classista, anticolonialista, antirracista e anticapitalista, mantendo na memória os mártires de Chicago, obreiros que deram sua vida para defender o direito ao descanso, ao ócio e a denunciar a escravidão social que significa o trabalho de longas jornadas.

Frente à nova etapa que se abriu a nível internacional e nacional, hoje retomamos com maior força esse legado histórico e saímos a manifestar-nos em um contexto onde já não cabem os discursos ambíguos, vacilantes nem claudicantes dos setores progressistas da esquerda e da centro esquerda chilena. Isto ocorre em meio de um avanço mantido da ultra direita tanto no Chile como no mundo, fenômeno que diversas análises também identificaram como um desafio crescente para as forças democráticas e revolucionárias.

Neste cenário, as forças imperialistas, em aliança com setores conservadores, e o mundo do capital financeiro buscam ampliar suas riquezas e seu domínio mediante diversas formas de intervenção e conflito. Isto se expressa em genocídios como o caso da Palestina, na escalada de tensões no Oriente Médio — incluindo Irã — em guerras comerciais, e em intervenções militares e políticas na América Latina, como as impulsionadas pelos Estados Unidos, incluindo ações contra a Venezuela e o bloqueio a Cuba.

Tudo isso responde a uma lógica de expansão do poder e de aprofundamento de um modelo extrativista e de saque, que põe em risco a soberania dos povos e perpetua as desigualdades a nível global.

Denunciamos também que o avanço da ultra direita a nível internacional e nacional, é consequência da ausência de projetos e de direções políticas consequentes com as demandas dos trabalhadores do campo e da cidade. O governo de Boric se caracterizou por administrar e garantir a continuidade do modelo econômico neoliberal, promulgando leis que criminalizam a todo setor social que se mobilize por seus direitos e demandas, como a Lei Antitomas, a lei de usurpação, o aperfeiçoamento da Lei Antiterrorista, a Lei Nain-Retamal, a lei de pesca e outras medidas que fortalecem o resguardo da propriedade privada das grandes empresas, da multi sindical e da oligarquia, assim como o permanente Estado de Exceção, para resguardar o extrativismo e o latifúndio no território mapuche.

E hoje frente ao governo de Kast, rechaçamos categoricamente a Lei Miscélanea, que em palavras concretas para o povo trabalhador e para os territórios, implica redução de impostos para as grandes empresas e garantias para o saque extrativista. É um aprofundamento neoliberal para que a casta política e econômica sigam aumentando suas riquezas às custas do corte dos direitos sociais, como o anunciado por Quiroz onde propõe eliminar ou cortar mais de 140 programas sociais. Uma contradição total para quem diz ser “pró-vida e família”, mas ao mesmo tempo legislam para esfomear o povo e as infâncias, cortando todo avanço conseguido em matéria de direitos sociais e políticos.

As comunidades mapuche mobilizadas e em luta constante por recuperar seu território ancestral e seus direitos coletivos e históricos vêm enfrentando, desde os diversos governos de direita e esquerda do Estado chileno, a consolidação de uma política de perseguição e criminalização sistemática dirigida às autoridades ancestrais, weichafe, lutadores políticos e sociais sob um Estado de Exceção, que transformou o Wallmapu em um território sitiado por 15 bases militares e a promulgação de diversas leis punitivas contra todo ato de protesto político e social; Lei de usurpação, endurecimento da lei antiterrorista, lei Nain-Retamal, lei antitomas, constituindo tudo isso em um andaime jurídico desenhado para garantir a impunidade policial e castigar o protesto social mapuche e não mapuche.

Neste contexto situamos a emblemática montagem judicial contra Luis Tranamil Nahuel, preso político mapuche cuja condenação de 32 anos é o produto de um julgamento viciado que desconhece o direito a um devido processo e a presunção de inocência, demonstrando a confabulação dos poderes econômicos, políticos, judiciais e meios de imprensa hegemônicos. Este sistema de montagens judiciais se constituiu em uma norma aplicada a lutadores sociais mapuche e não mapuche e que na atualidade ascendem a quase 150 presos políticos reclusos nos cárceres do sul do Chile. Ante a negação do direito a um devido processo e a presunção de inocência exigimos a absolvição incondicional dos presos políticos mapuche reclusos nos cárceres do Estado chileno.

A situação que enfrentam na atualidade mais de 2 mil comunidades mapuche com aplicabilidade plena para restituição territorial via Conadi, é, a nula vontade política de dar resposta a esta demanda ancestral de parte do governo de Kast, expressa concretamente na eliminação dos fundos de apoio econômico para esta urgente demanda. Frente ao diagnóstico oficial do Estado entregue através da consulta indígena que projeta quase um século para resolver a crise de terras, as comunidades demandamos a restituição efetiva de 10 milhões de hectares baseando-nos no Az Mapu (direito próprio) correspondente ao direito consuetudinário e utilizando o mecanismo legal da expropriação vigente na atual Constituição chilena. Complementariamente, exigimos um fundo de reparação econômica para a reconstrução da economia mapuche, não como assistência, mas como compensação legítima pelo usufruto histórico de terras alienadas a favor de terceiros.

Estas políticas repressivas deixam em evidência um Estado chileno colonialista que sob um processo constante de usurpação e despojo tem como objetivo seguir outorgando garantias de investimento a capitais extrativistas nacionais e internacionais nas áreas de; das imobiliárias, obras rodoviárias, mineiros, hídricos, energéticos, marítimos e florestais no território mapuche ancestral.

E enquanto nos pede apertarmos o cinto com a desculpa de que não há dinheiro, toda esta agenda política seguirá concentrando a riqueza no 1% deste país, os mesmos setores que sendo beneficiados pela política da ultradireita, exigem aumentar as jornadas laborais e diminuir ainda mais o salário mínimo, que hoje não permite chegar ao fim do mês.

Sabemos que a distribuição da riqueza neste país, permitiria um salário mínimo de $850.000 mil pesos, no entanto, isto só se conseguirá com a unificação e organização do movimento sindical e trabalhador, que permita recuperar a consciência de classe e a organização de base, que por meio de seus históricos métodos como a greve e paralisação nacional, um caminho que a CUT abandonou, tornando-se cúmplice dos retrocessos que hoje tem a classe trabalhadora na passividade e resignação total.

Por isso nesta marcha, buscamos demonstrar na ação, a rearticulação em conjunto com os acampamentos, exigindo o direito à moradia digna como direito social humano e universal, portanto a transferência efetiva dos terrenos aos e às habitantes que decidiram por seus próprios meios construir suas moradias como única saída possível ante a especulação das grandes construtoras e imobiliárias que especulam com o uso do solo e tornam inalcançável o direito à moradia digna, sustentável e de qualidade.

Fazemos pública a denúncia e rechaço às ameaças de desalojo aplicando a lei antitomas, cremos que é de uma crueldade inaceitável sabendo que ninguém vive em acampamentos por gosto, mas necessidade.

É por esse motivo, que esta marcha terminará em um ato político cultural e uma panela comum no acampamento comitê ampliação Pichi Cautín, como uma demonstração concreta de que os acampamentos não estão sós e que os desalojos serão respondidos com unidade, luta e organização desde baixo, por que já não queremos que os poderosos sigam tornando-se mais ricos às custas da classe trabalhadora.

radiokurruf.org

Tradução > Sol de Abril

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sol na janela
dorme gato no sofá
cor de flanela

Carlos Seabra