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[Grécia] Presos políticos estão em greve de fome por negarem-lhes permissão de saída por razões educativas

By A.N.A. on 26 de Novembro de 2014

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Dois presos políticos estão em greve de fome nos cárceres do Estado grego por negarem-lhes permissão de saída por razões educativas. Nikos Romanós está em greve de fome desde 28 de outubro de 2014, e Heracles Kostaris desde 10 de novembro de 2014. Com a luta destes dois presos se solidarizou o preso político Giannis Mijailidis, que iniciou uma greve de fome em 17 de novembro de 2014.

Nikos Romanós, condenado a 15 anos de prisão, é estudante em uma escola técnica superior. O sistema penitenciário lhe concedeu o direito de participar nos exames de ingresso, mas agora lhe negam o direito a sair da prisão para assistir a aula. Heracles Kostaris, condenado a prisão perpétua, está a três anos assistindo a aula em uma escola técnica superior, obtendo regularmente permissões de saída por razões educativas. Agora lhe negam o direito de acabar sua carreira.

Neste caso o Regime nega a dois presos um direito estabelecido e institucionalizado por sua própria legislação. Se nega a aplicar suas próprias leis. Para nós isto não é um paradoxo. É um dos elementos substanciais do sistema desta ditadura encoberta que hoje está vestida com o véu da democracia burguesa. O pretexto do governo neoliberal para negar a estes dois presos políticos a permissão de saída por razões educativa é a fuga da prisão faz uns meses de outro preso político, que não regressou à prisão após uma permissão de saída que obteve.

Sob este pretexto ficam encobertas as verdadeiras intenções do Poder. Recordamos que o Regime aprovou a criação das chamadas “prisões de segurança máxima” ou de “condições de detenção especiais”. Se trata de uns verdadeiros infernos, umas prisões-calabouços dentro das prisões existentes. Os detidos nestas não terão direito a solicitar permissão de saída da prisão nem sequer por umas quantas horas. Tampouco terão direito a pedir a suspensão de sua sentença. As condições de detenção serão horrorosas: os detidos estarão literalmente encerrados em suas celas 23 horas por dia, sem ter nenhum contato com nenhum outro encarcerado ou outra pessoa, e sem ter direito a nenhuma atividade pessoal ou coletiva. Suas celas estarão localizadas em um setor especial da prisão, totalmente isoladas umas das outras. A comunicação dos detidos nelas com o mundo será de escasso a inexistente, já que se limitarão notavelmente as visitas que eles poderão receber, o tempo de sua duração, assim como as chamadas telefônicas que poderão fazer.

A Polícia terá o controle absoluto e direto destas prisões. Será ela e não os funcionários penitenciários a que terão a seu cargo todos os assuntos concernentes aos presos: sua supervisão, qualquer traslado seu, e sua vigilância constante durante as 24 horas do dia. Terá direito a irromper nelas e proceder a efetuar revistas a qualquer hora, ou seja, insultar, maltratar e inclusive torturar os presos. Em cada uma destas prisões, haverá um fiscal penitenciário, o qual será o déspota dela, prestando contas aos altos dignatários do Regime.

O Regime faz uso da nova lei penitenciária de índole fascista e totalitária para aterrorizar, e por extensão acabar com os presos políticos e com aqueles presos que se neguem a ir morrendo dentro da prisão, submergidos na inércia, no abatimento, na aniquilação e na submissão. Ao mesmo tempo faz uso dela para enviar uma mensagem aos que estão extramuros e que lutam contra o extermínio (aniquilação) planificado dos seres humanos e da sociedade como entidade política, e que resistem à imposição do novo totalitarismo.

O texto em castelhano:

http://verba-volant.info/es/presos-politicos-estan-en-huelga-de-hambre-por-denegarseles-permiso-de-salida-por-razones-educativas/

Tradução > Sol de Abril

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Brinco-de-princesa

Neiva Pavesi

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