A Justiça mexicana desistiu das acusações penais contra o subcomandante Marcos e 12 integrantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), segundo comunicado do Conselho da Magistratura Federal. Durante 21 anos, Marcos foi indiciado por crimes como sedição, motim, rebelião, terrorismo, apologia ao crime e porte de armas de fogo de uso exclusivo do Exército. Nesta terça-feira (23 de fevereiro), o juiz Marcos Dávila Rangel, do Estado de Chiapas, determinou a suspensão dos processos penais contra os 13 zapatistas porque, de acordo com a legislação penal do Estado, os crimes de que são acusados já foram prescritos.
Assim, as autoridades já não podem cumprir as ordens de prisão que estavam em vigor contra o subcomandante. A legislação local prevê que, quando não há ações por parte do Ministério Público durante metade do tempo que duraria a pena pelos crimes em questão, o caso deve ser arquivado.
De todos os crimes de que Marcos foi acusado em fevereiro de 1995, o de maior gravidade e maior pena é o de terrorismo. A pena por terrorismo, no México, pode chegar a 40 anos de prisão. Depois de 21 anos, a Justiça abriu mão das denúncias contra ele. “Encerrou-se o prazo previsto em lei para que se determine a prescrição da ação penal que poderia ser executada pela representação social da Federação”, afirma o comunicado.
agência de notícias anarquistas-ana
O velho salgueiro
Inclinado sobre o lago
Resmunga baixinho.
Mary Leiko Fukai Terada
ESTIMADAS, NA MINHA COMPREENSÃO A QUASE TOTALIDADE DO TEXTO ESTÁ MUITO BEM REDIGIDA, DESTACANDO-SE OS ASPECTOS CARACTERIZADORES DOS PRINCÍPIOS GERAIS…
caralho... que porrada esse texto!
Vantiê, eu também estudo pedagogia e sei que você tem razão. E, novamente, eu acho que é porque o capitalismo…
Mais uma ressalva: Sou pedagogo e professor atuante e há décadas vivencio cotidianamente a realidade do sistema educacional hierárquico no…
Vantiê, concordo totalmente. Por outro lado, o capitalismo nunca gera riqueza para a maioria das pessoas, o máximo que ele…