Dois estudantes de medicina e trabalhadores da ONG estrangeiros denunciaram os Médicos Sem Fronteiras por não lhes fazer o mesmo contrato que aos seus companheiros espanhóis.
A ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) se encontra imersa em um processo judicial depois de ser acusada de vulnerar direitos fundamentais de dois jovens estrangeiros em sua delegação em Santiago de Compostela. O MSF converteu em indeterminados os contratos de trabalho de seus captadores de fundos espanhóis, enquanto não fez o mesmo com os dois estudantes de medicina estrangeiros.
Até dezembro de 2014 todos os captadores de fundos (que tratam de conseguir sócios paras a ONG) do MSF de Santiago de Compostela trabalhavam com um contrato de obra e serviços. Esse mês a organização decidiu alterar sua situação laboral, que passou a ser de contratos por tempo indeterminado. No entanto, dois jovens estrangeiros receberam um tratamento diferente dos outros trabalhadores, todos espanhóis, que se mantiveram no regime anterior. Depois de tentar negociar uma saída para a situação, a CNT [organização anarcossindicalista] levou a conhecida ONG aos tribunais, onde ocorrerá uma audiência no mês que vem.
A CNT consultou, na Galícia, a Secretaria Geral de Imigração e Estrangeiros se existia algum impedimento legal em relação aos jovens, cuja nacionalidade não foi revelada pelo sindicato, que não puderam ser contratados no regime com contratos de tempo indeterminados. A resposta, segundo a Confederação Nacional do Trabalho, foi de que não existia problema algum. Com esta informação o sindicato se dirigiu até os Médicos Sem Fronteiras para que tratasse da situação.
Os primeiros contatos do sindicato com o MSF foram em novembro passado, segundo o secretário de Ação Sindical da CNT na Galícia, Pablo Paz. A resposta obtida do escritório de Recursos Humanos da ONG, em Barcelona, foi de que os Médicos Sem Fronteiras não desejava que os dois jovens utilizassem o contrato para obter o visto de residência, segundo o relato do sindicalista. A lei contempla que quem possui visto de estudante pode trabalhar de forma temporária sob certas condições, que é o que se dava no caso dos jovens. Desde então “a organização se mantém em posição negativa”, segundo Paz.
Depois do fracasso das negociações os serviços jurídicos da CNT denunciaram, tendo os jovens como parte interessada, a ONG por vulneração de direitos fundamentais dos jovens, por entender que são discriminados por questão de nacionalidade. Houve uma primeira audiência na primeira semana de abril, mas o processo foi paralisado. Os denunciantes e os denunciados voltarão a se encontrar nos tribunais no início de julho.
MSF alega “princípio de prudência”
A diretora de propaganda do MSF, Anna Tudela, disse que os dois jovens não foram submetidos a contratos por tempo indeterminado por aplicação de um “princípio de prudência” por conselho do departamento jurídico da ONG. Explicou que relacionam o período de contrato com o período de vigência do visto de residência dos contratados, e não sendo este permanente não poderia o contrato ser por tempo indeterminado.
Tudela afirmou que as demais condições são as mesmas que a do resto dos trabalhadores “com um salário fixo muito superior ao que indica a convenção coletiva do setor” e com benefícios sociais.
Segundo Tudela “para nós foi uma grande surpresa que este dois trabalhadores, com o apoio da CNT, nos denunciaram”. Disse ainda que suas equipes estão formadas por pessoas de diversas nacionalidades, religiões e etnias, em igualdade de condições e que estão comprometidas contra a discriminação. Os dois estudantes denunciantes formam parte de 200 pessoas que em toda Espanha tratam de “sensibilizar e captar sócios” para a ONG.
Tradução > Liberto
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Obrigado, Mateus!
Incrível texto. O Nestor não conhecia. Bravo!!
Tradução ruim para o título... No texto - se não nesse, no livro - ele faz uma distinção entre shit…
tmj compas! e que essa luta se reflita no bra$sil tbm!