[Venezuela] Transnacionais e violência em áreas de mineração da América Latina: Os sombrios sócios canadenses no A.M.O.

Por Rafael Uzcátegui

Projeto de Justiça e Responsabilidade Corporativa (JCAP em inglês) é uma ONG com sede em Toronto, no Canadá, que trabalha com advogados voluntários para apoiar as comunidades indígenas e camponesas da América Latina. Uma de suas atividades é monitorar as atividades das empresas canadenses de mineração na região, que recentemente publicou o relatório “A marca Canada: As empresas de mineração canadenses e a violência na América Latina”, só está disponível em inglês.

A investigação nos interessa porque as empresas dessa bandeira, Gold Reserve e Energol Mineral são sócias do Estado venezuelano no Arco Mineiro do Orinoco (A.M.O.), o que levanta questões sobre seu possível comportamento entre nós.

Os resultados sobre o nível de violência e criminalização, entre os anos 2000 e 2015 foram os seguintes: a) Os incidentes envolveram 28 empresas; b) 44 mortes, 30 das quais foram classificadas como seletivas; 403 feridos, 363 dos quais ocorreram em protestos e confrontos com as forças de segurança; c) 709 casos de criminalização, incluindo queixas legais, prisões, detenções e acusações judiciais; d) A distribuição geográfica generalizada de violência devidamente documentada: Mortes em 11 países, lesões em 13 nações e criminalização em 12 países.

Este ano, 180 organizações da América Latina enviaram uma carta ao primeiro-ministro canadense para exigir medidas sobre as promessas de estabelecer mecanismos de responsabilidade estatal e empresarial.

De acordo com a JCAP “o Canadá tem sido internacionalmente criticado por sua falta de controle das empresas de mineração canadenses”. Segundo seus dados, 41% das grandes empresas de mineração presentes na América Latina são de origem canadense. Assinalam que quatro agências das Nações Unidas pediram ao Governo canadense para manter a responsabilidade sobre as operações das empresas canadenses no exterior. Além disso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou três audiências sobre a responsabilidade das empresas de mineração canadenses, pedindo ao Canadá para adotar medidas para prevenir “múltiplas violações dos direitos humanos”.

Eles também recordaram que, em junho de 2016, 180 organizações da América Latina enviaram uma carta ao primeiro-ministro canadense Trudeau para exigir ações sobre as promessas para estabelecer mecanismos de responsabilidade estatal e empresarial.

Segundo a ONG, o Governo canadense continua a promover a Marca Canadá, apoiando-se com voluntários e não vinculados aos códigos de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) para medir o comportamento das empresas. Os dois principais escritórios governamentais de RSE são o Escritório Conselheiro da Responsabilidade Social Empresarial do setor extrativo (CSR Counsellor, na sigla em inglês) e o Ponto Nacional de Contato (NCP, na sigla em inglês), com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, na sigla em inglês). Nenhum dos escritórios, expressa a JCAP, pode conduzir investigações ou ter a capacidade de punir as empresas diretamente ou compensar as vítim as. Seu único poder é recomendar a retirada do apoio financeiro do governo e da embaixada canadense.

Os dados recolhidos pelo estudo mostram que o país com as maiores vítimas é a Guatemala, com quatro projetos canadenses de mineração em operação: 44 mortos, 4 desaparecidos, 403 feridos, 15 abusados sexualmente, 196 queixas e sanções legais e 537 pessoas presas. Ele é seguido pelo México, com 8 pessoas assassinadas e El Salvador, com 5 mortos, vítimas de homicídio.

Na lista de casos emblemáticos está a operação em El Salvador pela empresa Pacific Rim, onde a partir de membros da oposição da comunidade para o projeto cinco pessoas foram mortas entre 2009 e 2011. Outro, cuja exploração é feita pela empresa Tahoe Resources, na mina Escobal na Guatemala, onde a comunidade envolvida afirmou haver poluição de suas fontes de água, organizou referendos contra o projeto e diferentes protestos. A mina gerou a militarização da região e a perseguição de líderes comunitários. A Plataforma Internacional contra a Impunidade na América Central e Mining Watch Canada, documentou 100 casos de criminalização contra manifestantes pac íficos. Em 2014, um adolescente que se opunha a mina foi morto durante um ataque armado. Um ano mais tarde, um outro reconhecido ativista contra o projeto foi morto por desconhecidos.

“As próprias empresas de mineração – aponta JCAP – reconhecem a prevalência da violência ligadas às suas atividades. Nos seus documentos de divulgação, as empresas descrevem a turbulência política e social nas regiões onde operam. A possibilidade de riscos operacionais e materiais, incluindo lesões e morte do seu pessoal, são tidos em conta na sua análise de riscos”. Para a ONG, dois aspectos são essenciais para determinar a responsabilidade empresarial nos fatos documentados: a) A ligação entre a mineração, a violência e a criminalização e b) A possível cumplicidade das empresas em contribuir nos contextos que produzem violaç&otild e;es dos direitos humanos.

Há uma variedade de recomendações – conclui o relatório JCAP – que vão desde uma nova legislação para criar uma Defensoria, que possa investigar o Estado e a conduta das empresas, até para rever o apoio que o governo dá às empresas de mineração canadenses.

Fonte: http://periodicoellibertario.blogspot.com.br/2016/11/transnacionales-y-violencia-en-zonas.html

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