[Bielorrússia] Protestos contra a “lei anti-parasitas”

Manifestantes tomaram as ruas de cidades da Bielorrússia para protestar contra uma lei que pune pessoas que não trabalharem uma carga mínima registrada de dias por ano. A legislação promulgada pelo presidente Alexander Lukashenko é conhecida como “lei para prevenção do parasitismo social”.

A série de protestos ocorreu nas cidades de Orsha, Babruysk, Brest e Rahachow no último domingo (12/03) e reuniu centenas de pessoas. Uma nova manifestação ocorreu nesta quarta-feira (15/03) na capital, Minsk. Governado com autoritarismo por Lukashenko desde 1994, Bielorrússia não via protestos como esses há anos. O governo reagiu imediatamente e prendeu dezenas de opositores, ativistas [entre eles dezenas de anarquistas] e jornalistas.

A lei que enfureceu a população prevê que pessoas que trabalharem oficialmente menos de 183 dias por ano estão sujeitas a uma multa anual equivalente a 233 euros (782 reais). Desempregados não estão sujeitos à punição, mas eles já são obrigados a realizar serviço comunitário, pelo qual recebem meros US$ 10 (R$ 31) mensais.

Os 233 euros representam dois terços da renda mensal média desse empobrecido país do Leste Europeu. A lei prevê ainda que aqueles que não conseguirem pagar a multa poderão receber penalidades adicionais e eventualmente parar na cadeia.

A lei foi promulgada em 2015. No final de 2016 teve início a fase de cobrança das multas. O prazo final para a quitação foi em 20 de fevereiro de 2017. A medida já havia gerado críticas na época da elaboração da lei, mas a chegada da cobrança foi demais para muitos bielorrussos. O governo enviou a multa para 470 mil pessoas do país, que tem 10 milhões de habitantes. Apenas uma em cada oito conseguiu pagar.

Lukashenko chegou a suspender a aplicação da lei na semana passada, provavelmente antecipando a reação negativa. Agora, os afetados terão mais um ano para pagar. Mas isso não foi suficiente para acalmar os ânimos, e manifestantes saíram às ruas para pedir a revogação total da medida. Alguns também pediram que Lukashenko, conhecido como “o último ditador da Europa”, renuncie. No mês passado, um protesto contra a lei reuniu 2 mil pessoas em Minsk. Manifestantes carregaram cartazes que diziam “o presidente é o principal parasita”.

Críticos afirmaram que a lei imita medidas similares que existiam na União Soviética, onde o trabalho era visto como uma obrigação patriótica e aqueles que falhavam em conseguir emprego costumavam ser punidos pelo Estado. Lukashenko chegou a dizer que sua lei é uma ferramenta “ideológica” e “moral”.

Segundo ativistas, a lei pune sobretudo aqueles que estão mais vulneráveis socialmente e mulheres que dividem o trabalho com tarefas domésticas. Outros críticos apontam que a lei também serve para coagir pessoas que não trabalham para empresas estatais (que representam o grosso da economia do país) e, portanto, são mais independentes do poder central, como trabalhadores freelancers ou não registrados.

Fonte: agências de notícias

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olhos fitando os céus –
arco-íris ausente.

Rosa Clement