[França] Tribunal Popular Permanente sobre o regime turco e o povo curdo

Tribunal Popular Permanente sobre o regime turco e o povo curdo em Paris em 15 e 16 de Março.

O Tribunal Popular Permanente realizará uma sessão sobre as alegadas violações do direito internacional e do direito internacional humanitário pela República turca e seus funcionários nas suas relações com as organizações curdas e o povo curdo. A sessão vai acontecer em Paris nos dias 15 e 16 de Março de 2018.

O Tribunal vai ser traduzido simultaneamente para Inglês, Francês, Curdo, Turco e Italiano. Para se registrarem: www.tribunal-turkey-kurds.org.

Durante dois dias, o painel de juízes independentes nomeados pelo Tribunal Popular Permanente vai examinar uma acusação sobre o Estado turco e alguns dos seus funcionários. A Turquia foi criticada por respeitadas organizações de direitos humanos, governos, organismos internacionais devido a violações do direito à liberdade de expressão, liberdade de organização, etc. Estas violações foram amplamente documentadas e, algumas também apresentadas ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Esta acusação incidirá, portanto, em duas questões específicas que foram menos examinadas:

1. Alegadamente, no âmbito do conflito armado que opõe o Estado turco às guerrilhas curdas, foram cometidos crimes de guerra pelas forças turcas. Estes crimes supostamente, visavam deliberadamente a população civil com o propósito de a aterrorizar. Este tipo de crimes de acordo com muitas fontes, aumentou dramaticamente em intensidade no período de 2015-2017, depois do Estado turco ter encerrado as conversas de paz com os representantes do movimento curdo e, em particular, com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). A primeira parte da sessão centrar-se-a no período mencionado acima e examinará os eventos ocorridos nas principais cidades curdas de Diyarbakir, Cizre, Sirnak durante esse período. Várias fontes relataram o uso de jatos, tanques e artilharia pelo exército turco em bairros civis destas cidades, causando destruição maciça e perda de vidas.

2. Também foi alegado que agentes turcos estiveram envolvidos em crimes direcionados contra opositores, em particular representantes do movimento curdo, mídia curda, etc. Tais atos ocorreram na Turquia e no exterior. Um dos exemplos mais recentes é o assassinato em Paris, em 9 de janeiro de 2013, de três mulheres. Na Turquia, tais assassinatos levados a cabo por “agressores desconhecidos” ocorreram muitas vezes nos anos 90. A segunda parte da sessão examinará se esses crimes podem ser considerados “crimes de estado” pelos quais o Estado turco é responsável direta ou indiretamente.

A organização desta sessão está em consonância com a tradição dos Tribunais de Opinião previamente organizados por diferentes (grupos de) organizações para submeter situações de violação de direitos fundamentais a painéis de juízas/es distinguidas/os e de grande prestígio. Ambos com autoridade legal e moral, para procurar um parecer judicial sobre as alegadas violações. Os tribunais de opinião são organizados em situações em que nenhum órgão judicial internacional oficial tem jurisdição sobre tais violações ou quando tais órgãos, por algum motivo, não são competentes no caso específico. Onde os órgãos judiciais nacionais não oferecem garantias (suficientes) de independência e/ou imparcialidade e onde a impunidade é por todas estas razões – e claro, se as alegações de violações forem comprovadas – um risco real.

A proposta de realizar esta sessão foi feita por 4 organizações, a Associação Internacional de Advogadas/os Democráticas/os – IADL, a Associação Europeia das/os Advogadas/os para a Democracia e Direitos Humanos Mundiais (ELDH), Maf-Dad e.v e o Instituto Curdo de Bruxelas.

O Tribunal anunciará a sua decisão cerca de 2 meses após a sessão durante uma reunião realizada no Parlamento Europeu em Bruxelas.

Fonte: https://www.facebook.com/PPTTurkeyKurds/

agência de notícias anarquistas-ana

É quase noite –
As cigarras cantam
Nas folhas escuras.

Paulo Franchetti

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