Qual é o significado de falar de uma “lei natural” desde o anarquismo?
O que é essa lei natural? Essa alusão nos permite classificar o anarquismo em geral dentro de uma filosofia jus-naturalista?
Mais de uma vez quis-se localizar o anarquismo como uma variante da metafísica jus-naturalista, mas acontece que é um erro grosseiro. O jus-naturalismo é um tipo de platonismo legal que subordina a lei positiva a uma suposta ordem eterna e imutável de valores (direito natural); deste ponto de vista, quando o direito positivo não responde a esses valores, não é reconhecido como um direito legítimo. Mas, embora a doutrina da lei natural possa servir para atacar uma certa ordem legal e política vigente (atual), ela também serve para legitimar outra (possível), de modo que o anarquismo nunca pode ser uma forma de jus-naturalismo (ademais, embora nem todo anarquismo seja de matriz materialista, em geral os anarquistas são adversários declarados desse tipo de dualismos idealistas e metafísicos).
Quando Bakunin e Kropotkin falaram da “lei natural” não se referiam a esta invenção metafísica que os juristas chamam da mesma forma, mas relacionadas com leis biológicas, manifestações espontâneas do mundo natural (como os cientistas das ciências naturais entendem) porque, para o anarquismo, a justiça nunca pode consistir ou ser incorporada em uma ordem legal (isto é, estatal coercitiva), seja a atual ou outra possível. O anarquismo não confunde a ideia de justiça com a do direito, como faz o jus-positivismo ideológico; mas também não subordina o direito positivo a um conceito transcendente de justiça, como faz o jus-naturalista.
O anarquismo separa de maneira tão radical os conceitos de lei (norma coercitiva positiva) e de justiça, que se opõe a eles de maneira irreconciliável.
Romi Altamirano
“Se um coração é grande, nenhuma ingratidão o fecha, nenhuma indiferença o cansa” – Leon Tolstoi
Fonte: jornal Acracia # 79, Valdivia, julho de 2018 | periodicoacracia.files.wordpress.com
Tradução > Liberto
agência de notícias anarquistas-ana
Girassol na tarde
se curva em reverência:
o sol se vai.
Anibal Beça
ESTIMADAS, NA MINHA COMPREENSÃO A QUASE TOTALIDADE DO TEXTO ESTÁ MUITO BEM REDIGIDA, DESTACANDO-SE OS ASPECTOS CARACTERIZADORES DOS PRINCÍPIOS GERAIS…
caralho... que porrada esse texto!
Vantiê, eu também estudo pedagogia e sei que você tem razão. E, novamente, eu acho que é porque o capitalismo…
Mais uma ressalva: Sou pedagogo e professor atuante e há décadas vivencio cotidianamente a realidade do sistema educacional hierárquico no…
Vantiê, concordo totalmente. Por outro lado, o capitalismo nunca gera riqueza para a maioria das pessoas, o máximo que ele…