Qual é o significado de falar de uma “lei natural” desde o anarquismo?
O que é essa lei natural? Essa alusão nos permite classificar o anarquismo em geral dentro de uma filosofia jus-naturalista?
Mais de uma vez quis-se localizar o anarquismo como uma variante da metafísica jus-naturalista, mas acontece que é um erro grosseiro. O jus-naturalismo é um tipo de platonismo legal que subordina a lei positiva a uma suposta ordem eterna e imutável de valores (direito natural); deste ponto de vista, quando o direito positivo não responde a esses valores, não é reconhecido como um direito legítimo. Mas, embora a doutrina da lei natural possa servir para atacar uma certa ordem legal e política vigente (atual), ela também serve para legitimar outra (possível), de modo que o anarquismo nunca pode ser uma forma de jus-naturalismo (ademais, embora nem todo anarquismo seja de matriz materialista, em geral os anarquistas são adversários declarados desse tipo de dualismos idealistas e metafísicos).
Quando Bakunin e Kropotkin falaram da “lei natural” não se referiam a esta invenção metafísica que os juristas chamam da mesma forma, mas relacionadas com leis biológicas, manifestações espontâneas do mundo natural (como os cientistas das ciências naturais entendem) porque, para o anarquismo, a justiça nunca pode consistir ou ser incorporada em uma ordem legal (isto é, estatal coercitiva), seja a atual ou outra possível. O anarquismo não confunde a ideia de justiça com a do direito, como faz o jus-positivismo ideológico; mas também não subordina o direito positivo a um conceito transcendente de justiça, como faz o jus-naturalista.
O anarquismo separa de maneira tão radical os conceitos de lei (norma coercitiva positiva) e de justiça, que se opõe a eles de maneira irreconciliável.
Romi Altamirano
“Se um coração é grande, nenhuma ingratidão o fecha, nenhuma indiferença o cansa” – Leon Tolstoi
Fonte: jornal Acracia # 79, Valdivia, julho de 2018 | periodicoacracia.files.wordpress.com
Tradução > Liberto
agência de notícias anarquistas-ana
Girassol na tarde
se curva em reverência:
o sol se vai.
Anibal Beça
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!