[Chile] Desde a filosofia anarquista do direito e da justiça

Qual é o significado de falar de uma “lei natural” desde o anarquismo?

O que é essa lei natural? Essa alusão nos permite classificar o anarquismo em geral dentro de uma filosofia jus-naturalista?

Mais de uma vez quis-se localizar o anarquismo como uma variante da metafísica jus-naturalista, mas acontece que é um erro grosseiro. O jus-naturalismo é um tipo de platonismo legal que subordina a lei positiva a uma suposta ordem eterna e imutável de valores (direito natural); deste ponto de vista, quando o direito positivo não responde a esses valores, não é reconhecido como um direito legítimo. Mas, embora a doutrina da lei natural possa servir para atacar uma certa ordem legal e política vigente (atual), ela também serve para legitimar outra (possível), de modo que o anarquismo nunca pode ser uma forma de jus-naturalismo (ademais, embora nem todo anarquismo seja de matriz materialista, em geral os anarquistas são adversários declarados desse tipo de dualismos idealistas e metafísicos).

Quando Bakunin e Kropotkin falaram da “lei natural” não se referiam a esta invenção metafísica que os juristas chamam da mesma forma, mas relacionadas com leis biológicas, manifestações espontâneas do mundo natural (como os cientistas das ciências naturais entendem) porque, para o anarquismo, a justiça nunca pode consistir ou ser incorporada em uma ordem legal (isto é, estatal coercitiva), seja a atual ou outra possível. O anarquismo não confunde a ideia de justiça com a do direito, como faz o jus-positivismo ideológico; mas também não subordina o direito positivo a um conceito transcendente de justiça, como faz o jus-naturalista.

O anarquismo separa de maneira tão radical os conceitos de lei (norma coercitiva positiva) e de justiça, que se opõe a eles de maneira irreconciliável.

Romi Altamirano

“Se um coração é grande, nenhuma ingratidão o fecha, nenhuma indiferença o cansa” – Leon Tolstoi

Fonte: jornal Acracia # 79, Valdivia, julho de 2018 | periodicoacracia.files.wordpress.com

Tradução > Liberto

agência de notícias anarquistas-ana

Girassol na tarde
se curva em reverência:
o sol se vai.

Anibal Beça

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