Na minha opinião, a visão libertária sobre a COVID-19 deve servir fundamentalmente para extrair lições e elementos de reflexão que lhes permitirão enriquecer e renovar suas próprias abordagens teóricas-práticas. Não como um mero exercício intelectual, mas para tornar mais eficaz a luta para promover, estender e fortalecer as práticas de liberdade ou, o que é o mesmo, a luta contra todos os dispositivos de dominação.
Se a atual pandemia deve ser motivo de preocupação, obviamente por suas consequências letais, mas também por outras razões que veremos ao longo deste texto, e porque antecipa a sucessão mais do que provável de novos episódios que implicarão perigo semelhante, ou até mesmo maior. Estes novos episódios fazem parte do nosso futuro porque, embora seja verdade que o risco biológico é inerente à própria condição humana, também é verdade que sua probabilidade de acontecer e a magnitude de suas consequências são aumentadas pelas atuais condições de vida, em grande parte, mas não exclusivamente, atribuíveis ao sistema capitalista.
Dentre os múltiplos fatores que facilitam o surgimento e desenvolvimento de pandemias, devemos destacar as enormes aglomerações humanas que se reúnem em cidades gigantescas, uma expansão demográfica claramente excessiva, uma globalização que favorece trocas comerciais constantes e rápidas que atravessam todo o planeta, meios de transporte tão contaminantes quanto rápidos e relativamente baratos, que favorecem o deslocamento incessante de milhões de pessoas, seja por trabalho ou lazer, uma forte redução dos investimentos em serviços de saúde pública, e uma drástica degradação ambiental. A isto deve ser acrescentada a existência de vastas bolsas de insalubridade, desnutrição e precariedade em grandes áreas do mundo.
Esta lista em si deixa claro que a pandemia de COVID-19 é um fenômeno cuja etiologia, no sentido amplo do termo, é extremamente diversificada, e sabemos que explicações simples nunca são apropriadas para fenômenos complexos.
O abraço entre o capitalismo e a pandemia, infelizmente, não destrói o capitalismo
Mesmo sabendo que simples explicações são enganosas, vemos como uma parte não desprezível do anarquismo militante sucumbiu, em maior ou menor grau, a esta tendência simplificadora ao apontar o capitalismo como a principal, se não a única, causa dos efeitos da pandemia, apresentando-o às vezes como o principal responsável por sua origem, ou pelo menos por sua expansão e grau de letalidade. Curiosamente, o fato de que as pandemias muito mais mortíferas do que a atual ocorrera em tempos em que o capitalismo ainda não existia não parece semear dúvidas quanto à relação postulada entre o capitalismo e a atual pandemia. Entretanto, deve-se lembrar, por exemplo, que a Peste Negra, que começou em 1347, dizimou nada menos que um quarto da população europeia em um período em que o capitalismo ainda estava em sua infância e, portanto, não pode ser considerado um fator determinante. Embora a comparação seja completamente surreal devido às diferenças entre os agentes infecciosos, mas sobretudo devido às enormes e múltiplas diferenças entre os dois períodos, no entanto, é impressionante que o número atual de mortes da COVID-19 na Europa teria que ser multiplicado por mil, para atingir a cifra de 200 milhões de mortes que corresponderia a um quarto de sua população atual.
Em muitas ocasiões, esta tendência à simplificação despertou, como corolário, a esperança de que a suposta ligação direta entre o capitalismo e a pandemia provocaria uma consciência intensa que, por mero instinto de sobrevivência, elevaria as populações contra o capitalismo em uma luta radical para substituí-lo por um sistema econômico, social e político mais justo. É claro neste ponto da evolução da situação que esta esperança não levou em conta que a pandemia poderia provocar o resultado exatamente oposto, e orientar uma população angustiada para a demanda de maior segurança, e uma maior presença do Estado, empurrando-a a buscar refúgio em uma estabilidade conservadora, relutante a qualquer perspectiva de alteração da ordem estabelecida.
É normal, e é claro que seja bem-vinda, que a pandemia afie o olhar crítico sobre o capitalismo e suas devastações e intensifique a consciência de que é indispensável lutar para destruí-lo, mas o desejo de pôr um fim a suas atrocidades não deve turvar nossa capacidade de análise.
Nem o capitalismo pode ser visto como o principal fator na devastação da atual pandemia, nem se pode pensar que a pandemia desencadeará um intenso ciclo de luta capaz de transformar o mundo, nem é sábio proclamar que o sistema capitalista é tocado até a morte por esta crise.
Embora possa parecer um paradoxo, acontece que esta forma de ver as coisas enfraquece as lutas contra o sistema capitalista e suas estruturas de dominação, levando-as de volta a tempos passados e a esquemas ultrapassados.
As abordagens que se seguiram à grande revolta de maio de 1968 orientaram as lutas para o desmantelamento, no presente, dos dispositivos de poder/domínio tanto dos dispositivos diretamente articulados pelo próprio capitalismo, como, por exemplo, a imposição da forma e lógica do mercado em todas as esferas da vida, ou daqueles dispositivos que, simplesmente, permanecem em vigor dentro dele, como o patriarcado. Esta multiplicação e diversificação das frentes de resistência e subversão trouxe avanços notáveis para as práticas de liberdade e para a vida das pessoas sem esperar pela grande explosão revolucionária que, por sua própria definição, permanece sempre fora do presente enquanto não tiver acontecido.
Assim, a partir da constatação de que nem mesmo a expansão catastrófica da COVID-19 está produzindo uma revolta generalizada contra o capitalismo, o anarquismo deveria extrair uma primeira lição que consiste na urgência de continuar multiplicando e diversificando as frentes de luta, tanto radical como revolucionária, tendo o presente como horizonte, em vez de dedicar suas energias a promover um ataque remoto e definitivo que parece cada vez mais ilusório e distante.
A explosão demográfica como estímulo as pandemias e ao ecocídio
Não há dúvida de que a destruição dos equilíbrios ecológicos e a devastação das áreas naturais do planeta tiveram um papel significativo no surgimento e propagação da pandemia, mostrando que o risco biológico e o risco ecológico não são independentes um do outro. Entretanto, o foco neste risco ecológico inegável, amplamente favorecido pelos meios de comunicação de massa, pode nos fazer esquecer o importante papel desempenhado pela expansão demográfica desenfreada no aumento do próprio risco ecológico. Se se admitir que a deterioração do ecossistema é um dos fatores que favorecem o aumento dos riscos biológicos, e se esta deterioração é função, entre outros fatores, do aumento da população, a relação entre pandemias e expansão demográfica é logicamente estabelecida.
Quando eu nasci, tão apenas! (Perdoe a ironia desta exclamação, eu não pude evitar…) há três quartos de século atrás, aumentou-se em uns 2,5 bilhões de congêneres que habitavam o planeta naquela época. Hoje esse número cresceu para 7,7 bilhões de pessoas, e continuará a crescer em cerca de 2 bilhões nos próximos trinta anos, trazendo-nos perto de 10 bilhões de seres humanos na Terra. Isso significa que o aumento durante esses trinta anos é equivalente a quase toda a população que existia nos anos 50, como resultado do aumento progressivo da população durante os milhares de anos desde o início da humanidade. Parece incrível, mas levará apenas trinta anos para produzir o mesmo aumento demográfico que a humanidade produziu ao longo de sua existência milenar.
Em vista destes dados, é difícil entender por que a expansão demográfica não desperta tanto medo, ou tanta preocupação, e não estimula tanta consciência quanto o risco ecológico; especialmente se levarmos em conta o fato de que, em nosso sistema produtivo atual, o aumento da população desencadeia inevitavelmente o próprio risco ecológico, por razões óbvias.
Sem dúvida, devem existir muitos e muitos poderosos interesses econômicos e crenças atávicas e religiosas que nos impedem de alertar sobre os riscos de aumento da população com a mesma força com que questionamos a degradação ambiental.
Diante de tal resistência, é bem conhecido que um setor do movimento anarquista defendeu historicamente certas teses eugênicas, e colocou o acento na necessária e auto-responsável contenção da taxa de natalidade. Nas circunstâncias atuais, quando o efeito conjunto do aumento demográfico, por um lado, da concentração populacional, por outro, e, em terceiro lugar, dos grandes fluxos migratórios já iniciados e que aumentarão rapidamente no futuro próximo, auguram um aumento do risco biológico, parece que, sensibilizado pelo COVID-19, o movimento anarquista deveria retomar, renovando-o e intensificando-o, o trabalho de consciência eugenista, evitando, é claro, as derivas transhumanistas e concentrando-se na procriação consciente e exclusivamente voluntária, mas também na periculosidade do aumento da população.
Este trabalho envolve, entre outras coisas, acentuar ainda mais o já considerável e necessário envolvimento do anarquismo no movimento feminista, e desenvolver, a partir da perspectiva do feminismo acrimonioso, uma atividade de conscientização transgênero destinada tanto a homens quanto a mulheres que, sem desqualificar a maternidade por princípio, destaca suas repercussões sociais e políticas mais perniciosas.
O Biopoder e a medicalização da existência no espelho da COVID-19
Sabendo qual é a quintessência do pensamento, sensibilidade e práticas libertárias, é óbvio que a atenção dada aos dispositivos e mecanismos de poder/domínio deve ser colocada no mais alto nível. Por esta razão, o ponto de vista anarquista não pode deixar de notar que a atual pandemia é uma espetacular ilustração da sabedoria de Michel Foucault quando ele desenvolveu, há pouco mais de quarenta anos, seu conceito de biopoder para caracterizar a nova forma de governabilidade articulada pelo neoliberalismo. Sem dúvida, algumas das novas modalidades de exercício do poder a que ele então se referiu, como a gestão da vida, a biossegurança e o controle das populações, que elas representam, passaram a ocupar um lugar preferencial na agenda do capitalismo digital neoliberal característico de nossa época.
Hoje, o exercício do poder/domínio mudou do modelo tradicional de lei e sanção, ou seja, de um modelo baseado principalmente na obrigação, punição e força, para um modelo baseado na gestão da vida e no controle produtivo e normalizador das populações. O Biopoder coloca a vida no centro dos procedimentos de poder, tornando seu cuidado e gestão uma poderosa fonte de recursos para incentivar a livre submissão de sujeitos, e para controlar e gerenciar as populações.
Juntamente com as ferramentas fornecidas pela revolução informática, que nos permitem ir além da própria biopolítica e implantar uma biopolítica digital, acontece que o extraordinário desenvolvimento da medicalização da vida e a importância desproporcional adquirida pelo lucrativo complexo tecno-médico que integra tanto a florescente indústria farmacêutica quanto os muito caros instrumentos de diagnóstico e cirurgia cuja renovação deve ser tão rápida e constante quanto for conveniente para a indústria médica, são fundamentais para, entre outras coisas, tornar o sujeito responsável pela gestão de sua própria saúde, assim como a dos outros, através da tríplice faceta do autocontrole, por um lado, a vigilância contínua que ele deve exercer sobre as pessoas ao seu redor e, por outro lado, o olhar vigilante com o qual ele é observado pelos outros.
A lista de comportamentos saudáveis tornou-se o breviário que cada pessoa deve interiorizar e respeitar, não apenas para preservar sua própria saúde, mas também para preservar a saúde de seus concidadãos, multiplicando assim o sentimento de culpa por negligenciar a própria saúde. É claro que incutir preocupação com os perigos para a saúde, despertar o medo e encorajar a autoculpabilização são algumas das ferramentas que se revelam úteis para o exercício da biopotência. E acontece que a gestão da atual pandemia mostra que essas ferramentas funcionam perfeitamente, encurralando e enfraquecendo, sem ter que exercer uma repressão notável, os desejos vagos de não cumprir as diretrizes elaboradas e impostas pelas instituições.
Além disso, a pandemia está servindo como um grande banco de ensaio para a experimentação de procedimentos de controle em massa das populações através, entre outras coisas, da obtenção de dados maciços, do desenvolvimento de conhecimentos especializados sobre suas características e dinâmicas, e sobre o grau a que aceitam ser submetidos, sem oferecer demasiada resistência, ou mesmo oferecer-se para ser dirigidos ainda mais estritamente, monitorados ainda mais de perto, e sancionados ainda mais severamente (para seu próprio bem, é claro…).
Embora o anarquismo devesse ter incorporado muito mais decisivamente as novas concepções de relações de poder elaboradas fundamentalmente por Foucault, parece claro que a COVID-19 fornece novos argumentos para o pensamento libertário renovar e enriquecer sua análise crítica do poder, incorporando plenamente dentro dela a reflexão sobre o biopoder.
O deslumbrante avanço do totalitarismo de um novo tipo
Byun-Chul Han, o pensador norte-coreano baseado na Alemanha advertiu recentemente que, além dos virologistas e epidemiologistas, são sobretudo os cientistas da computação e os especialistas em macrodados que estão combatendo as pandemias. A COVID-19 deixou isso claro rapidamente, mas também incentivou o desenvolvimento de medidas sofisticadas de controle social, graças à demanda por biossegurança, motivada por temores públicos de risco biológico.
Independentemente do fato de que as instalações de saúde e os cuidados médicos são infinitamente superiores aos que existiam quando ocorreram as pandemias dos séculos anteriores, a similaridade dos modelos implantados para deter sua propagação não é inédita. Por exemplo, durante a Peste Negra que atingiu a Europa no final da Idade Média, foram feitos esforços para localizar os infectados, confinando-os a suas casas com uma proibição rigorosa de sair, marcando suas casas para que ninguém se aproximasse deles e aumentando a vigilância para detectar novos casos, casas foram desinfetadas (claro, ao contrário de hoje, queimando-as, mas somente porque esse era o melhor desinfetante disponível), áreas inteiras de vilarejos foram isoladas, e às vezes um vilarejo inteiro, impedindo a entrada e saída, toda a atividade nas áreas infectadas foi suspensa, e assim por diante. É surpreendente que os princípios básicos de contenção da pandemia sejam muito semelhantes ontem e hoje, mas há também uma grande diferença nos métodos de vigilância e na coleta e processamento de informações. Obviamente, esta diferença, que é verdadeiramente abismal, deve-se basicamente às ferramentas fornecidas pela revolução digital.
Não é necessário detalhar aqui o uso que está sendo feito das novas tecnologias digitais no âmbito da COVID-19, os meios de comunicação frequentemente as mencionam, entretanto, na medida em que esta pandemia fornece combustível abundante para acelerar o desenvolvimento dos mais sofisticados instrumentos de controle social, vale a pena refletir sobre o que a COVID-19 está ajudando a implementar agora, mas que está em construção há algum tempo, graças à revolução digital.
Essa revolução fortaleceu ainda mais a estreita ligação, típica da Modernidade, entre, por um lado, a razão científica, por outro, as tecnologias e, em terceiro lugar, o poder econômico e político. O resultado tem sido a transformação do capitalismo que agora se tornou um capitalismo digital equipado com uma sofisticada estrutura de vigilância, e de captura e processamento de dados que não só diz respeito a indivíduos e coletivos, mas também a todos os processos e atividades que ocorrem no espaço social. Esta nova forma de capitalismo está avançando rapidamente na esfera política em direção a um novo tipo de totalitarismo que já mostra seus dentes em todos os cinco continentes.
Agora, ao contrário dos regimes totalitários anteriores, são os próprios sujeitos que constantemente fornecem, através de cada um de seus comportamentos sistematicamente coletados e tratados por sofisticados algoritmos, os elementos que tornam possível uma sujeição que é ainda mais integral, pois são as próprias vidas das pessoas que alimentam os dispositivos de controle e normalização. Acontece também que o capitalismo digital não se contenta em aproveitar a COVID-19 para refinar e ampliar seus dispositivos de controle social, mas também aproveita para modificar o ambiente de trabalho, promovendo o teletrabalho com uma intensidade nunca vista antes. Além de isolar fisicamente os trabalhadores e evitar qualquer relação que não seja puramente laboral, esta reestruturação do trabalho também expande os instrumentos digitais em todo o tecido social, tornando-o completamente essencial e garantindo assim a possibilidade de um controle constante e detalhado da força de trabalho.
Não se trata de desenhar aqui uma distopia ao estilo orwelliano, mas basta pensar, por exemplo, que nem mesmo as máscaras são um obstáculo para a identificação de milhões de rostos por segundo durante manifestações e reuniões. O controle policial através do reconhecimento facial requer que os policiais equipados com óculos com hardware de realidade aumentada enviem dados para um centro de controle e recebam informações e instruções quase instantaneamente graças às redes 5G. É óbvio que se este novo tipo de totalitarismo conseguir criar raízes, as possibilidades de luta e resistência à dominação e exploração serão anuladas ou reduzidas à insignificância.
A COVID-19 tornou mais evidente para o povo a sofisticação das medidas de controle que estão nas mãos do Estado e que continuarão a ser aperfeiçoadas a um ritmo acelerado, e por isso é urgente que o anarquismo tome nota desse fato e não perca a oportunidade de insistir neste momento na ameaça que muitas pessoas perceberam mais ou menos claramente na esteira da pandemia. Estou convencido de que o anarquismo deve ser rápido para colocar no topo de sua agenda a necessidade de lutar por todos os meios contra o novo tipo de totalitarismo que paira sobre a humanidade.
Hoje é essencial reinventar o tipo de revolta que os Luditas lideraram quando, no século XIX, destruíram parte da nova maquinaria têxtil cuja instalação na Inglaterra estava eliminando empregos e condenando parte da população à miséria. Entre as práticas de resistência que o anarquismo deve encorajar estão, por exemplo, as práticas hackers, a sabotagem do 5G como está acontecendo na Inglaterra, o incitamento a dispensar ao máximo os telefones celulares e a intervenção em redes sociais, a criação de oficinas de defesa contra a vigilância informática, etc.
Junto com o desenvolvimento de práticas de combate aos sistemas digitais de controle, que, em sua dimensão policial, retêm os caprichos subversivos e que, em sua dimensão econômica, asseguram os lucros das grandes plataformas globais graças às informações que lhes fornecemos, é essencial empreender uma ampla campanha de conscientização da grande ameaça que representa o novo tipo de totalitarismo e desmantelar na imaginação das pessoas o argumento que procura legitimá-lo com base no medo levantado pela COVID-19 e por futuras pandemias.
Preservar a subversão em tempos adversos
Em situações extremas, como as causadas por terremotos, grandes inundações, tsunamis, erupções vulcânicas, etc., muitas vezes acontece que iniciativas populares auto-organizadas antecipam e suplantam as medidas governamentais. Entretanto, uma situação como a criada pela COVID-19 parecia tornar este tipo de iniciativa popular totalmente impossível devido ao medo de contágio e ao isolamento apertado imposto à população. Contra todas as probabilidades, essa impossibilidade foi posta em cheque, embora seja verdade que as iniciativas populares tinham um escopo muito menor do que em outros tipos de situações extremas.
Não se deve esquecer que as fases mais difíceis das medidas decretadas para conter a pandemia foram semelhantes, pelo menos na Espanha, àquelas tomadas quando o estado de sítio foi proclamado: proibição de reuniões, comícios ou manifestações, imposição de confinamento rigoroso que impedia até mesmo ir às casas de parentes e amigos, etc. Apesar disso, surgiram surtos de resistência espontânea e desenvolveu-se uma dinâmica de auto-organização social e de solidariedade, que não deixou de evocar as considerações de Kropotkin sobre apoio mútuo e de incutir um certo otimismo na capacidade de reação da população. Assim, surgiram brigadas de solidariedade popular, lideradas por grupos dispostos a fornecer alimentos, cuidados e todo tipo de assistência material e psicológica aos mais necessitados, redes de autodefesa sanitária, coletivos de bairro que ousaram realizar saídas clandestinas para encher as paredes com pichações de rua e cartazes denunciando, por exemplo, as consequências letais dos cortes na saúde. Ao mesmo tempo, as tecnologias digitais estavam sendo utilizadas para criar grupos de discussão e troca de informações a fim de manter aberta a capacidade de análise crítica da situação e a formulação de propostas para que a pandemia não acabasse com a atividade política antagônica.
Além dessas iniciativas, geralmente localizadas nos setores mais politizados e militantes, houve também uma reação espontânea dos vizinhos contra o isolamento claustrofóbico em certos lugares, através da comunicação com a vizinhança mais próxima, seja no próprio quarteirão da casa, ou com os quarteirões adjacentes, caso houvesse varandas disponíveis. Desta forma, foi feita uma espécie de descoberta repentina de que as pessoas que viviam no apartamento adjacente, que haviam sido ignoradas até então, também existiam.
Portanto, o que tem provocado a manifestação de reações não solidárias, como hostilidade que poderia chegar ao ponto de denunciar aqueles que não demonstraram uma atitude ou comportamento suficientemente submisso, a COVID-19 também revelou a existência de bolsões de solidariedade e resistência que basicamente surgiram de relações interpessoais e pequenos grupos que existiam anteriormente. Esta circunstância sugere que o anarquismo deve mais uma vez trazer à tona a criação de laços afinitários que são aqueles que tornam possível manter pequenos núcleos de trocas e relacionamentos impregnados de confiança mútua. São esses núcleos afins que podem garantir a sobrevivência de projetos e práticas de combate quando as condições se tornam mais adversas. Isto indica a importância de multiplicar no tecido social a inserção do maior número possível de núcleos impregnados de sensibilidade insubmissa e ação subversiva, em vez de apostar tudo na criação de organizações extensas.
Da mesma forma, o anarquismo deve aumentar a importância de atuar na área populacional mais próxima, ou seja, no bairro onde se vive, na rua onde se vive, no edifício onde se vive. A criação de laços de afinidade em espaços geograficamente próximos é, entre outras coisas, a melhor maneira de manter a capacidade de resistência em situações extremas e quando as comunicações eletrônicas são neutralizadas ou interferidas pelos poderes.
Em resumo, e em conclusão, é claro que a capacidade de influenciar a realidade depende do grau em que nossa maneira de entender a realidade capta efetivamente suas características, e do grau em que nossas ações têm a capacidade de afetar essas características. A COVID-19 trouxe à luz, ou deu maior visibilidade a uma série de aspectos da realidade atual cuja análise deve entrar no diário de bordo anarquista a fim de abordar as ações pertinentes nos tempos pós-COVID-19.
Tomás Ibáñez
Tradução > Liberto
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