
Por Damián Pachón Soto | 09/04/2021
“Em comemoração dos 100 anos da morte de Kropotkin, faço algumas reflexões sobre o legado e a validade do anarquismo clássico”.
“O anarquismo não é caos e desordem, é que ele aposta na construção de outra ordem; não é que ele dispensa o governo, é que ele aposta no autogoverno; não é que o anarquismo rejeite as instituições, é que ele se propõe a criar novas; não é que ele rejeite toda democracia, é que ele opta pela democracia direta e pelo verdadeiro exercício da soberania popular”.
O primeiro a usar a palavra anarquismo foi o pensador francês Pierre Joseph Proudhon, em seu famoso livro O que é Propriedade? de 1840. Proudhon chegou a afirmar que ser governado significa “ser tributado, inspecionado, pilhado, explorado, monopolizado, roubado, espremido, enganado, roubado, em nome e sob o pretexto da autoridade pública e do interesse geral”. Como pode ser visto, aqui já aparece a aversão do anarquismo contra toda autoridade e contra todo governo vertical e hierárquico que se apresenta como o fundamento ou origem da própria ordem social. Isto é o que levou alguns a associar o anarquismo à desordem e ao caos, já que etimologicamente a palavra significa sem princípio, sem origem. E ainda assim, apesar das diferentes manifestações históricas do anarquismo, incluindo o anarquismo cristão, socialista, comunista e feminista, seus princípios e fundamentos filosóficos são muito mais ricos do que pensam as pessoas que não têm formação filosófica ou cultura política. Vejamos.
O anarquismo implica uma oposição a toda autoridade e poder, o que inclui uma rejeição do Estado. O Estado nada mais é do que uma estrutura de poder criada para a moldagem da comunidade. O Estado não é o produto de nenhum pacto ou contrato social como o pensamento liberal propõe, sem qualquer base empírica e histórica. Ao contrário, o Estado é o produto da força. Nisso, a análise anarquista converge com a de Nietzsche que argumentou que “quem pode comandar, quem por natureza é senhor… O que tem a ver com contratos”! Agora, essa rejeição do Estado implica em si mesma uma rejeição da organização partidária, porque estas estruturas só reproduzem hierarquias sociais, substituindo o poder dos que estão na base pelo domínio de um grupo privilegiado no topo, que, de agora em diante, presumem decidir o que é conveniente para a maioria da sociedade, quando na verdade administram seus próprios interesses e negócios. É por isso que a democracia representativa é uma simulação.
A este respeito, foi Mikhail Bakunin quem deixou os melhores parágrafos sobre os fundamentos teológicos da autoridade, e da relação necessária da igreja com o Estado. Neste sentido, ele também era um filho da Revolução Francesa e da expansão democrática moderna, só que através de outros canais. Bakunin disse: “os homens são escravos de Deus, portanto só podem ser escravos da igreja, e como a igreja santifica o Estado, eles também devem ser escravos do Estado”. É por isso que um ponto nodal da doutrina anarquista era, e com grande coerência, não apenas ser ateu, mas ser antiteísta, porque Deus deve ser nomeado para mostrar como ele prostra o homem. Daí Bakunin ter dito: “Se Deus existe, ele é necessariamente o eterno e supremo, o senhor absoluto, e se esse senhor existe, o homem é um escravo: agora, se ele é um escravo, não há justiça, nem igualdade, nem fraternidade, nem prosperidade possível […] sua existência implica necessariamente a escravidão de tudo o que está abaixo dele. …] Enquanto tivermos um mestre no céu, temos um mestre na terra”. A solução: abolir ou destruir o Estado. Se o Estado nada mais é do que um instrumento de uma classe dominante, na qual um certo anarquismo convergiu com a análise marxista, e se a lei estatal “apenas consolida a despossessão do povo trabalhador”, como argumentou Bakunin, não há outra escolha senão destruí-lo. Em geral, era uma questão de não reproduzir as instituições da democracia burguesa com seu classismo e a submissão que ele implica. Por exemplo, o sufrágio nada mais é do que a renúncia de tomar as coisas nas próprias mãos e deixar a responsabilidade para os outros; também não se deve participar de eleições parlamentares, pois estas nada mais são do que a prostituição da chamada soberania popular; nem exercer o voto, nem manter instituições políticas burguesas modernas, pois estas apenas perpetuam a realidade tal como ela é, já que as instituições são reproduzidas não apenas pela força, mas também pelo hábito e pelos costumes, como pensava Abad de Santillán. Basta lembrar aqui o famoso slogan anarquista: “se as eleições pudessem mudar alguma coisa, elas teriam sido abolidas”.
Alguns desses princípios colocaram o anarquismo contra o marxismo. Por exemplo, embora ambos os movimentos estivessem comprometidos com uma sociedade sem Estado e auto-organizada, é claro que os métodos para alcançar isso eram diferentes. O marxismo propôs usar o Estado durante a ditadura do proletariado para fazer uma transição para uma sociedade não-estatal, ou seja, usar o Estado e virá-lo contra si mesmo até que se dissolva, porque como diz Badiou: “o comunismo é na essência uma organização não-estatal da sociedade”. Mas para os anarquistas, o apelo ao Estado e ao partido foi um erro porque encorajou a verticalidade e o autoritarismo sobre a sociedade. Aqui é necessário lembrar a famosa carta de Kropotkin enviada a Lenin em 4 de março de 1920, onde se mostra, no final, que os anarquistas tinham razão nesta crítica, pois a Revolução Russa havia se tornado autoritária e o centralismo do partido acabou substituindo os sovietes e limitando sua participação, enquanto que encorajava a submissão das classes populares ao partido e ao burocratismo. É por isso que ele recomendou: “A Rússia deve retomar todo o gênio criativo das forças locais de cada comunidade, o que, a meu ver, pode ser um fator na construção da nova vida”.
Mas nesta disputa, ou melhor, nesta “questão de método”, há também a mancha do anarquismo, pois em seu desejo de destruir o Estado e as instituições, alguns destes movimentos, especialmente no final do século XIX, derivaram para o terrorismo: destruição dos símbolos de ordem, assassinatos cruéis, morte de inocentes e, como consequência política, uma forte deslegitimação do movimento, embora sua aventura estivesse – e talvez ainda esteja – longe de ter terminado.
Algumas das apostas anarquistas parecem muito interessantes para hoje. Se aceitarmos hoje que o Estado e a lei são funcionais à manutenção dos privilégios e que reproduzem o imobilismo social, e se aceitarmos que o próprio Estado é um escravo do capital e que é tomado por corporações e grupos econômicos, então devemos aceitar que o próprio Estado é um escravo do capital e que é tomado por corporações e grupos econômicos; se concordarmos que os partidos políticos atuais estão mais interessados em sua disputa pelo poder e em suas guerras interligadas do que em representar e administrar os interesses da sociedade; se percebermos que a política e suas eleições, em sua maioria, são uma pantomima, um circo demagógico e um espetáculo que se reproduz a cada quatro anos e que procura apenas mudar de amos, etc., etc., etc., algumas das apostas anarquistas têm um grande potencial emancipatório. Vamos ver.
Uma sociedade sem Estado e sem lei exige um alto nível de desenvolvimento ético. Não é sem razão que o anarquismo tem sido ligado à filosofia kantiana onde a responsabilidade é o correlato da liberdade. Somente uma liberdade responsável, um exercício da autonomia do indivíduo, um alto senso de convivência e responsabilidade social, tornam supérfluo o direito e o normativismo corporificado nas instituições de controle social – em bom grau. Quanto mais ética for uma sociedade, menos lei ela requer; e, por outro lado, quanto mais forte for a lei penal, menor será a auto-responsabilidade. Somente um fortalecimento da ética, liberdade, responsabilidade, tornam possível o sonhado autogoverno e a autogestão da sociedade anarquista.
É por isso que, para favorecer a autogestão da sociedade, seu autogoverno, o anarquismo se voltou ao federalismo em oposição ao centralismo burocrático; em oposição às estruturas verticais, promoveu as relações horizontais: daí a necessidade de tomar decisões de forma conjunta, de apostar na autogestão, na produção coletiva, na solidariedade e na ajuda mútua, como pensou Kropotkin e como ilustrou em seu clássico livro Apoio Mútuo de 1902. Naquele livro, o naturalista russo mostrou que a ajuda mútua e a cooperação foram fundamentais para a evolução e reprodução da existência humana. De tal forma que não foi apenas a seleção de espécies e a competição que determinaram o sucesso das espécies e dos seres humanos na história, como o darwinismo social havia proclamado aos quatro ventos, e hoje seu neuro liberalismo e a psico política que o endossam e o elogiam. Desta forma, era possível apostar em uma sociedade onde as pessoas trabalhariam três ou quatro horas por semana, onde a produção prejudicial seria eliminada e onde o homem teria suas roupas, sua moradia e seu pão de cada dia, e onde poderia multiplicar suas necessidades artísticas e de prazer, aquelas mesmas necessidades cuja satisfação hoje “só são reservadas para um número menor”. Nessas instituições, as federações e assembleias, assim como nos princípios enumerados, reside em parte o apelo do anarquismo, pois o que ele exige é uma grande capacidade de criar formas alternativas de vida além daquelas que conhecemos ou experimentamos na sociedade capitalista de hoje.
Sem dúvida, o excesso de população mundial, a preponderância atual da sociedade urbana, o produtivismo moderno com seu correspondente consumismo exacerbado, etc., apresentam grandes desafios ao anarquismo, mas também é verdade que o anarquismo, no século 20, evoluiu e permaneceu uma opção válida para o futuro. Basta olhar para as propostas de Carlos Taibo em seu livro Repensar a Anarquia para observar a confluência de sua proposta com outras como as de Bem Viver/Viver Bem, apostas de raiz, os movimentos autonomistas e a implementação de práticas e modos alternativos de política e economia. A estas se somam outras propostas mais complexas, tais como a necessidade de decrescimento, a desurbanização da vida e das relações sociais, a re-ruralização, a recomunização, a necessidade de despatriarcalizar as relações sociais e até mesmo o chamado à destecnologia. Para Taibo, tudo isso é necessário se quisermos evitar o “colapso” ou o que outros chamaram de crise civilizatória em andamento.
Deve-se dizer, finalmente, que o anarquismo não é caos e desordem, é que ele aposta na construção de outra ordem; não é que ele dispensa o governo, é que ele aposta no autogoverno; não é que o anarquismo rejeita as instituições, é que ele se propõe a criar outras novas; não é que ele rejeita toda democracia, é que ele opta pela democracia direta e pelo verdadeiro exercício da soberania popular. Quanto ao resto, deve-se dizer que se o discurso cria subjetividades e estas criam identidades ou identificações que se refletem nas formas de vida, diante do panorama atual não é supérfluo chicotear a imaginação política para vislumbrar outros modos de existência. Isto é totalmente possível, porque enquanto houver homens, há história, e a história é o reino das possibilidades no reino da necessidade… A história está sempre aberta à criação. Parte das ideias do anarquismo pode ser incorporada em uma utopia, uma comunidade imaginada, sempre levando em conta a realidade concreta e a evolução da estrutura aberta e dinâmica da realidade, afinal, como disse Wallerstein: “As imagens do futuro influenciam a forma como os seres humanos agem no presente”. E aí reside a chave para a mudança.
Fonte: https://alponiente.com/y-si-el-anarquismo-tenia-razon/
Tradução > Liberto
agência de notícias anarquistas-ana
Ah, o orvalho da manhã –
Completamente invisível
Sobre as flores brancas.
Kakei
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!