[Portugal] Às armas!

“Flexibilizar” os direitos das polícias na fronteira; introduzir, no Código Fronteiriço de Schengen, o conceito de migrante «instrumentalizado», de forma a torná-lo passível de ser mais facilmente deportado; e abrir a época de caça nas fronteiras internas. Eis o tripé em que assenta a resposta da UE à «crise de refugiados» na sua fronteira com a Bielorrússia. Uma resposta típica de tempos de guerra.

Um número incontável de pessoas morre nos vários caminhos em direção à Europa. As que chegam às fronteiras apenas para aí perecerem são ainda demasiadas e contam-se às dezenas de milhar. Poucas são brancas. A maior parte afoga-se ou desaparece no mar. E há quem sufoque em caminhões, quem seja atropelado, quem morra de hipotermia. Muitas causas desconhecidas, também, como desconhecidas são as identidades desses corpos – quando os há – que ninguém chorará.

Na costa ocidental de África a tentar chegar às Canárias, em Ceuta e Melilla, por todo o Mediterrâneo, nos campos de detenção de refugiados da Turquia ou da Líbia, sem falar nas ruas de todos os países de trânsito que têm acordos com a UE para impedirem a passagem de pessoas que a tenham como destino, este é o dia a dia de milhares e milhares de pessoas em fuga de situações já de si desesperantes. O quotidiano invisível a olhos europeus de quem nasceu do lado errado do capitalismo e da Europa-Fortaleza.

Recentemente, no que aparenta ser uma orquestração geo-estratégica do eixo Rússia-Bielorrússia, um número considerável de gente em fuga sobretudo do Afeganistão e do Iraque foi conduzida até às fronteiras terrestres da UE. A Polônia, a Letônia e a Lituânia apressaram-se a declarar estados de emergência para se «defenderem». Na altura, e no seguimento da nova legislação que estes «estados de emergência» permitiram aprovar e também de crescentes e insistentes acusações de pushbacks ilegais de migrantes por parte destes países, a Comissão Europeia limitava-se a afirmar que estava em contacto com eles.

A Polônia aprovara já uma lei que legalizava os pushbacks. A Lituânia, ainda durante o Verão, alterara a sua lei de estrangeiros, passando a permitir expulsões coletivas em alguns casos. Na sua declaração de estado de emergência, de 23 de Novembro, o parlamento lituano autorizava os guardas fronteiriços a utilizar «coerção mental» e «violência física proporcional», de forma a evitar a entrada de migrantes através da Bielorrússia. A Letônia utilizava táticas semelhantes nas zonas onde declarou o estado de emergência.

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agência de notícias anarquistas-ana

Possuí
tomei posse –
poções mágicas.

Jandira Mingarelli