[Itália] Esclarecedor artigo de Frank Cimini sobre a situação de Alfredo Cospito

• Solicitada a prisão domiciliar na casa da irmã

• O advogado de Cospito: “Está errado, libertem-no”

O Tribunal de Vigilância discutirá a instância de substituir a pena em 24 de março. O anarquista, recuperando-se no pavilhão de presos de S. Paolo só toma água e sal: “Em Opera poderia ter morrido e eles não teriam se dado conta”.

A defesa de Alfredo Cospito depositou uma instância para solicitar a prisão domiciliar em casa de sua irmã Chiara por razões de saúde. Tecnicamente trata-se de uma solicitação de substituir a pena que será discutida no próximo 24 de março na audiência ante o Tribunal de Vigilância. A presidente Giovanna Di Rosa estará acompanhada pela colega Ornella Anedda e por dois especialistas. A decisão não será tomará no momento, tratará de se proceder em matéria de saúde com exames e provas sobre as condições de saúde do anarquista em greve de fome desde outubro passado.

A questão é muito delicada e há que recordar que no passado a substituição da pena foi negada em casos nos quais o estado crítico de saúde era influenciado pelo próprio comportamento do recluso, por exemplo com uma greve de fome. Em Sassari, onde estava detido antes, uma instância análoga foi rechaçada pelo juiz e a decisão foi apelada à espera de que a revisassem num órgão colegiado.

As condições atuais de Alfredo Cospito são definidas como estáveis por fontes penitenciárias, judiciais e hospitalares. Não significariam particular risco, mas há que ter em conta que o anarquista já não toma os complementos desde que no dia 24 a Corte de Cassação confirmou a aplicação do artigo 41 bis do regulamento penitenciário, rechaçando o recurso interposto contra a decisão do Tribunal de Vigilância de Roma.

Cospito só toma água, sal e açúcar. Por causa de valores considerados muito altos ontem foi transladado do cárcere ao pavilhão para presos do hospital San Paolo onde já esteve ingresso vários dias com anterioridade. O translado foi motivado pela necessidade de realizar vários exames clínicos. “Poderia estar morto e eles não teriam se dado conta”, disse Cospito em relação aos controles do cárcere de Opera, contou o advogado Rossi Albertini, que faz saber: “Está convencido de que vão levá-lo de imediato ao cárcere. Ali não será controlado adequadamente visto que pela noite os agentes passam com intervalos de horas e se limitam a olhar pela olho mágico. Ele não tem vocação suicida”, acrescenta o letrado, “está levando uma batalha pela vida porque no 41 bis não há vida. Está bem centrado, porque em seu 138º dia de greve de fome segue lúcido e consciente de suas decisões”.

Enquanto isso o Comitê Nacional de Bioética, ao qual havia se dirigido o ministro da Justiça Carlo Nordio sobre a questão de uma eventual alimentação forçada, (este) fez saber que é contrário a medidas coercitivas contra a pessoa. Trata-se de uma conclusão tomada por unanimidade. Enquanto que sobre outros pontos havia divisões.

O Comitê especificou que não tem nenhuma legitimidade jurídica, política, moral para formular uma opinião ad personam. Portanto a resposta dada tem só um caráter geral.

Lucia Zuncila, representante de Sinistra e Verdi, comenta que a decisão do Comitê respeita a dignidade das pessoas enquanto o Governo perdeu a sensatez fazendo cálculos de outro tipo.

Enquanto se está à espera de que o Governo proporcione os esclarecimentos solicitados pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, a defesa de Cospito está trabalhando em outra instância, também relativa ao 41 bis, para apresentar à Corte dos Direitos Humanos de Estrasburgo, com um procedimento de urgência destinado a bloquear de imediato a aplicação do “cárcere duro”.

Frank Cimini

(histórico e crítico cronista judicial de Milão e editor de giustiziami.it)

Fonte: giustiziami.it

Tradução > Sol de Abril

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