“Macron não te deixamos em paz”: por uma faixa afixada na frente de sua casa, um septuagenário residente perto de Broglie (Eure) foi condenado nesta quarta-feira, 3 de maio, por desacato. Essa ofensa lhe rendeu uma audiência e a obrigação de concluir um curso de cidadania.
Foi durante uma patrulha em 30 de abril na cidade de Saint-Agnan-de-Cernières que os gendarmes [polícia] descobriram a faixa, relata o semanário local L’Éveil Normand.
Cooperativo, o homem de 77 anos não foi preso, mas foi ouvido na brigada no dia seguinte. O aposentado expressou sua insatisfação com o presidente, acusando-o de não respeitar os cidadãos.
Crime contra o chefe de Estado abolido há 10 anos
“Ele não é um ativista conhecido, simplesmente um cidadão comum que queria expressar sua insatisfação com o presidente”, disse Laurent Hamon, comandante da companhia de gendarmeria Bernay.
Até 5 de agosto de 2013, um texto de lei protegia o presidente da República de insultos que pudessem ser proferidos contra ele nas redes sociais ou em praça pública. O delito de injúria ao Chefe de Estado, previsto na lei de 29 de julho de 1881 sobre a liberdade de imprensa, era então punível com multa de 45 mil euros.
Apesar da supressão desta lei, uma faixa ofensiva dirigida ao presidente pode ser considerada um insulto a “um detentor de autoridade pública”, como é o caso de Emmanuel Macron, sublinha L’Éveil Normand . Tal infração é punível com um ano de prisão e multa de 15.000 euros.
Fonte: agências de notícias
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