O Marco Temporal é uma tese elaborada pelos ruralistas atrelados ao Estado que busca negar garantias conquistadas com muita luta dos povos indígenas. A tese coloca que só devem ser demarcadas terras indígenas ocupadas antes de 1988, ano da Constituição Federal. A partir disso, qualquer território retomado depois dessa data passa a ser ilegal.
Com o Marco Temporal, os ruralistas garantem ainda mais liberdade para expandir suas milícias e alastrar violência contra os povos indígenas. Longe de ser uma tese com alguma base jurídica, constitucional ou lógica, o marco temporal é nada mais que a perpetuação do pacto colonial que fundou o Brasil. Pacto esse que os povos indígenas enfrentam a mais de 500 anos, e que continua vigente independente do partido que está no poder.
A PL 2903 é ainda mais abrangente que o Marco Temporal, ela contém propostas de flexibilizar a presença de exploração do garimpo e da grilagem nas terras indígenas, retirando autonomia dos territórios para tomada de decisões. Nas ultimas semanas, vimos uma série de derrotas na esfera institucional, desde a retirada da autonomia do ministério dos povos indígenas, até uma CPI do MST. A derrota eleitoral de Bolsonaro não freou nem um centímetro o avanço dos ruralistas sobre os territórios. A representatividade institucional nada pôde fazer quanto à aprovação do Marco na câmara, e não há motivos para esperar nada de diferente do poder executivo ou do judiciário.
Os povos indígenas já deram o recado. Houveram trancamentos de rua, manifestações e acampamentos em diversos estados do país contra a aprovação do Marco. São mais de 500 anos de luta, e nada nunca foi dado de mão beijada pelos de cima. Em 1988 os poucos direitos que agora estão sendo ameaçados foram conquistados com facões e flechas apontados para os delegados constituintes, e assim será até que o agronegócio seja destruído e o direito a terra seja garantido.
A Coordenação Anarquista Brasileira chama a todas e todos para estar ombro a ombro com os povos indígenas na luta pela terra. Precisamos barrar o Marco Temporal e defender cada palmo de território retomado. Apenas organizadas é que venceremos o colonialismo capitalista e construiremos juntas um mundo onde caibam vários mundos.
Para isso, apostamos nas táticas de ação direta, fazendo nós por nossas mãos, tomando as ruas, ocupando prédios e rodovias, sem esperar que os de cima se compadeçam de nossas dores e demandas. Defendemos que todos os povos oprimidos se juntem aos povos indígenas para conquistar o direito à vida digna e derrotar o Marco Temporal!
BRASIL É TERRA INDÍGENA!
MARCO TEMPORAL É GENOCÍDIO!
RETOMAR A TERRA CONTRA O AGRO E GARIMPO GENOCIDAS!
cabanarquista.org
agência de notícias anarquistas-ana
Um chapéu de chuva
flutua no horizonte;
pela tarde cai a neve.
Yaha
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!