No dia 12 de abril de 2024, Lula propôs ao governador do Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PMDB) a compra de terras indígenas para o povo Guarani e Kaiowá, mesmo tendo o poder de decretar demarcações de terras indígenas. Lula ofereceu uma solução que não leva em consideração o Direito Originário à terra garantidos pela constituição federal (art. 231;1 a 6).
O Direito Originário dos povos indígenas é anterior à república, porque vivíamos aqui antes mesmo do surgimento do que o não indígena chama de Brasil.
É dever do chefe de Estado demarcar terras indígenas. Tornar a terra indígena uma propriedade do Estado em nada soluciona nossos problemas.
Já enfrentamos problemas com a criação de reservas indígenas feitas pelo Estado. Um exemplo que podemos citar foi a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que surgiu em 1910.
O SPI criou reservas do Estado com o intuito de “civilizar” os povos indígenas.
O mesmo órgão gestor passou pela gestão do Ministério do Trabalho, Ministério de Guerra e pelo Ministério da Agricultura durante sua existência.
Essa alternância trouxe muitos problemas, inclusive o esvaziamento de terras indígenas liberando terras para o colonizador.
A pressão que o SPI fazia para ocupar e as diversas denúncias de expropriação de madeira, gado, doenças pulmonares, álcool e açúcar contaminado fizeram com que o serviço fosse extinto.
Essa tentativa do Estado de civilizar e ter controle sobre as terras indígenas já foi utilizada e a história provou que não dá certo.
Nós indígenas, conhecemos muito bem a nossa história e não vamos trocar o Direito Originário por uma tentativa por parte do chefe de Estado de controlar nossas terras indígenas comprando-a.
Nós não vemos a terra com o mesmo olhar do não indígena. Ela não é uma propriedade do humano. Ela é parte do que somos, funcionamos juntos e não separados.
A relação consumista dos recursos naturais tem nos levado a uma espécie de suicídio coletivo. Estamos tentando há anos alertar dos perigos dessa relação, mas parece que preferem ficar cegos a lutar pela VIDA.
No mais, quem quer o bem de um povo não fala, faz!
Uma forma de solucionar parte desse problema seria demarcar as terras do povo Guarani e Kaiowá, e depois de demarcar oferecer apoio para evitar conflitos com invasores de terras indígenas.
Outros presidentes fizeram mais demarcações que o Partido dos Trabalhadores (PT) em seus mais de 17 anos no poder. Isso é um fato incontestável que poderia mudar caso o presidente usasse seu poder de chefe de Estado para assinar a pilha de pedidos que estão há anos aguardando a demarcação de suas terras.
Para mais informações recomendamos a leitura da nota oficial das mulheres indígenas Guarani e Kaiowá @kunangueatyguasu em sua página oficial.
Autonomia Indígena Libertária (AIL)
agência de notícias anarquistas-ana
Sobe a piracema…
A continuidade da vida
na contramão.
Teruko Oda
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!