No dia 12 de abril de 2024, Lula propôs ao governador do Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PMDB) a compra de terras indígenas para o povo Guarani e Kaiowá, mesmo tendo o poder de decretar demarcações de terras indígenas. Lula ofereceu uma solução que não leva em consideração o Direito Originário à terra garantidos pela constituição federal (art. 231;1 a 6).
O Direito Originário dos povos indígenas é anterior à república, porque vivíamos aqui antes mesmo do surgimento do que o não indígena chama de Brasil.
É dever do chefe de Estado demarcar terras indígenas. Tornar a terra indígena uma propriedade do Estado em nada soluciona nossos problemas.
Já enfrentamos problemas com a criação de reservas indígenas feitas pelo Estado. Um exemplo que podemos citar foi a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que surgiu em 1910.
O SPI criou reservas do Estado com o intuito de “civilizar” os povos indígenas.
O mesmo órgão gestor passou pela gestão do Ministério do Trabalho, Ministério de Guerra e pelo Ministério da Agricultura durante sua existência.
Essa alternância trouxe muitos problemas, inclusive o esvaziamento de terras indígenas liberando terras para o colonizador.
A pressão que o SPI fazia para ocupar e as diversas denúncias de expropriação de madeira, gado, doenças pulmonares, álcool e açúcar contaminado fizeram com que o serviço fosse extinto.
Essa tentativa do Estado de civilizar e ter controle sobre as terras indígenas já foi utilizada e a história provou que não dá certo.
Nós indígenas, conhecemos muito bem a nossa história e não vamos trocar o Direito Originário por uma tentativa por parte do chefe de Estado de controlar nossas terras indígenas comprando-a.
Nós não vemos a terra com o mesmo olhar do não indígena. Ela não é uma propriedade do humano. Ela é parte do que somos, funcionamos juntos e não separados.
A relação consumista dos recursos naturais tem nos levado a uma espécie de suicídio coletivo. Estamos tentando há anos alertar dos perigos dessa relação, mas parece que preferem ficar cegos a lutar pela VIDA.
No mais, quem quer o bem de um povo não fala, faz!
Uma forma de solucionar parte desse problema seria demarcar as terras do povo Guarani e Kaiowá, e depois de demarcar oferecer apoio para evitar conflitos com invasores de terras indígenas.
Outros presidentes fizeram mais demarcações que o Partido dos Trabalhadores (PT) em seus mais de 17 anos no poder. Isso é um fato incontestável que poderia mudar caso o presidente usasse seu poder de chefe de Estado para assinar a pilha de pedidos que estão há anos aguardando a demarcação de suas terras.
Para mais informações recomendamos a leitura da nota oficial das mulheres indígenas Guarani e Kaiowá @kunangueatyguasu em sua página oficial.
Autonomia Indígena Libertária (AIL)
agência de notícias anarquistas-ana
Sobe a piracema…
A continuidade da vida
na contramão.
Teruko Oda
opa, bora corrigir... :^)
Burgos nao é Galiza, mas pronto! :-P
Estão todos no Twitter,Instagram,nas plataformas corporativas,disputando clicks e likes. Estão por aí,seguindo a maré dominante. Só não tão na Luta,afinal,lutar…
Thank you for the support from nepal comrades ✊🏽
Ditadura foi perversa. Empatia as famílias.