A sentença foi notificada nesta segunda-feira, ratificando a condenação das companheiras acusadas.
Uma decisão da Suprema Corte anunciada na segunda-feira, 24 de junho, embora datada de terça-feira, 19 do mesmo mês, abre uma porta perigosa para a perseguição do sindicalismo em toda a Espanha.
A CNT vai recorrer em todas as instâncias possíveis, em nível espanhol e europeu, para que seja feita justiça nesse caso, que é um terrível ataque ao trabalho sindical. “Somos um incomodo para o sistema. Nosso campo é a rua e o que não podemos fazer é desistir dela. Faz parte do nosso DNA e é isso que continuaremos a fazer. As companheiras não estarão sozinhas em nenhum momento e, embora acreditemos que essa sentença seja uma bomba para o sindicalismo, continuaremos ao lado das trabalhadoras”, disse Erika Conrado, secretária-geral da CNT, ao saber da sentença.
Os magistrados da Segunda Câmara do Tribunal Superior, presidida por Manuel Marchena, rejeitaram o recurso de cassação apresentado pelo sindicato CNT para os 6 casos de La Suiza, ratificando as sentenças de prisão de três anos e meio e uma indenização de 125.428 euros para o empregador.
Em 57 páginas, a decisão 626/2024 da Suprema Corte rejeita os recursos interpostos e mantém as condenações das seis companheiras por um crime de coerção grave e outro contra a administração da justiça. Os fatos comprovados falam de manifestações que ocorreram entre maio e setembro de 2017 em frente à confeitaria em questão, manifestações que foram comunicadas às instituições relevantes e que são parte integrante das campanhas que qualquer organização sindical realiza.
A história do conflito entre a CNT Xixón e La Suiza começou em 2017, quando uma pessoa, então funcionária dessa confeitaria, procurou o sindicato para apresentar seu caso: a empresa lhe devia horas extras e feriados. O sindicato tentou negociar com o empregador, mas diante de sua teimosia, o sindicato iniciou sua habitual campanha de denúncia e, em junho de 2021, o polêmico juiz Lino Rubio Mayo condenou cinco mulheres e um homem a três anos e meio de prisão e ordenou que pagassem uma indenização de mais de 150.000 euros.
Manifestar-se na rua, distribuir panfletos e compartilhar slogans com um megafone, atos que podem ser circunscritos ao desenvolvimento de uma ação sindical normal e habitual, acabam sendo reprimidos pelo Tribunal Penal de Xixón com o argumento de que a confeitaria acabou fechando por causa da inferência desses protestos, algo que primeiro o Tribunal Provincial e agora a Suprema Corte endossam.
A decisão da Supremo Corte, conhecida hoje, não se limita, no entanto, a avaliar a pena do banco dos réus e o calvário processual a que essas companheiras foram submetidas durante sete anos e que agora continua da pior maneira possível, é grave por uma razão simples: a partir de agora, qualquer pessoa que se manifeste contra uma empresa pode se encontrar na mesma situação. Desde o início do conflito, todos os sindicatos da CNT, bem como outras organizações amigas, estão envolvidos em uma campanha de solidariedade com as 6 trabalhadoras de La Suiza. Essa solidariedade não termina aí, assim como esse processo também não terminou hoje: em 2022, enquanto se esperava que o Supremo Tribunal admitisse o recurso, uma manifestação maciça de sindicatos da CNT e organizações amigas marchou pelo centro de Madri, lembrando que fazer sindicalismo não é crime. A cena se repetiu em meados de junho em outra manifestação em Xixón, com a participação de sindicatos da CNT de todo o país. Na terça-feira, 19 de junho, quando o recurso começou a ser considerado – e a sentença foi proferida – uma centena de companheiros dos sindicatos da CNT na Comunidade de Madri se manifestaram em frente a Suprema Corte para transmitir a mensagem mais uma vez: “Fazer sindicalismo não é crime”.
A voz das 6 de La Suiza e da CNT não se apagou hoje. Repetimos mais uma vez: fazer sindicalismo não é crime. E agora: todos para as ruas.
cnt.es
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sopradas no ar da manhã
exalam arco-íris.
Ronaldo Bomfim
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!