[Espanha] A Suprema Corte rejeita o recurso da CNT e condena as seis sindicalistas de La Suiza à prisão

A sentença foi notificada nesta segunda-feira, ratificando a condenação das companheiras acusadas.

Uma decisão da Suprema Corte anunciada na segunda-feira, 24 de junho, embora datada de terça-feira, 19 do mesmo mês, abre uma porta perigosa para a perseguição do sindicalismo em toda a Espanha.

A CNT vai recorrer em todas as instâncias possíveis, em nível espanhol e europeu, para que seja feita justiça nesse caso, que é um terrível ataque ao trabalho sindical. “Somos um incomodo para o sistema. Nosso campo é a rua e o que não podemos fazer é desistir dela. Faz parte do nosso DNA e é isso que continuaremos a fazer. As companheiras não estarão sozinhas em nenhum momento e, embora acreditemos que essa sentença seja uma bomba para o sindicalismo, continuaremos ao lado das trabalhadoras”, disse Erika Conrado, secretária-geral da CNT, ao saber da sentença.

Os magistrados da Segunda Câmara do Tribunal Superior, presidida por Manuel Marchena, rejeitaram o recurso de cassação apresentado pelo sindicato CNT para os 6 casos de La Suiza, ratificando as sentenças de prisão de três anos e meio e uma indenização de 125.428 euros para o empregador.

Em 57 páginas, a decisão 626/2024 da Suprema Corte rejeita os recursos interpostos e mantém as condenações das seis companheiras por um crime de coerção grave e outro contra a administração da justiça. Os fatos comprovados falam de manifestações que ocorreram entre maio e setembro de 2017 em frente à confeitaria em questão, manifestações que foram comunicadas às instituições relevantes e que são parte integrante das campanhas que qualquer organização sindical realiza.

A história do conflito entre a CNT Xixón e La Suiza começou em 2017, quando uma pessoa, então funcionária dessa confeitaria, procurou o sindicato para apresentar seu caso: a empresa lhe devia horas extras e feriados. O sindicato tentou negociar com o empregador, mas diante de sua teimosia, o sindicato iniciou sua habitual campanha de denúncia e, em junho de 2021, o polêmico juiz Lino Rubio Mayo condenou cinco mulheres e um homem a três anos e meio de prisão e ordenou que pagassem uma indenização de mais de 150.000 euros.

Manifestar-se na rua, distribuir panfletos e compartilhar slogans com um megafone, atos que podem ser circunscritos ao desenvolvimento de uma ação sindical normal e habitual, acabam sendo reprimidos pelo Tribunal Penal de Xixón com o argumento de que a confeitaria acabou fechando por causa da inferência desses protestos, algo que primeiro o Tribunal Provincial e agora a Suprema Corte endossam.

A decisão da Supremo Corte, conhecida hoje, não se limita, no entanto, a avaliar a pena do banco dos réus e o calvário processual a que essas companheiras foram submetidas durante sete anos e que agora continua da pior maneira possível, é grave por uma razão simples: a partir de agora, qualquer pessoa que se manifeste contra uma empresa pode se encontrar na mesma situação. Desde o início do conflito, todos os sindicatos da CNT, bem como outras organizações amigas, estão envolvidos em uma campanha de solidariedade com as 6 trabalhadoras de La Suiza. Essa solidariedade não termina aí, assim como esse processo também não terminou hoje: em 2022, enquanto se esperava que o Supremo Tribunal admitisse o recurso, uma manifestação maciça de sindicatos da CNT e organizações amigas marchou pelo centro de Madri, lembrando que fazer sindicalismo não é crime. A cena se repetiu em meados de junho em outra manifestação em Xixón, com a participação de sindicatos da CNT de todo o país. Na terça-feira, 19 de junho, quando o recurso começou a ser considerado – e a sentença foi proferida – uma centena de companheiros dos sindicatos da CNT na Comunidade de Madri se manifestaram em frente a Suprema Corte para transmitir a mensagem mais uma vez: “Fazer sindicalismo não é crime”.

A voz das 6 de La Suiza e da CNT não se apagou hoje. Repetimos mais uma vez: fazer sindicalismo não é crime. E agora: todos para as ruas.

cnt.es

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Bolhas de sabão
sopradas no ar da manhã
exalam arco-íris.

Ronaldo Bomfim