Uma anarquista e musicista da Carolina do Sul foi recentemente intimada a comparecer diante de um grande júri federal. Ela pediu que outras pessoas compartilhassem amplamente esta declaração a fim de conscientizar sobre sua provação.
“Meu nome é Cyprus Hartford. Tenho 20 anos, sou musicista, mulher trans e anarquista. Em 5 de junho de 2024, fui parada na estrada por agentes federais e recebi uma intimação para testemunhar perante um Grande Júri Federal em Charleston, Carolina do Sul, em 13 de agosto de 2024. Após consultar amigos, familiares e advogados, tomei a decisão de contestar essa intimação e, se necessário, recusar-me a prestar depoimento perante o grande júri. Não permitirei que o Estado me intimide. Não colocarei minha comunidade em risco ao fornecer ao Estado informações que não têm nada a ver com comportamento prejudicial, mas que revelam informações particulares sobre nossas crenças, atividades e associações protegidas pela primeira emenda.
Os grandes júris são um processo arcaico e secreto por meio do qual o Estado obtém acusações. Eles foram abolidos em todos os lugares em que foram implementados, exceto nos EUA e na Libéria. Como anarquista, não acredito que nenhum tribunal deva ter o poder de condenar seres humanos à prisão, mas isso é especialmente verdadeiro para os grandes júris. Os grandes júris minam os direitos das testemunhas de se protegerem contra a autoincriminação, forçando-as a depor sob ameaça de prisão federal indefinida por desacato civil ao tribunal. É isso que estarei enfrentando por me recusar a cooperar. Os grandes júris quase sempre votam a favor do indiciamento, com uma exceção. Os grandes júris quase nunca acusam policiais brancos que atiram e matam pessoas negras. Esse processo legal é essencialmente um tribunal canguru¹. Ele não tem lugar em um país supostamente livre. Eu me recuso a participar do processo de carimbar uma acusação. Diferentemente de qualquer outro processo legal nos EUA, os grandes júris federais acontecem a portas fechadas. Não há advogado de defesa, nem juiz, nem imprensa ou público. Os processos secretos são inerentemente antidemocráticos e suscetíveis a abusos com motivação política.
Embora eu não acredite que essa intimação seja justificada, não fiquei surpreso ao recebê-la devido à repressão semelhante que está ocorrendo na área de Charleston. Em março, o mesmo agente da ATF que me entregou a intimação deixou um cartão na porta da casa de minha família. Durante a primavera deste ano, várias outras pessoas da região de Charleston, Carolina do Sul, foram intimadas e prestaram depoimento. A repressão estadual e federal está aumentando em todo o país. Após anos de sucessivos movimentos de protesto em massa, o Estado está reprimindo ainda mais a dissidência. Temos as ferramentas para poder lutar contra isso no tribunal. Quando recebi essa intimação, liguei para os advogados do movimento associados à National Lawyers Guild. Eles me colocaram em contato com pessoas que já estiveram na situação em que me encontro. Garantiram-me que eu não estava sozinho. As pessoas já estiveram em minha situação e tomaram as decisões que estou tomando. O Estado procura nos isolar e nos separar uns dos outros, mas somos mais fortes quando estamos juntos.
No momento, estou tentando encontrar um advogado para me representar no tribunal. Esse é um processo um tanto caro e difícil. Um link do gofundme para me ajudar com isso, bem como com as despesas de subsistência nesse meio tempo e com o possível financiamento no caso de eu ser presa por minha recusa em cooperar, pode ser encontrado aqui: https://www.gofundme.com/f/support-cyprus-against-state-repression. Qualquer dinheiro que sobrar depois de tudo isso será destinado a outras pessoas que estejam enfrentando a repressão do Estado.
Com amor e raiva,
Cyprus Hartford
It/they/ela²”
Notas:
- NT: Tribunal canguru é um termo do direito para um procedimento judicial no qual o julgador é manifestamente autoritário e/ou parcial, decidido desde o início a julgar de modo favorável ou desfavorável a uma das partes, independentemente do conjunto de provas.
- NT: Decidi não traduzir todos os pronomes pois eles têm um significado próprio nos países de língua inglesa que não tem equivalência na língua portuguesa.
Tradução > Contrafatual
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