A não aceitação da ação contra o agente infiltrado da Polícia Nacional, DHP, nos movimentos sociais de Barcelona, avaliza o uso destas técnicas de controle e criminalização dos movimentos sociais, violando direitos fundamentais.
Desde diferentes coletivos políticos, assembleias, organizações e movimentos sociais denunciamos a gravidade que significa a Audiência Provincial de Barcelona considerar improcedente agora a ação apresentada por algumas companheiras contra o policial infiltrado DHP, seus superiores hierárquicos e o Ministério do Interior. A Audiência Provincial confirma a inadmissibilidade da ação e rechaça a investigação de uma infiltração que durou 3 anos, e que supõe a espionagem de um amplo leque de coletivos, espaço e assembleias, e o estabelecimento de diversas relações pessoais.
Por isso, algumas das pessoas afetadas decidiram interpor uma ação por delitos de abusos sexuais, delitos contra a integridade moral, descoberta e revelação de segredos íntimos, e o impedimento do exercício de direitos cívicos.
Nos dois últimos anos foram detectados mais de oito casos de infiltrações policiais em movimentos sociais. O Estado cruzou todas as linhas vermelhas para recolher informação de pessoas, entornos, coletivos e organizações que lutam para ter uma vida digna. Os corpos policiais não duvidaram em utilizar relações pessoais, íntimas e sexo-afetivas, o engano, a manipulação e a coisificação. Tudo amparado pelo silêncio do Ministério do Interior, que insiste em não dar nenhum tipo de informação, recorrendo à lei franquista de Segredos Oficiais (Lei 9/1968, 5 de abril), que acoberta qualquer informação como secreta. Este caso não é único, mas, que estas operações policiais também foram documentadas em outros países contra diferentes coletivos e movimentos. Um tribunal de direitos humanos inglês sentenciou com contundência que estas práticas podem ser consideradas TORTURA, já que prescindem de toda ética e respeito.
Confirmar a inadmissão de ações como esta, não só significa não querer investigar estes casos, fato já muito grave em si mesmo; como também, legitima e aprova a infiltração de policiais nos movimentos sociais e políticos sem limites. Significa também aprová-la na intimidade das pessoas, em suas casas e em suas camas, dando via livre à violação em cadeia de direitos básicos e fundamentais como o direito ao protesto, e em particular o direito à liberdade de associação. Assim, a infiltração policial ataca diretamente o associacionismo e criminaliza o ativismo, controlando e, definitivamente, reprimindo, o tecido social e político de nossos bairros, povoados e cidades.
Somos conscientes dos efeitos individuais e pessoais que estas práticas tiveram e ainda tem sobre as pessoas diretamente afetadas por este operativo policial. Quantas mais o foram sem sabê-lo? Quantas o serão amanhã? E se acontecer com você? Denunciamos que o alcance que puderam ter e terão estas infiltrações é incalculável se isto não se detém.
Por isso, queremos encontrar-nos na solidariedade e no apoio mútuo, organizadas e decididas a responder a este ataque, e a fazê-lo de forma coletiva. Diante disso, diferentes coletivos políticos, organizações e movimentos sociais manifestam que estas praticas tem um forte impacto coletivo e que desafiam a cada uma de nós, tanto de maneira individual como coletiva.
Exigimos a imediata finalização destas operações; a investigação destes fatos e de outras infiltrações policiais; o levantamento e apuração de responsabilidades públicas; e a não repetição deste tipo de operações. Para que mais nenhuma de nós se veja afetada pelas infiltrações policiais.
E por isso não nos cansaremos de repetir:
JUNTAS CONTRA A ESPIONAGEM DE ESTADO!
Tradução > Sol de Abril
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Suezan Aikins
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!