Este informe expõe as principais conclusões obtidas durante os primeiros 16 meses (1 de março de 2023 – 30 de junho de 2024) de monitoramento de incidentes repressivos e violadores de direitos humanos ocorridos no interior de centros penitenciários cubanos. Para isso, tomaram-se como base as atualizações mensais sobre condições nas prisões e pessoas privadas de liberdade com situações delicadas de saúde, publicadas pelo Centro de Documentação de Prisões Cubanas (CDPC).
O Capítulo 1 apresenta cifras gerais sobre incidentes repressivos ou violadores de direitos humanos ocorridos em centros penitenciários cubanos, incluindo eventos de perseguição e repressão, denúncias sobre estado de saúde e falta de atenção médica, falecimentos de pessoas reclusas, quantidade preliminar de prisões e centros de detenção cubanos, quantidade de reclusos identificados como vítimas de violações de direitos humanos, quantidade de funcionários identificados como infratores e principais vulnerabilidades em reclusos cubanos vítimas de violações de direitos humanos.
O Capítulo 2 descrimina os diferentes tipos de eventos repressivos e violadores de direitos humanos identificados pelo CDPC em prisões cubanas. Para sua melhor compreensão, este capítulo se divide em subcapítulos dedicados a sistematizar os principais tipos de eventos de repressão e perseguição documentados nas prisões cubanas, assim como as principais denúncias relacionadas com a alimentação e a saúde dos reclusos da Ilha.
Para finalizar, o Capítulo 3 apresenta algumas recomendações à comunidade internacional relacionadas com os deveres do Estado cubano para com a vida nas prisões.
Tanto a análise dos incidentes repressivos ou violadores de direitos humanos ocorridos nas prisões cubanas como as recomendações à comunidade internacional respondem ao disposto em textos normativos ou disposições legais de caráter nacional ― como o Regulamento do Sistema Penitenciário ― e internacional, estes últimos provenientes em sua maioria de agências da ONU.
>> Acesse o informe aqui:
https://docubprisiones.org/incidentes-represivos-centros-penitenciarios-cubanos/
Tradução > Sol de Abril
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