Comunicado n° 80 da União Popular Anarquista – UNIPA, 02 de setembro de 2024
Às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil
À Juventude pobre da periferia
Aos povos indígenas e camponeses
Ao povo negro das favelas e periferias
Às mulheres combatentes e aos grupos LBGTT
Aos operários, desempregados, trabalhadores informais, estudantes e professores
As eleições municipais de 2024 ocorrem no contexto da chamada polarização política entre petismo e bolsonarismo, entretanto, ao analisar as alianças eleitorais a realidade para ser bem outra, pois PT e PL estão na mesma coligação em 85 municípios.
As diferenças políticas entre “esquerda” e “extrema-direita” parecem ter pouco significado nas disputas municipais, mais do que isso, a luta contra o fascismo parece que está distante das pautas eleitorais.
Na verdade, as alianças entre bolsonaristas e petistas são apenas um dos fatores que denunciam a farsa eleitoral, o jogo de cartas marcadas criado para legitimar o poder do Estado burguês, racista e patriarcal.
Ao assumir novamente a gestão do Estado, o PT correu para atender aos anseios das classes dominantes aprovando em 2023 o novo teto de gastos, rebatizado de “novo arcabouço fiscal”. Este novo arcabouço mantém em geral as políticas do teto de gastos de Temer/MDB, de privatizações e “concessões”, mantendo a arrecadação baseada no imposto sobre o consumo que retira o dinheiro do trabalhador enquanto que os patrões, grandes empresários e latifundiários sonegam impostos e sempre aguardam um novo Refinanciamento de dívida, o REFIS, para manter “seu negócio rentável”.
O novo arcabouço fiscal mantém a gerência da burguesia financeira sobre o Estado brasileiro, que opera os “contingenciamentos”, os cortes orçamentários nas áreas sociais. Em julho o governo Lula/PT cortou 15 bilhões do orçamento público para manter o teto de gasto. Destes, 4,4 bi serão cortados da Saúde e 1,5 bilhão da educação afetando áreas sociais que impactam diretamente na vida do povo pobre.
Percebemos, portanto, que independente do governo de plantão, a gerencia do orçamento e das políticas de Estado atendem às diversas frações da burguesia brasileira e internacional.
Mas não basta apenas a manutenção das políticas regressivas ultraliberais, é necessário mostrar toda a subserviência aos interesses da ordem capitalista, racista e patriarcal.
A gestão do Estado não nos interessa!
As eleições municipais são as antecessoras das eleições presidenciais. Assim, o partido que mais crescer nas eleições municipais ganha mais “robustez” para apresentar-se como chapa majoritária na disputa do Estado burguês. É nesse coeficiente que os partidos da ordem burguesa estão interessados.
Nestas eleições o PT, PcdoB e PV estão coligados com o PL (partido de Bolsonaro) em 85 cidades do Brasil. Não é novidade a aliança do PT com partidos conservadores ou mesmo reacionários. Lembremos que o PT já se aliou ao Crivella, na época no PRB, bispo da igreja Universal do Reino de Deus e ex prefeito do Rio de Janeiro. Essas alianças só demonstram que a disputa das eleições nada tem a ver com a ideologia do partido, mas com a disputa de cargos no Estado burguês. Parte da militância dos partidos de esquerda são militantes de base, sinceros e honestos, mas instrumentalizados por suas direções que se preocupam apenas com a movimentação das peças no xadrez do parlamento.
A tarefa do povo pobre, oprimido e trabalhador não deve ser a da disputa eleitoral, da gestão do Estado burguês, mas a de construção de um poder vindo de baixo que possa pressionar, forçar o Estado e as frações burguesas a atender nossas demandas imediatas, a aquilo que chamamos de programa reivindicativo. Mas para nós, revolucionários, estas pautas reivindicativas, esta mobilização popular não pode se perder no simples atendimento destas demandas. É preciso que utilizemos estas mobilizações como instrumento de construção de um poder popular que possa alterar a correlação de forças a favor do povo! Sair da defensiva tática que nos foi imposta após 2017 e entrar em ofensiva tática!
Nossa tarefa como revolucionários é também desnudar o reformismo e suas várias expressões, incluindo ai o reformismo que se esconde por trás de lutas tão caras ao povo como as que se convencionaram chamar de “identitárias”. O direito de existir com terra e dignidade dos povos indígenas vem sendo instrumentalizado pelos reformistas. O direito de existir e se expressar da população que foge aos papeis e ao binarismo de gênero (também chamada de população LGBTTQIA+) vem sendo instrumentalizado pelo reformismo. O direito de existir da população negra vem sendo instrumentalizado pelo reformismo. Assim, o reformismo atrai sujeitos dessa luta orientando-os para a disputa do Estado como única alternativa viável, enquanto milhares destes sujeitos seguem sem direitos e sendo vítimas de inúmeras opressões e violências.
O programa reivindicativo para este período!
O programa reivindicativo depende do grau de força de cada categoria ou ramo de trabalhadores. A Organização produz a Luta, e a Luta impulsiona a Organização. Quanto mais os trabalhadores se organizam para reivindicar, mais poder os trabalhadores tem. Podemos dizer que Organização é Poder
II Conunipa
Entendemos que as eleições burguesas são um momento em que os partidos da ordem burguesa agregam e formam militantes para as suas campanhas e para seus grupos com o único fim de elevar seu coeficiente eleitoral para pleitear cargos na gestão do Estado burguês. Assim, operam contra nossa própria classe. É tarefa dos revolucionários, independente de orientação ideológica, desnudar esses pretensos parlamentares e gestores da máquina estatal.
Portanto, apresentamos como proposta a construção de comitês da Campanha Não Vote Lute! Essa campanha não se pretende apenas apresentar uma posição para as eleições, mas agregar trabalhadores rurais e urbanos, estudantes, moradores de periferias, povos originários e comunidades tradicionais em torno de uma simples plataforma de defesa de direitos, que possam mobilizar nossa classe e nos tirar desta defensiva tática imposta, “para sair deste antro estreito”.
Humildemente, nos propomos a coordenar as iniciativas da campanha Não Vote Lute em cada município onde ela surja. Entre em contato através do e-mail: unipa@protonmail.com
- Regularização fundiária, concessão do direito de posse para as famílias que moram em ocupações, favelas e periferias;
- Redução da jornada de trabalho: indexação social da jornada de trabalho. Que a jornada de trabalho de cada categoria deve ser fixada em cima da oferta real de mão de obra, de forma a abranger todos os trabalhadores do ramo.
- Aumento real do salário mínimo; Indexação dos salários ao IPCA.
- Indexação dos alugueis (valor máximo proporcional à renda dos inquilinos); Desapropriação de Imóveis abandonados para assentamento de famílias; Subsídios para a construção de habitações populares.
- Tarifa zero nos transportes públicos;
- Fim da violência doméstica; Igualdade de salários, oportunidades e direitos para negros, mulheres e povos indígenas.
- Fim da violência policial e das guardas municipais; Livre direito de trabalho para camelôs e ambulantes.
- Desapropriação de terras do latifúndio; Subsídios para os trabalhadores rurais!
uniaoanarquista.wordpress.com
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agência de notícias anarquistas-ana
Sobre o telhado
um gato se perfila:
lua cheia!
Maria Santamarina
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!