[Portugal] Violência policial, terrorismo estatal

Na madrugada de segunda-feira, dia 22 de outubro, a polícia assassinou Odair Moniz, morador do bairro do Zambujal. As forças terroristas do Estado-nação, o braço armado da burguesia, mataram mais uma pessoa pobre e racializada, na longa lista de assassinatos cometidos nos bairros sociais, marginalizados e maioritariamente racializados, do país. Por ser suspeito de tentar furtar o próprio carro e resistir à detenção policial com alegado recurso a uma arma branca, algo que até uma comissária da PSP colocou em causa, Odair Moniz foi executado pelo Estado, através do seu órgão supremacista branco e totalitário de repressão das classes oprimidas: a polícia.

Na mesma semana em que o primeiro ministro do governo da Aliança Democrática apresenta no congresso do seu partido um discurso altamente conservador e uma retórica com contornos fascizantes, mais uma pessoa racializada morre nas mãos da polícia. Na mesma semana em que o primeiro ministro defende o reforço da presença da polícia nas ruas, a polícia volta a matar. O mesmo primeiro ministro que imitou o discurso da extrema direita fascista e racista, atacando o ensino da cidadania nas escolas e defendendo o controle da imigração, pretende agora dar cada vez mais força à polícia que aterroriza diariamente as populações pobres e racializadas nos seus bairros.

Esta é a realidade social com que nos deparamos: Portugal enquanto Estado-nação racista, neocolonial e, como todos os Estados, assassino. A polícia, assim como o Estado de que faz parte, é inseparável do seu legado colonial. Odair Moniz, tragicamente, é mais um nome da lista de pessoas racializadas mortas em Portugal pelo sistema supremacista branco e capitalista que nos domina. O homicida nem sempre surge com a farda policial. Por vezes, surge, sem farda, pelo auto denominado “cidadão de bem”, porém o sistema de dominação sociocultural, político e económico por detrás do homicídio é sempre o mesmo: o Estado-nação capitalista neocolonial.

Consequentemente, a solução não passa por apelos vagos e vazios por justiça ao Estado. Não é à própria instituição estruturalmente racista que oprime, domina, explora e, como vimos novamente, mata o proletariado e as massas racializadas, que devemos implorar por salvação. Ninguém nos vai salvar. Só nós podemos salvar-nos.

Por cada pessoa assassinada, temos de nos levantar em revolta. Por todos os oprimidos que são quotidianamente torturados, alienados e lentamente mortos pelo sistema racista, capitalista e estatal, temos de organizar as nossas próprias forças em autogestão para combater esta dominação e construir um mundo novo.

Enquanto escrevemos isto, jovens do bairro da Azambuja, de bairros vizinhos e várias zonas da Grande Lisboa levantam-se em revolta e solidariedade contra a violência e repressão policial na sua comunidade. Os mídia burgueses e líderes políticos reacionários da extrema direita choram o trágico sofrimento dos carros e caixotes do lixo em chamas, tal como na Comuna de Paris choravam pela salvação do concreto e do cimento. A destruição da vida humana é relegada para segundo plano perante a destruição da sagrada propriedade privada. A desumanização do proletariado pobre e racializado da periferia urbana exemplificada perfeitamente dentro da lógica alienante e objetificadora do capitalismo, que vê valor não em seres humanos, mas no capital que pode ser explorado.

É importante que este momento de revolta não se desvaneça simplesmente no tempo – que não seja apenas uma breve insurreição esmagada pelo Estado e vilificada pelos mídia. A violência do oprimido é sempre resultado da violência do opressor. É o segundo que dá origem ao primeiro. As comunidades marginalizadas da periferia capitalista moderna habitam um espaço temporal e geográfico que não é descolonizado. Aqui, a realidade é a miséria, a exploração, a falta de acesso ao livre desenvolvimento individual e coletivo. Na periferia, a polícia representa claramente o legado colonialista e imperialista do Estado-Nação português, onde pode, impunentemente, matar, prender, agredir. A violência perpetuada na África durante séculos vê a sua continuação na violência exercida pelos terroristas do Estado nos bairros. A polícia torna-se, também desta forma, no objeto de militarização da sociedade, do controle totalitário e anti-democrático das nossas vidas.

André Ventura também já saiu em defesa do traste que assassinou Odair, pedindo inclusivamente que este fosse condecorado. Ora, se de um lado a direita conservadora, representada no PSD e CDS, anuncia o reforço do poder policial nas nossas ruas, do outro o líder do partido fascista, que marcha com neo nazis, incentiva publicamente o assassinato dos mais marginalizados da nossa sociedade. É a política da morte, que vê certas populações não apenas como capital a ser explorado, mas como coisas descartáveis que devem ser eliminadas periodicamente pelo bem estar da segurança e tranquilidade da sociedade burguesa branca e cispatriarcal. Todas as lutas contra a dominação estão relacionadas. O sistema colonial, imperialista, capitalista e estatal que mata pessoas negras e ciganas em Portugal é fundamentalmente o mesmo que comete genocídio na Palestina e no resto do mundo. A luta é internacionalista.

A luta poderá seguir vários caminhos de aqui em diante, mas alguns pontos devem ser realçados. Qualquer ato de resistência dos de baixo será sempre condenado pelo sistema cada vez mais totalitário e abertamente reacionário governado pela direita e extrema direita. Não podemos fugir do uso da violência revolucionária dos oprimidos, mas abraçá-la. A não-violência protege apenas o Estado e a propriedade privada, dando-lhe legitimidade para continuar a matar sem ser confrontada. A única resposta eficaz contra a dominação do Estado-nação capitalista neocolonial e patriarcal é a violência, aliada à construção coletiva organizada de novas instituições sociais de poder popular. Estes dois elementos devem andar de mãos dadas: o apoio total à autodefesa violenta das comunidades racializadas e do proletariado como um todo, e a construção quotidiana dos órgãos de poder popular que permitirão canalizar esta revolta para formas de luta mais organizadas e coesas. A construção de um movimento social com programa político, estratégia, independência de classe e objetivos a longo prazo.

Enquanto anarquistas e comunistas libertários, apoiamos a libertação total de todos os oprimidos, por todos os meios necessários. Não podemos ficar fechados na torre de marfim. É imperativo estarmos onde estão as massas oprimidas, combater lado a lado com as mesmas, construir um mundo novo com estas em direção à nossa autoemancipação coletiva. Mais do que procurar liderar ou ensinar, devemos aprender com as formas de luta e resistência das comunidades que hoje se levantam do chão para resistir à bota que o esmaga pelo pescoço, explora, mata, e no final diz que está lá para as proteger, em nome da sagrada propriedade, do lucro, da moral, da pátria e do Estado.

Contra a violência racista e supremacista branca

Contra o terrorismo de Estado e policial

Pela construção do poder popular e a abolição de todas as polícias e de todas as prisões

Pela construção de um socialismo verdadeiramente libertador

Fogo a todas as delegacias!

uniaolibertaria.pt

agência de notícias anarquistas-ana

Uma borboleta
Na minha pequena rua
Uma floricultura

Suemi Arai

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