[México] Comunicado da resolução da Suprema Corte sobre o caso Miguel Peralta

Na quarta-feira passada, 6 de novembro de 2024, a Suprema Corte do México votou o assunto de Miguel Peralta, o Amparo Direto em Revisão 6535/2023 no qual se pedia revisar a má sentença do Primeiro Tribunal Colegiado em Oaxaca.

Em 2023 esse Tribunal assinalou que o caso devia regressar ao Tribunal em Huautla porque não tinham se realizado acareações. Uma saída medíocre frente a um contexto sociopolítico complexo.

Miguel, sua família, a comunidade, todas e todos que se solidarizaram, exigiram à Corte reconhecer que o Tribunal fez mal, não aplicou a Constituição e a jurisprudência da própria Corte, violou seus direitos como mazateco, ignorou a própria existência de Eloxochitlán como sujeito coletivo e o contexto que motivou a acusação contra ele.

A SCJN poderia ter ditado uma liberdade absoluta e frear a perseguição política que sofre Miguel, no entanto, só revogou a sentença do Tribunal Colegiado, reconhecendo assim que sua resolução foi incorreta. Ainda que seja uma resolução positiva no caso, nos regressa aos tribunais de Oaxaca que estão a mais de 10 anos conivente e manipulados pelos mandachuvas do povoado, a família Zepeda Lagunas.

Esperamos que a sentença da Corte seja clara e contundente, que dê diretrizes concretas ao Tribunal sobre como resolver e Miguel seja plenamente livre.

Miguel Peralta

Grupo de Apoio em Solidariedade com Miguel Peralta

Tradução > Sol de Abril

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