Em 13 de novembro passado, o Tribunal Constitucional rejeitou nosso recurso de amparo no caso de ‘Las 6 de La Suiza’, alegando que não cumpria com o requisito de “especial transcendência constitucional”. Embora esta decisão fosse esperada, seguiremos lutando pela liberdade de nossas companheiras.
Por que se rejeitou o recurso?
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que, para admitir um recurso de amparo, este deve ter uma especial transcendência constitucional. Este critério, muito subjetivo, foi utilizado em 76% dos casos rejeitados em 2022. Em nosso caso, o Tribunal Constitucional simplesmente concluiu que nosso recurso não cumpria este requisito sem oferecer maiores explicações.
Quais são os próximos passos?
Tribunal de Estrasburgo: Apesar das dificuldades, apresentaremos nosso caso ante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Para isso, tínhamos que esgotar primeiro a via nacional, que agora cumprimos.
Execução da sentença: Seguiremos lutando para evitar que nossas companheiras ingressem na prisão. Solicitaremos a suspensão da pena, argumentando suas raízes sociais e o nível reduzido das penas.
Por que é tão difícil obter justiça neste caso?
O sistema judicial apresenta numerosos obstáculos. Os requisitos para acessar o Tribunal Constitucional são muito restritivos, e o Tribunal de Estrasburgo também recebe uma grande quantidade de casos. No entanto, seguiremos explorando todas as vias legais possíveis para conseguir a absolvição de nossas companheiras e defender o direito ao protesto social.
cnt.es
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É karma de uma vida anterior.
Issa
Esse caso do orelha me pegou demais. A barbárie é cada dia mais real. E a propósito, belo texto liberto!
Esta coluna é uma ótima iniciativa. Precisamos de mais resenhas sobre os livros com temática anarquista que estão sendo lançados…
Noam Chomsky roots are in the Marxist Zionist "Hashomer Hatsair" youth movement. He even spent few months in an Israeli…
crítica válida e pertinente, principalmente para o momento atual.
Que a terra lhe seja leve, compa!