por Ingrid Burke Friedman, JURISTA
Hoje estou finalmente livre.
Eles podem ter me aprisionado,
mas nunca levaram meu espírito.
–Leonard Peltier, 18 de fevereiro de 2025
O ativista nativo americano Leonard Peltier, um dos prisioneiros federais mais antigos da história dos EUA, foi libertado para prisão domiciliar na terça-feira após passar quase cinco décadas atrás das grades. Sua prisão decorre de uma controversa condenação de 1977 pelas mortes a tiros de dois agentes do FBI na Reserva Indígena Pine Ridge, em Dakota do Sul, um caso que tem sido duramente contestado entre ativistas e autoridades policiais por gerações.
A libertação de Peltier, agora com 80 anos e com a saúde debilitada, segue uma comutação de última hora pelo presidente Joe Biden no mês passado, marcando o ápice final em um caso que atraiu defesa sustentada de nações tribais, organizações de direitos humanos e até mesmo alguns ex-oficiais da lei envolvidos em seu processo. Os apoiadores de Peltier há muito sustentam que ele foi injustamente acusado em meio às convulsões sociais da época e documentaram a investida do FBI em movimentos de direitos civis e indígenas americanos. Seus detratores, incluindo o diretor do FBI de Biden, Christopher Wray, classificaram Peltier como um “assassino implacável que executou brutalmente dois dos nossos antes de embarcar em uma fuga violenta da justiça”.
Nesta explicação, exploraremos quem foi Peltier e por que seu caso se mostrou tão divisivo.
Quem é Leonard Peltier?
Peltier nasceu em 12 de setembro de 1944 na Reserva Indígena Turtle Mountain, em Dakota do Norte. Sua infância refletiu as duras realidades enfrentadas pelos nativos americanos na era pós-guerra: seu pai estava entre muitos outros homens nativos que serviram na Segunda Guerra Mundial, mas seu serviço fez pouco para melhorar as condições das comunidades indígenas nos Estados Unidos. A Reserva Turtle Mountain, onde Peltier cresceu, foi reduzida a apenas uma pequena fração de seu tamanho original por meio de ações do governo, deixando seus moradores com recursos e oportunidades limitados.
Aos nove anos, Peltier se tornou uma das milhares de crianças nativas removidas à força de suas famílias sob políticas federais de assimilação. Ele foi enviado para a Wahpeton Indian School, parte de um sistema projetado para apagar a cultura e a identidade indígenas. Essa separação traumática ocorreu no momento em que o Indian Relocation Act de 1956 (também conhecido como Public Law 959) estava entrando em vigor — uma lei que enfraqueceu ainda mais as comunidades de reserva ao cortar o financiamento federal para serviços básicos e pressionar os moradores a se mudarem para áreas urbanas.
Como adulto no início dos anos 1970, Peltier se tornou uma figura proeminente no American Indian Movement (AIM) durante um período de ativismo indígena sem precedentes. O AIM surgiu nesse momento em que os nativos americanos enfrentavam taxas de pobreza assustadoras, discriminação em áreas urbanas para onde muitos foram pressionados a se mudar e ameaças contínuas à soberania tribal. As atividades do movimento incluíram a marcha da Trilha dos Tratados Quebrados de 1972 em Washington e a ocupação de Wounded Knee em 1973 na Reserva Indígena Pine Ridge em Dakota do Sul — protestos que destacaram injustiças históricas e a crise contínua de violência contra os nativos americanos, que enfrentaram (e continuam enfrentando) taxas de homicídios muitas vezes maiores que a média nacional em algumas reservas.
O que aconteceu em Pine Ridge?
Os eventos que levaram à prisão de Peltier se desenrolaram em 26 de junho de 1975, durante um período de tensão significativa na Reserva Pine Ridge. A reserva foi o local de vários conflitos entre membros tribais “tradicionais”, apoiados pelo AIM, e apoiadores do presidente tribal Dick Wilson, que foi acusado de corrupção e uso de táticas de intimidação contra oponentes políticos. Naquele dia fatídico, dois agentes do FBI – Jack Coler e Ronald Williams – entraram na reserva em busca de um suspeito de assalto. O que começou como uma investigação de rotina se transformou em um tiroteio que deixou os dois agentes mortos à queima-roupa. O membro do AIM Joseph Stuntz também foi morto no incidente.
Por que seu julgamento foi controverso?
Peltier, junto com outros membros do AIM, foi acusado dos assassinatos dos agentes. Enquanto dois outros réus, Dino Butler e Bob Robideau, foram absolvidos em um julgamento separado por legítima defesa, Peltier foi julgado separadamente em 1977 em Fargo, Dakota do Norte. Ele foi condenado a duas penas de prisão perpétua. Seu julgamento e condenação foram objeto de intenso escrutínio e crítica ao longo das décadas.
Críticos da acusação apontaram vários elementos controversos, incluindo o manuseio de evidências balísticas pelo FBI, depoimentos supostamente forçados de testemunhas que foram posteriormente retratados e a exclusão de evidências que poderiam ter apoiado a defesa de Peltier. Um dos desenvolvimentos mais significativos ocorreu quando documentos divulgados pelo Freedom of Information Act revelaram que o FBI havia retido evidências que poderiam ter ajudado na defesa de Peltier.
O que as autoridades policiais disseram sobre o julgamento e a condenação?
Enquanto isso, o FBI e os promotores federais têm mantido firmemente a legitimidade da condenação de Peltier ao longo das décadas. Eles apontam para várias evidências importantes, incluindo um estojo de bala .223 encontrado no porta-malas do carro do agente Coler que foi combinado com um rifle associado a Peltier, e depoimento afirmando que Peltier era a única pessoa carregando um rifle AR-15 capaz de disparar cartuchos .223 na cena.
Em uma carta de 2024 se opondo à liberdade condicional de Peltier, o diretor do FBI Christopher Wray enfatizou que 22 juízes federais avaliaram as evidências e mantiveram a condenação. Wray argumentou que, embora os apoiadores de Peltier tenham alegado má conduta do promotor, os tribunais examinaram e rejeitaram repetidamente esses argumentos. O FBI sustenta que as alegações sobre evidências balísticas problemáticas e uma suposta admissão do governo de ser incapaz de provar quem atirou nos agentes não resistiram a vários recursos.
As autoridades policiais também responderam às críticas ao processo de julgamento. Eles argumentam que Peltier recebeu recursos legais extraordinários para a época, incluindo cinco advogados pagos pelo governo de sua escolha, em vez do advogado mais usual nomeado pelo tribunal. O FBI observa que, além da condenação original, Peltier foi posteriormente condenado por uma fuga armada da prisão em 1979, durante a qual tiros foram disparados contra funcionários da prisão, adicionando uma sentença de sete anos à sua pena.
O FBI enfatizou que, para as famílias das vítimas, o caso continua profundamente pessoal. Como o diretor Wray escreveu em 2024, cada vez que Peltier busca a libertação, isso força os entes queridos dos agentes a “experimentar sua dor novamente”.
O que levou Biden a agir?
Ao longo dos anos, o apoio à libertação de Peltier se espalhou muito além de grupos de defesa dedicados. Nações tribais têm consistentemente pedido sua liberdade, vendo seu caso como emblemático das lutas mais amplas enfrentadas pelos povos indígenas no sistema de justiça dos EUA. Sua causa foi defendida por ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, dezenas de legisladores e organizações de direitos humanos em todo o mundo. Talvez o mais notável seja que ex-oficiais da lei, incluindo o ex-procurador dos EUA cujo escritório lidou com o processo e a apelação de Peltier, se juntaram aos pedidos de clemência.
A pressão pela libertação de Peltier ganhou urgência adicional à medida que sua saúde piorava nos últimos anos. Aos 80 anos, ele sofre de vários problemas de saúde graves, tendo passado quase meio século atrás das grades. Seus apoiadores argumentaram por muito tempo que sua prisão contínua não servia a nenhum propósito prático, principalmente devido à sua idade e enfermidade.
A decisão de Biden de comutar a sentença de Peltier para prisão domiciliar parece representar uma resposta cuidadosamente calibrada a esses apelos por misericórdia. Embora não tenha chegado a um perdão total — a declaração presidencial observa explicitamente que a comutação “não o perdoará por seus crimes subjacentes” — a decisão reconhece tanto os aspectos humanitários do caso quanto o apoio substancial à sua libertação de todo o espectro político e social.
À medida que Peltier retorna para casa em Turtle Mountain, seu caso continua a levantar questões sobre justiça, reconciliação e o relacionamento entre o governo federal e as comunidades nativas americanas. Embora sua libertação possa encerrar um capítulo dessa longa saga, as discussões mais amplas que seu caso desencadeou sobre a reforma da justiça criminal e os direitos indígenas permanecem muito vivas.
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Esta história apareceu pela primeira vez em 18 de fevereiro no JURIST, sob o título “Native American Activist Leonard Peltier Released to Home Confinement After Decades Behind Bars”.
Foto: Peltier e família após sua libertação da USP Coleman, Flórida.
Crédito: AIM
Fonte: https://countervortex.org/leonard-peltier-heads-home-at-last/
Tradução > Bianca Buch
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