Ódio Como Arma – O Estado Húngaro

O governo fascista na Hungria governa com maioria de dois terços no parlamento desde 2010 e com poderes de emergência desde o início da pandemia de COVID-19. Eles têm pleno poder legal para fazer o que quiserem sem cooperar com a oposição, praticamente inexistente, e têm se aproveitado disso para seus próprios fins. Eles vêm usando retórica anti-queer há anos, e houve várias medidas legais que levaram à situação atual. Tentarei descrever as principais aqui, mas houve muitas outras.

Em 2020, no Dia da Visibilidade Trans, um membro do partido propôs uma lei que tornava impossível para pessoas transgênero mudarem seu marcador sexual legal entre feminino e masculino (identidades não-binárias nunca foram legalmente reconhecidas na Hungria). Em dezembro do mesmo ano, eles alteraram a constituição para incluir que “O pai é homem, a mãe é mulher”, o que abriu caminho para a discriminação, por exemplo, ao proibir a adoção por casais homoafetivos e até mesmo por pessoas solteiras. Acrescentou também que o Estado tem a responsabilidade de proteger o direito das crianças ao gênero que lhes foi atribuído ao nascer, abrindo caminho para a posterior supressão dos direitos trans.

Em 2021, aprovaram uma lei que classificava todas as pessoas queer como pedófilas e proibiam a representação da homossexualidade e da transgeneridade em qualquer contexto em que crianças pudessem vê-las, tornando toda a mídia queer permitida apenas para maiores de 18 anos, exigindo que as livrarias cobrissem os livros com qualquer conteúdo queer na capa e proibindo qualquer educação sexual sobre esses temas nas escolas, entre muitas outras restrições.

Em janeiro deste ano, prenderam os médicos da única clínica do país que oferecia abertamente cuidados de saúde para pessoas trans, com quem grande parte da comunidade trans na Hungria fazia seus tratamentos hormonais e cirurgias. Eles estão presos há mais de um mês e serão detidos por mais três sem que haja qualquer acusação oficial. A polícia está trabalhando arduamente para tentar reunir provas de algum tipo de crime econômico, mas está claro que são presos políticos e que a promotoria tem dificuldade em incriminá-los. É provável que fiquem presos por um longo período e acabem cumprindo pena. Isso efetivamente cortou o acesso a cuidados médicos para muitas pessoas trans, sem um caminho legal claro para obter terapia de reposição hormonal na Hungria, e muitos estão sendo forçados a recorrer a clínicas particulares em países estrangeiros. Haverá um protesto de solidariedade em frente à prisão onde estão detidos esta semana, no sábado, organizado por seus pacientes.

Desde que o novo governo Trump assumiu nos EUA, o governo húngaro tirou as máscaras e começou a usar abertamente a retórica fascista, a ponto de não ser mais tabu, mesmo para organizações liberais, usar a palavra “fascista” para se referir a eles. Como parte disso, prometeram proibir a Parada do Orgulho Gay em Budapeste este ano, que vêm preparando com várias medidas legais. Isso inclui uma emenda à Constituição que afirma que “os humanos são homens ou mulheres” e que as leis de proteção à criança podem substituir todos os direitos humanos básicos, exceto o direito à vida (leis de proteção à criança que visam especificamente pessoas queer), a permissão legal para discriminação com base na identidade de gênero e, finalmente, a modificação da lei sobre aglomerações públicas para proibir aglomerações que contrariem as leis de proteção à criança, ou seja, qualquer protesto público queer será ilegal após 15 de abril, quando esta lei entrar em vigor. Esta última lei também autoriza o uso de tecnologias de vigilância em massa para identificar manifestantes em aglomerações não permitidas e multas pesadas para quem ousar fazê-lo de qualquer maneira.

Anarchista Diákmozgalom (Movimento Estudantil Anarquista)

Aqui, disponibilizamos nossos links de mídia social para que as pessoas possam acompanhar a cena anarquista húngara: linktr.ee/anarchistadiakmozgalom

Fonte: https://organisemagazine.org.uk/2025/03/24/weaponised-hate-the-hungarian-state-current-events/

Tradução > Bianca Buch

agência de notícias anarquistas-ana

Nas tardes amenas
O perfume das laranjeiras.
Meu velho quintal.

Hazel de S.Francisco

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