Carta dos Atingidos pelo Petróleo reafirma rejeição à exploração na Foz do Amazonas e Margem Equatorial

Documento assinado por pescadores e pescadoras artesanais da Campanha Mar de Luta denuncia impactos da indústria petrolífera, cobra justiça pelo crime de 2019 e exige suspensão dos projetos em curso na Amazônia

Por Campanha Mar de Luta

A Campanha Mar de Luta lançou na véspera do Dia do Meio Ambiente, a “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo”, um posicionamento contundente que denuncia os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial. Assinada por lideranças comunitárias, pescadores(as), agentes pastorais, pesquisadores(as) e defensores(as) dos direitos humanos e da natureza, a carta é um marco de resistência frente ao avanço das políticas de licenciamento e à tentativa de consolidação da fronteira petrolífera na região amazônica.

A carta traz o olhar direto de quem vive nos territórios atingidos: os pescadores e pescadoras artesanais afetados pelo crime do petróleo de 2019, ainda sem reparação, e por vazamentos constantes que continuam impactando suas águas, saúde e modos de vida. O documento denuncia o avanço da exploração sem consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais e os riscos ambientais ignorados pelas simulações da Petrobras.

Além disso, a carta alerta para a fragmentação dos estudos de impacto ambiental, a violação de direitos constitucionais e os dados alarmantes divulgados pela própria ANP: apenas em 2024, foram 731 acidentes relacionados à exploração de petróleo marítimo. A análise técnica do documento aponta ainda que a promessa de desenvolvimento não se concretiza: o lucro se concentra nas grandes empresas e os danos recaem sobre os povos das águas.

O texto também critica a adesão do Brasil à OPEP+, os efeitos negativos do leilão de blocos previsto para este mês de junho e o avanço do Projeto de Lei 2.159/2021 (conhecido como “PL da Devastação”), que ameaça flexibilizar ainda mais o licenciamento ambiental. Diante desse cenário, a carta apresenta cinco exigências centrais: a suspensão imediata da exploração na Margem Equatorial, garantia de participação efetiva das comunidades nos processos, fortalecimento dos órgãos de fiscalização, investimentos em energia sustentável, justa e popular e reparação às comunidades atingidas pelo crime de 2019.

Para a Campanha Mar de Luta, o recado é: preservar a Amazônia é não perfurar.

A carta completa pode ser acessada aqui:

https://www.cppnacional.org.br/sites/default/files/CARTA%20dos%20Pescadores%20e%20Pescadoras%20Atingidos%20pelo%20Petr%C3%B3leo.pdf

Fonte: ClimaInfo

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