A política autônoma está em um impasse no México?

Análise do estado da política autônoma no chamado México.

A política autônoma está em um impasse no México? Isso depende de onde você a procura e do que entende por autonomia. Mais de trinta anos de organização comunitária e resistência política articuladas em torno de um discurso de autonomia levaram ao enquadramento da política autônoma dentro do arcabouço legislativo e jurídico do Estado mexicano, sem falar da política das organizações de direitos humanos, ONGs e instituições internacionais, o que, por sua vez, moldou a prática da política autônoma no cotidiano e nas comunidades.

Vamos considerar duas concepções diferentes de autonomia. Primeiramente, a política autônoma como prática de auto-organização, autogestão e autodeterminação; algo incorporado no cotidiano, derivado de baixo e de dentro. Uma expressão viva da organização social, sempre em movimento, enraizada mas espontânea. Política autônoma como algo plural, autonomias, definidas e desenvolvidas conforme cada luta em seu contexto. Autonomia como meio de luta, de prefiguração, de ação direta.

Vejamos agora outra concepção. Autonomia como um direito a ser reconhecido e garantido pelo Estado. Autonomia mapeada, definida e ditada pela legislação estatal. Autonomia como uma demanda feita ao Estado. A demanda pelo direito à autonomia; a demanda por respeito à autonomia; até mesmo a demanda pelo direito de defender o direito à autonomia. Política autônoma moldada pelos mecanismos burocráticos, legais e judiciais do Estado.

O desenvolvimento histórico do movimento zapatista em Chiapas encarna essas duas concepções diferentes de autonomia. Nos dias que se seguiram ao levante de 1º de janeiro de 1994, a rebelião foi respondida com força bruta pelo Estado. Após 12 dias de combates, foi alcançado um cessar-fogo e acordados diálogos entre os rebeldes indígenas e o Estado mexicano. Esses diálogos eventualmente levaram à assinatura do que ficou conhecido como os Acordos de San Andrés.

Em 2001, o Congresso aprovou uma versão diluída dos Acordos de San Andrés, que foi rejeitada categoricamente pelos zapatistas. Em resposta, os zapatistas romperam o diálogo com o governo mexicano. A ruptura dos diálogos levou os zapatistas a passarem de uma abordagem da autonomia como demanda dirigida ao Estado e como forma de reconhecimento legal, à organização e construção da autonomia na prática, em seus territórios e comunidades. Essa ruptura com o Estado pode ter sido a chave para o sucesso dos zapatistas.

No entanto, além do movimento zapatista, o Estado parece ter encontrado na política de reconhecimento um meio de restringir a atividade autônoma livre de comunidades e movimentos indígenas. O governo federal, junto a diversos governos estaduais, aprovou legislações que reconhecem, de diferentes formas, a autonomia indígena; contudo, essa autonomia está sempre subordinada à autoridade soberana do Estado-nação mexicano. Enquanto isso, o saque dos territórios indígenas, os assassinatos e encarceramentos de defensores da terra, e as múltiplas formas de expropriação contra comunidades indígenas continuam com força voraz.

Em vez de produzir condições para a liberdade, a autonomia como direito a ser reconhecido pelo Estado parece estar levando movimentos e lutas comunitárias a um beco sem saída. Os efeitos são desmobilização e exclusão de outras táticas e formas de organização que poderiam desafiar, subverter ou ameaçar os caminhos legais exigidos pelo Estado. Isso também leva os movimentos a “performar o Estado”, como diz Audra Simpson, moldando previamente suas práticas para se adequarem às estruturas e discursos do reconhecimento estatal.

Ao mesmo tempo, ONGs, organizações de direitos humanos e outros atores “não estatais” cumprem papel semelhante ao do Estado, restringindo a autodeterminação dos movimentos comunitários. Sempre que uma luta irrompe em algum lugar, essas organizações rapidamente aparecem com advogados, manuais de instrução e caminhos pré-determinados de resistência política. A luta da comunidade então segue um roteiro, em vez de se desenvolver de forma autodeterminada. As estratégias e políticas dessas organizações frequentemente servem mais aos interesses (e às contas bancárias) das próprias organizações do que à luta das comunidades por autodeterminação e autonomia.

Voltando à pergunta inicial: a política autônoma está em um impasse no México? De certo modo, a resposta é óbvia. Se por impasse entendemos um beco sem saída, um espaço sem escapatória, e se entendemos política autônoma como auto-organização, autogestão e autodeterminação livres, então a política autônoma jamais estará em impasse. As expressões de autonomia estão sempre presentes no cotidiano dos bairros e comunidades, no trabalho coletivo e nas terras comunais, nas formas de ajuda mútua e de reprodução comunitária. Essa atividade livre torna o impasse impossível.

Por outro lado, se a autonomia for ainda mais articulada à linguagem, aos limites e processos do Estado e sua burocracia, é provável que esses movimentos e formas de organização se vejam cada vez mais alienados de sua capacidade de auto-organização, mais confinados às geografias legais, judiciais e burocráticas do Estado, sufocando sua espontaneidade e autodeterminação.

Podemos dizer que o impasse é exatamente onde o Estado quer que a política autônoma esteja. Presa no diálogo, reduzida a caminhos e formas de vida permitidas, incapaz de avançar ou escapar, enclausurada em um beco sem saída. A tarefa que se impõe é fortalecer e expandir essas outras expressões de autonomia, onde as comunidades decidem seus futuros de forma livre, coletiva, prática e em movimento.

Fonte: https://itsgoingdown.org/are-autonomous-politics-at-an-impasse/

Tradução > Contrafatual

agência de notícias anarquistas-ana

Ipê desflorido
Sabiá desce do galho
Som de folhas secas.

Mizu No Oto