[México] Chamado à Agitação pela Liberdade Absoluta de Miguel Peralta e do povo de Eloxochitlán de Flores Magón

Aos meios livres

Aos/às companheiros/as anarquistas, livres e autônomos/as

Às coletivas e coletivos de gráfica e diferentes expressões artísticas

Há mais de 10 anos a situação que se vive no povoado de Eloxochitlán de Flores Magón, na serra mazateca de Oaxaca, México, tem chamado a atenção de quem assume a autonomia dos povos e a defesa do território como algo legítimo e necessário.

Há mais de uma década temos testemunhado a luta incansável do povo mazateco contra os poderes locais que se reforçam como caciques e como parte da estrutura governamental, os quais também não cessaram o roubo e o assalto à comunidade. Dentro dessa luta, nosso irmão Miguel Peralta, mazateco, anarquista e defensor comunitário, tem sido um dos muitos que sofreu duramente a repressão. Ele passou quase 5 anos preso no presídio de Cuicatlán e atualmente se encontra perseguido e afastado de sua família, seu território e sua comunidade.

Embora não seja o único caso do povoado, sua defesa legal teve um caminho diferente do resto dos/as companheiros/as perseguidos/as. Hoje nos encontramos em um momento crítico na luta pela liberdade absoluta de Miguel Peralta. Após a chegada do caso à Suprema Corte de Justiça no passado ano de 2023, e com uma possibilidade anulada de poder dar fim à perseguição política e conceder-lhe sua liberdade plena, a Suprema Corte de Justiça se limitou a emitir uma resolução em novembro de 2024 na qual o caso foi devolvido ao Primeiro Tribunal Colegiado de Oaxaca, limitando-se apenas a fazer recomendações vagas a dito tribunal sob o argumento de “revisar o caso com uma perspectiva intercultural e levando em conta especificidades culturais da comunidade indígena mazateca de Eloxochitlán”, assim como recomendou estudar se foram respeitados os direitos à livre determinação e à autonomia neste caso.

Tudo isso dito pelas autoridades, obviamente dentro da mesma teia que passa a responsabilidade para outras instâncias, nos levou a uma parte do processo que, embora seja verdade que toda essa perspectiva intercultural que agora é apontada foi ignorada, o fato de fazê-lo não nos garante que desta vez o resultado seja favorável para nosso irmão Miguel Peralta.

Um estudo sério do processo resultaria sem dúvida na liberdade absoluta de Miguel, no entanto, conhecemos o poder político dos responsáveis pela perseguição e criminalização em Eloxochitlán: a família caciquil-partidária Zepeda, especificamente o cacique máximo e ex-presidente municipal Manuel Zepeda Cortes e sua filha Elisa Zepeda Lagunas, atualmente deputada pelo Morena no Congresso do Estado de Oaxaca. Sabemos da influência que esta última tem nos juízos e tribunais, sabemos das relações que mantém com o governador do estado de Oaxaca, Salomón Jara, com a presidente da república, Claudia Sheinbaum, e agora inclusive com o novo presidente da Suprema Corte de Justiça da Nação, Hugo Aguilar Ortiz. Sabemos que, independentemente do partido político que esteja no poder e do seu discurso, o Estado busca reprimir a autodeterminação das comunidades indígenas.

Além do caso de Miguel Peralta, existem muitos mandados de prisão contra mais de 50 integrantes da comunidade de Eloxochitlán de Flores Magón, entre eles Martha Betanzos e Martín Peralta (mãe e irmão de Miguel), todos perpetrados pela mesma família caciquil e respaldados pelo sistema nefasto de justiça. Não lhes basta estar em cargos de poder e utilizá-los para submeter a comunidade, querem seguir mantendo famílias inteiras deslocadas e sob a angústia de um dia serem detidas.

No passado mês de abril, David Peralta, irmão mais novo de Miguel e fotojornalista da localidade, se encontrava exercendo seu trabalho de documentação através do registro fotográfico da exploração e saque dos recursos naturais da comunidade pela empresa familiar dos Zepeda. David foi atacado e ameaçado por Manuel Zepeda e seu pessoal, que lhe roubaram suas ferramentas de trabalho e o perseguiram violentamente, argumentando que ele se encontrava em “propriedade privada”, o que era totalmente falso.

Por tudo isso, convocamos vocês a se solidarizarem e se somarem à Jornada de Agitação pela Liberdade Absoluta de Miguel Peralta Betanzos. Sugerimos a realização de atividades entre os meses de setembro e novembro deste ano de 2025, entendendo-se agitação e ação em suas diversas formas e modalidades, com o que a própria imaginação e ferramentas nos permitirem: desenhos, poemas, música, faixas, gráfica, dança, cartas, eventos e ações, tudo em solidariedade a Miguel Peralta e à comunidade de Eloxochitlán de Flores Magón, exigindo mais uma vez sua LIBERDADE ABSOLUTA. Da mesma forma, convidamos vocês a ficarem atentos às próximas ações e a divulgarem o caso por todos os meios possíveis. É um momento crucial para que a Justiça do Estado decida pela sentença de liberdade absoluta a Miguel Peralta e para que ele possa voltar a caminhar pelas ruas, caminhos, montanhas, cânions e cafezais de sua comunidade.

Chega de perseguição às comunidades originárias!

Liberdade absoluta para Miguel Peralta!

Liberdade e Justiça para Eloxochitlán de Flores Magón!

Nem condenados/as! Nem perseguidos/as!

Grupo de Apoio em Solidariedade a Miguel Peralta

Amigos/as de Miguel Peralta e pessoas solidárias à comunidade de Eloxochitlán de Flores Magón

Compartilhe suas propostas e/ou ações em:

E-mail: yalibreselox@riseup.net

FB: Libres Ya

IG: Libres.ya

Tradução > Liberto

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