[EUA] Promotores de Boston invocam lei usada contra os anarquistas para enquadrar manifestantes

Essa criminalização é uma indicação de que o prefeito de Boston e o Departamento de Polícia estão telegrafando para o presidente Trump que serão duros com as inquietações civis.

Por Jenna Russell | 10/10/2025

Os manifestantes que entraram em confronto com a polícia em Boston essa semana enfrentam acusações criminais por agressão e incitação à revolta, uma forte afirmação das autoridades municipais e estaduais em um momento delicado de intervenção federal em outras cidades lideradas por democratas.

As acusações contra 13 manifestantes vieram depois que a manifestação pró-Palestina se tornou violenta na terça-feira, segundo aniversário dos ataques mortais do Hamas a Israel em 2023. Quatro policiais de Boston ficaram feridos em um confronto perto do Boston Common com mais de 200 manifestantes que, segundo a polícia, se recusaram a desobstruir a via. Os detidos tinham entre 19 e 28 anos, incluindo estudantes de pelo menos duas faculdades da região.

Todos foram acusados de incitar revolta, crime grave também conhecido como “promoção da anarquia”, com origens no medo da violência anarquista no início do século XX. Se condenados, podem pegar até três anos de prisão.

Os oficiais que comentaram as acusações não mencionaram o governo Trump, nem o recente envio de tropas da Guarda Nacional a estados de tendência liberal, incluindo a Califórnia e o Oregon, onde alegou haver desordem. Porém, os promotores de Boston aproveitaram a oportunidade para enfatizar a disposição de reprimir o caos nas ruas da cidade.

“Se agredir policiais e cometer outros crimes, será preso e processado, ponto final”, disse Kevin Hayden, promotor público do condado de Suffolk, que inclui Boston, em um comunicado.

A prefeita Michelle Wu expressou sua gratidão à polícia. “Ataques a policiais são inaceitáveis em qualquer circunstância”, disse em comunicado. “Os indivíduos que se envolveram em violência desrespeitaram nossa cidade e enfrentarão as consequências.”

A governadora Maura Healey considerou as ações dos manifestantes “inaceitáveis”.

“Não há tolerância para bloquear estradas ou agredir policiais”, disse em seu próprio comunicado. “Qualquer pessoa que o fizer deve ser responsabilizada pelos seus atos.”

Em abril de 2024, a polícia de Boston prendeu mais de 100 manifestantes pró-palestinos ao desmantelar um acampamento na Emerson College, como parte de uma onda de ações policiais em resposta aos protestos em campi universitários por todo os Estados Unidos. Enfrentando acusações de contravenção por invasão de propriedade e perturbação da ordem pública, alguns dos detidos prestaram serviços comunitários e as acusações contra eles foram retiradas.

Autoridades policiais disseram que sua investigação, nessa semana, encontrou imagens e retórica violentas em materiais usados para promover o protesto de terça-feira, o que foi um fator para as acusações mais graves. A fiança para vários dos manifestantes foi fixada em US$ 10.000.

“Esse material organizacional promovia a violência contra a polícia e representava uma ameaça imediata à segurança pública que, combinada com as ações dos indivíduos presos, foi justificativa clara para o aumento das acusações”, disse James Borghesani, porta-voz do promotor público, em email.

Kylah Clay, advogada que representa alguns dos manifestantes acusados essa semana, rebateu as alegações do governo. Em email, disse que a polícia “brutalizou os manifestantes contra a guerra na noite de terça-feira, arrancou câmeras das mãos dos jovens que registravam a sua brutalidade e deixou outros manifestantes com ferimentos que exigiram cuidados médicos”.

“As acusações adicionais fazem parte de um padrão de abuso de poder por parte do governo e da criminalização da dissidência que visa a defesa da Palestina em todo o país”, escreveu a Sra. Clay, da National Lawyers Guild, na sexta-feira.

Os promotores da Califórnia apresentaram acusações criminais em abril contra manifestantes que foram acusados de invadir escritórios administrativos e causar danos. O promotor do caso disse que o intenso escrutínio do Sr. Trump sobre o antissemitismo no campus não teve influência.

“O governo federal está fazendo o que está fazendo”, disse Jeff Rosen, promotor público do condado de Santa Clara. “O que estou fazendo é aplicar o Código Penal da Califórnia.”

Em Illinois, oito manifestantes foram acusados no ano passado de ação coletiva, crime punível com até três anos de prisão. Pelo menos sete manifestantes da Universidade de Pittsburgh enfrentaram acusações criminais por tumulto.

Jessie Rossman, diretora jurídica da A.C.L.U. de Massachusetts, disse que a lei de promoção da anarquia só poderia ser aplicada de forma restrita, em casos de “ameaça real ou incitação”, conforme especificado pela Suprema Corte Judicial do estado em um parecer de 2021.

“A Primeira Emenda só permite que o governo criminalize a liberdade de expressão em circunstâncias muito limitadas”, disse Rossman em um comunicado. “Qualquer tentativa de aplicar essa lei além desse escopo extremamente limitado é inconstitucional e causa grande preocupação.”

Fonte: https://www.nytimes.com/2025/10/10/us/politics/boston-protesters-anarchists-national-guard.html

Tradução > CF Puig

agência de notícias anarquistas-ana

Voa andorinha,
Risca o céu e arrisca
Um mergulho agorinha.

João de Deus Souto Filho

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