[Espanha] Repressão | Situação repressiva italiana de Gabriel Pombo da Silva

Lembramos que no mês de julho de 2022 terminou para nosso companheiro Gabriel Pombo da Silva (entre outros companheiros) o julgamento italiano relativo à operação repressiva “Scripta Manent“ com dois anos por “instigação ao crime“.

Em dezembro de 2023, o tribunal de Turim notificou Gabriel desta mesma condenação definitiva. Por isso, a advogada italiana pediu em janeiro de 2024 a aplicação de medidas alternativas à privação de liberdade; pedido que justificou uma “investigação socio/familiar/laboral” por parte de uma assistente social do tribunal de vigilância de Turim. O relatório relativo a essa investigação, entregue ao juiz de vigilância em junho de 2025, colocou ênfase na “falta de autocrítica de seus próprios valores” de Gabriel, deixando clara toda intenção de vingança por parte das autoridades italianas.

Nesse momento, documentou-se ao tribunal de vigilância de Turim que o estado espanhol reconheceu já há dois anos que Gabriel cumpriu uma condenação de 2 anos e 8 meses a mais. A advogada italiana pediu, por isso, a “fungibilidade da pena”, ou seja, o reconhecimento também por parte da Itália desse excedente de condenação (segundo o direito europeu, todos os países membros da união europeia têm a obrigação de reconhecê-lo). No passado dia 12 de novembro houve finalmente a última audiência no Tribunal de Turim que, há alguns dias, colocou por escrito a resposta, a respectiva motivação e a conclusão. A Itália não reconhece a “fungibilidade da pena”, nem concede a Gabriel nenhuma medida alternativa à prisão por “falta de autocrítica de seus próprios valores” e ativa a ordem de execução.

Por agora, Gabriel seria detido apenas em território italiano, mas, se Turim quiser, pode emitir uma ordem europeia de detenção, dado que a condenação entre 2 e 4 anos legitima o direito à discricionariedade do juiz. Em suma: nosso companheiro Gabriel poderia ser detido a qualquer momento… em uma semana ou em dois anos. Caso chegue uma ordem de detenção, o estado espanhol não deveria deter Gabriel, já que ele mesmo lhe reconhece um excesso de condenação… mas seria ingênuo confiar nessa teoria, sabendo bem que a prática pode não se aplicar a um anarquista.

Morte ao estado!
Viva a Anarquia!

Fonte: https://cntaitalbacete.es/2025/11/represion-situacion-represiva-italiana-de-gabriel-pombo-da-silva/

Tradução > Liberto

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