Agência de Notícias Anarquistas - ANA

Você pode ouvir a expressão “abolição das prisões” e pensar numa grande bola de demolição, destruindo as paredes de um bloco de celas e libertando as pessoas lá dentro. Hoje, essa ideia soa completamente absurda para a maioria das pessoas.

Como assim? Soltar todos os prisioneiros? Os estupradores? Os assassinos? Simplesmente deixá-los soltos nas ruas?

A verdade é que, por mais ingênuos que alguns ativistas possam ser sobre o assunto, a abolição das prisões é possível. Mas isso não será um acontecimento único e definitivo.

Em vez disso, pense na abolição das prisões como um processo. Ela começa com a compreensão das raízes daquilo que chamamos de “crime” e com o apoio a companheiros trabalhadores em situação de necessidade. Mas esse processo não pode se completar sob o capitalismo.

O Estado precisa das prisões para manter o capitalismo de pé. Portanto, para abolir as prisões, temos de abolir o capitalismo.

“Crime” e punição sob o capital

Então, e todos aqueles assassinos e estupradores?

Pela forma como a mídia noticia, parecem ser as únicas pessoas presas. Os governos nos vendem a imagem de prisões abarrotadas com a escória mais vil e mais violenta da Terra. Essas pessoas não seriam nada parecidas com você. Estariam praticamente destinadas à cadeia.

Mas os criminosos violentos compõem apenas uma pequena parcela da população carcerária.

Raramente alguém entra no sistema prisional por causa de um único ato dramático. A maior parte do contato com a polícia começa com a instabilidade. Você deixa de pagar uma multa porque não pode bancá-la. Viola a liberdade sob fiança porque não tem endereço fixo. Dorme num parque. Dirige sem licenciamento. Furta em loja. É acusado de embriaguez em via pública porque não tem outro lugar para beber. Ou, enfim, talvez você e seus amigos só tenham fumado um baseado.

Audiências são perdidas. Mandados são expedidos. As condições da fiança ficam mais rígidas. Mais tribunal. Mais multas. E é um ciclo que não recai de forma igual sobre todos. O encarceramento segue as linhas traçadas pela colonização. Os povos originários representam menos de cinco por cento da população da Austrália, mas quase quarenta por cento de sua população carcerária. Isso não ocorre porque exista alguma realidade em que pessoas indígenas sejam, por força de identidade, mais propensas a cometer crimes.

Em vez de dar recursos aos trabalhadores pobres, o sistema os prende por roubo. Em vez de tratar com humanidade as pessoas com dependência química, o sistema as prende por uso de drogas. E, em vez de enfrentar a epidemia de sofrimento psíquico neste país, o sistema permite que a polícia brutalize os doentes e que os tribunais os joguem em jaulas.

Enquanto isso, quem pode desfrutar da própria liberdade? Os defensores da guerra e os cúmplices do genocídio dos palestinos. Os criminosos financeiros. Os sujeitos repugnantes citados nos arquivos de Epstein. Sob o capitalismo, a classe dominante decide o que conta como “legal” e “ilegal”. E, quando ela mesma viola suas próprias leis, sai impune.

A fantasia do abolicionismo liberal

Algumas visões de abolição das prisões são bem-intencionadas, mas completamente irreais.

Muito daquilo que é chamado de “crime” na verdade não é danoso. Parte disso é danosa, mas deveria receber uma resposta baseada em cuidado, solidariedade ou atendimento médico. Mas a ideia de que podemos eliminar totalmente as prisões apenas criando “alternativas” está errada.

O capitalismo precisa das prisões porque o sistema não funciona a menos que o Estado tenha o poder de criar e impor leis. As corporações precisam garantir que não obtenhamos nada de graça. Os proprietários precisam extrair aluguel e despejar inquilinos. E os patrões precisam nos impedir de usar nossa maior arma: entrar em greve.

Portanto, a abolição das prisões tem de ser revolucionária. E, como revolucionários, também não podemos agir como se jamais houvesse necessidade de confinar temporariamente um indivíduo ativamente perigoso. O que mais faríamos com fascistas tentando esmagar uma revolução?

A abolição das prisões não significa ignorar o fato de que as pessoas causam danos. Ela rejeita a ideia de que um sistema construído sobre escravidão, racismo e exploração de uma fonte barata de trabalho possa algum dia servir à verdadeira justiça. Sobretudo quando está assentado sobre montanhas de casos não resolvidos e é imposto por abusadores incompetentes.

Em vez disso, a abolição das prisões deve fazer parte de um processo revolucionário de longo prazo.

O caminho para a liberdade

Quando o Estado manda pessoas para a cadeia, não é para manter todo o resto em segurança. É para proteger interesses capitalistas, fomentar divisões e gerar lucro. Em vez de proteger a sociedade, ele prende as pessoas em ciclos de violência, com pouca evidência de reabilitação.

A prisão isola as pessoas de suas comunidades, alimenta a desconfiança baseada em identidades e estimula o perfilamento. Ela mantém as causas profundas do chamado crime antissocial e impede que a classe trabalhadora se una para exigir condições melhores.

No curto prazo, é essencial combater o policiamento racista, a criminalização da pobreza e as leis anti-greve que nos privam de poder. Mas, se nosso objetivo é um mundo que não empurre centenas de milhares de pessoas pobres, desesperadas e doentes para jaulas, precisamos de uma revolução dos trabalhadores. Só então poderemos pôr fim ao sistema capitalista e à violência que ele gera.

ancomfed.org

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