As ocupações secundaristas no Ceará: radicalização e democracia direta

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Estamos sofrendo diversos golpes na educação. Cortes e ajustes é regra e o sucateamento e esquecimento é uma consequência inevitável. O governo Dilma não garantiu direitos e nem recursos e muito menos o governo Temer irá garantir. Nenhum governo garantirá. Só a luta muda a vida. Cotidianamente estamos sendo golpeados/as, atacados/as pelo Estado.

A mercantilização da educação continua e o Plano Nacional de Educação deixa explícito isso, com diversas questões introduzidas pela lógica neoliberal. A recessão econômica atual atinge os mais pobres, enquanto os de cima continuam ganhando milhões. O argumento da recessão implementa cortes na educação dita pública, e paralelo a isso, as grandes empresas educacionais continuam recebendo altos investimentos, como no aumento de vagas pelo FIES feita pelo governo Temer, que também elitizou o acesso, aumentando a renda exigida para o ingresso.

No contexto atual presenciamos diversas greves no campo da educação: greves dos servidores técnicos-administrativos, greve dos/das docentes e estudantes das universidades Estaduais, greve dos/das professores/as, do ensino básico desde 25 de abril e dos/das estudantes secundaristas que ocupam de forma autogestionária suas escolas, tendo como uma das reivindicações a merenda escolar.

O governador do Ceará Camilo Santana, do PT, por conta da greve dos/as professores/as e das ocupações estudantis, anunciou o repasse imediato de R$ 32 milhões para reformar e “melhorar” as escolas estaduais e R$ 6,4 milhões de recurso adicional para a merenda escolar. Os valores são irrisórios quando distribuídos para todas as escolas do estado, ou se fizermos o cálculo por estudante. Atualmente só o Governo Federal financia a merenda através do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ensino Básico (PNAE).

O PNAE repassa um valor de R$ 0,30 por estudante, ou seja, em média R$ 0,30 é o preço de um ovo. O valor é repassado pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE) para as escolas ditas públicas estaduais e municipais e não há reajuste desde 2009. A alimentação escolar no geral não atende o mínimo (20%) das necessidades nutricionais diárias da estudantada. Nossa educação está literalmente desabando. É alimentação, estrutura física, currículo e etc. Como se interessar por uma escola tão desinteressante? Por esse e outros motivos, o número de matrículas vem diminuindo a cada ano. Segundo o Senso Escolar de 2015, em Fortaleza, tivemos 15 mil matrículas a menos (rede municipal e estadual).

O que ocorreu com a EEF Santa Terezinha, no Parque Dois Irmãos em Fortaleza – em junho – foi um exemplo real de como se encontram as estruturas físicas da rede escolar, ou seja, frágeis, em escombros. As colunas estruturais do pátio do prédio não suportaram e cederam, ferindo cinco estudantes que foram conduzidos para o hospital. Estrutura frágil e nada atrativa, que mais parece um presídio, são assim nossas escolas.

O reajuste oferecido pelo Governo do Estado aos professores/as é miserável, não chegando a 5%, em um ano que a inflação passou de 10,67%. É um reajuste defasado, pois não é de hoje que os profissionais da educação não recebem um aumento real no seu salário. Hoje, são inúmeras escolas em Fortaleza que permanecem de forma integral em greve. A luta por valorização e outras pautas continua firme.

Ocupação auto-organizada dos estudantes

A primeira escola a ser ocupada depois da greve dos/as professores/as foi o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves Carioca (no Bom Jardim/Granja), no dia 28 de abril. Depois tivemos o Polivalente (da cidade de Juazeiro do Norte), João Mattos (Montese), Castelo Branco (Damas) e hoje contamos com quase 70 escolas ocupadas em Fortaleza e outras cidades, principalmente em Maracanaú, Crato, Juazeiro do Norte e a região de Russas.

Na verdade, antes da greve dos/as professores/as, no final de novembro de 2015, a Escola José Maria Campos Oliveira, conhecida também como UV8, no bairro Conj. Ceará, já tinha iniciado um processo de luta, quando a Secretaria de Educação do Estado quis fechá-la, alegando uma “otimização administrativa”, e por pressão da mobilização dos/as estudantes e professores/as (com intervenções e ato de rua) conseguiram reverter a decisão da SEDUC. Hoje a escola é uma das ocupadas no estado.

A auto-organização é viva nas escolas ocupadas pelos/as secundaristas, são eles/elas os/as protagonistas das ocupações. Os grêmios estudantis estão se reorganizando nesse processo de ocupações. As decisões são tomadas em assembleias estudantis de forma horizontal. Em paralelo às questões organizativas das ocupações a ação direta estudantil vem ganhando corpo. Algumas ocupações são construídas exclusivamente pelos/as estudantes secundaristas. Outras não permitem que nenhum componente do núcleo gestor entre na escola, pois como a ocupação é uma ferramenta política e se caracteriza por um espaço horizontal/anti-hierárquico, a presença de apêndices/reprodutores do sistema educacional hierárquico não faz sentido no referido ambiente escolar. É importante ressaltar que em algumas ocupações os/as professores/as constroem a ocupação com os/as estudantes, quer na doação e arrecadação constante de alimentos, quer na participação de atividades de greve, quer no auxílio com a segurança da ocupação mesmo.

Paródia dos alunos João Mattos

Governador nos não somos burros(2x)

Com $0:30 centavos não compramos suco

Cortam a merenda pra construir viaduto

A Seduc pensa que me engana (2x)

Diz que não tem verba, pensa que me engana

Corta a educação e a escola vai pra lama

O João Mattos já ta ocupado

O Caic já ta ocupado

O Castelo Branco já ta ocupado

E de pouco em pouco ocupamos o estado !

Ta traquilo ta ocupado

Algumas escolas tiraram essa determinação em suas respectivas assembleias estudantis, isso depois de grandes desgastes com a (in) gestão da escola. Lembramos que escolas como, Irapuan Cavalcante Pinheiro (num primeiro momento), Hilza Diogo de Oliveira e Mário Schenberg, que não permitem a entrada do núcleo gestor (Diretores e Coordenadores), se apresentam muito democráticas e bem abertas para o debate com suas respectivas comunidades.

No último dia 13 de junho, o CAIC Maria Alves (no Bom Jardim/Granja) foi desocupado. Mas os/as estudantes que estavam na ocupação atualmente apoiam outras ocupações. O que é estranho é a sequência de fatos que antecederam tal desocupação, como assaltos na escola/creche e uma bomba caseira que foi jogada no momento de uma Assembleia Estudantil. Além do assédio moral-institucional de diversos órgãos estatais, principalmente da polícia. O grande Bom Jardim é um alvo constante da violência institucional e do esquecimento do Estado. A inoperância do Estado é visível e sua dessegurança pública visa criminalizar os/as moradores/as do Bairro. Assédio que os estudantes da Escola João Mattos também sofreram por duas vezes. As forças repressoras foram na escola e praticaram violência institucional, intimidando os/as estudantes. Na escola João Mattos, os/as estudantes, se revezam em todas as comissões, numa tentativa de romper com a divisão do trabalho construída a partir do socialmente aceito para cada gênero numa sociedade patriarcal e violenta com as mulheres. A Ocupação JM foi a primeira a não aceitar entidades estudantis na escola, deixaram isso claro no texto: Porque não aceitamos entidades estudantis (texto encontrado na fanpage da Ocupação João Mattos). Colocaram não aceitar que nenhuma entidade fale por eles e elas, estudantes da escola, argumentando no texto que:

[…] pensamos em coletivo abolirmos toda forma de representação que vem desde sempre conformando os estudantes com uma educação alienante e escravocrata, como por exemplo, as entidades estudantis.”

As escolas ocupadas, em sua grande maioria, se concentram na periferia, que tem uma renda média mensal baixa e um o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. População periférica de maioria negra e pobre que, por exemplo, pode apresentar um/uma morador/a com uma renda média mensal 14 vezes menor que um morador do Meireles, como é o caso do Conj. Palmeiras, bairro da Escola ocupada Aldaci Barbosa. IDH muito baixo e uma educação sem qualidade é a combinação perfeita para o opressor ter tudo ao seu favor, dominando assim, a maior parte da população. Outros bairros com uma renda média mensal baixa são o Bom Jardim (Ocupação Julia Alves Pessoa e Ocupação Santo Amaro), Pirambu (Ocupa Flávio Marcílio), Granja Portugal e etc, locais de lutas históricas.

O governo do Estado quer a desocupação e tenta através de uma mesa de negociação, da violência institucional da polícia e de algumas ações “paramilitares”, que buscam desestabilizar os/as estudantes. A mídia corporativa também cumpre seu papel, difundindo inúmeras mentiras nos veículos de comunicação de massa. A mesa de negociação, proposta pelo Ministério público do Ceará, visa pressionar a desocupação, mas os/as estudantes se mantém firmes, principalmente as ocupações de caráter independente.

Nós, da Organização Resistência Libertária, expressamos nosso total apoio às ocupações e a pedagogia da ação direta realizada na prática pelos/as estudantes. Nos somamos às ocupações a partir de nossas frentes de atuação, por isso nossa solidariedade é presencial. Estamos contribuindo para o processo de luta e resistência, respeitando o protagonismo dos/as estudantes secundaristas. Nossa militância: do magistério estadual, da Roda de Estudos Anarquista Negra Bonifácia e dos compas que atuam no movimento estudantil participam das ocupações com debates e arrecadação de mantimentos, apoiando os cadeiraços nas vias públicas, piquetes e todas as formas de pressão e ação direta.

A perspectiva de construção pela base, sem aceitar intermediação das burocracias, faz parte do processo de radicalização da democracia direta. As assembleias horizontais é um exemplo dessa radicalização, estimulando uma consciência revolucionária, forjando uma educação e cultura libertária.

Fonte: http://resistencialibertaria.org/2016/06/30/opiniao-anarquista-no-6-as-ocupacoes-secundaristas-no-ceara-radicalizacao-e-democracia-direta/

Conteúdo relacionado:

https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2016/05/05/fortaleza-ce-nota-de-apoio-a-ocupacao-joao-mattos/

agência de notícias anarquistas-ana

em nosso universo
breve, passa, com pressa! e
graça, a borboleta

Issa

Comunicado da Associação dos Objetores de Consciência da Turquia

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Resistamos contra a espiral de violência e a imposição militar”

Os golpes militares trouxeram consigo violações aos direitos humanos em qualquer lugar onde ocorreram. Em qualquer lugar onde o exército tomou o poder pela força, a violência foi mais institucionalizada e as sociedades que são testemunhas dos golpes se envolveram em espirais de violência. O processo que estamos vivenciando desde a noite de 15 de julho nos fez experimentar uma variedade desse espiral de violência. Por um lado, o cenário do golpe militar está sendo posto em prática pelo “Conselho de Paz em Casa”, e por outro, o governo do AKP [Partido da Justiça e Desenvolvimento] inseriram em sua agenda o que chamam de “movimentos democráticos”.

Essa equação permitirá ao AKP centralizar ainda mais o governo, mediante a acumulação de poder por um lado e a maior aplicação de métodos autoritários por outro. Ademais, com esse processo, as forças policiais poderão ser controladas diretamente pelo governo, e o fascismo e o militarismo estarão ainda mais institucionalizados sob o nome da “redemocratização”.

Ontem à noite as pessoas que estavam nas ruas durante o intento de golpe militar contra o governo de Edorgan foram atingidas por balas e um incontável número delas foi morta. De outro lado, mesmo que o governo diga que o golpe foi “suprimido pelo povo”, os chamados feitos pelo governo e as pessoas que atenderam a tais chamados são mais partes de uma mobilização fascista do que de um movimento de redemocratização. A frase “Eu sou o Comandante em Chefe” que Edorgan repetiu várias vezes ontem fornece uma base para o militarismo e para que se fortaleça cada vez mais uma cultura militarista.

Os soldados que estavam sob as ordens do serviço militar obrigatório foram declarados como “heróis” enquanto estavam destruindo cidades no Curdistão e “mártires” quando morriam fazendo isso; por outro lado, os soldados foram presos e se renderam depois de tomar parte no intento de golpe e sob a mesma cadeia de mando foram sujeitados à tortura e linchados nas ruas.

Nos meios de comunicação existem fotos de soldados cujas gargantas foram cortadas. Enquanto isso os objetores de consciência que se recusam a morrer e matar estão sendo processados por “insubordinação” e os soldados que obedeceram as ordens de seus superiores estão sendo acusados de “alta traição”.

Durante o processo que estamos vivendo, recursar fazer o serviço militar e não pegar em armas é importante: mas, desafortunadamente não é o suficiente. Ontem à noite no aeroporto de Atatürk as pessoas gritavam “mate por você, morra por você” e os políticos diziam “felicidades àqueles que derramaram sangue”; isso no mostra claramente que uma espiral de violência militar e paramilitar foi posta realmente em prática.

Nossa parte nesse processo, como objetores de consciência, não é apenas recusar o serviço militar obrigatório e pegar em armas, mas também é resistir a se envolver nessa espiral de violência contra essa imposição militarista.

Associação dos Objetores de Consciência da Turquia. (Vicdani Ret Derneği – VR-DER)

Sábado, 16 de julho de 2016

Fonte: http://vicdaniret.org/vr-der-siddet-sarmalina-ve-militarist-dayatmaya-karsi-direnelim-2/

Tradução > Liberto

agência de notícias anarquistas-ana

o pouso silente
da borboleta de seda
celebra a manhã

Zemaria Pinto