Cuba faz 319 detenções políticas antes de sucessão de Raúl, diz dissidência

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Prisões políticas em março, a maioria de curta duração, precedem saída de líder castrista

O regime de Cuba deteve de maneira arbitrária pelo menos 319 pessoas em março, segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN). O alto número nas detenções políticas — a maioria, de curto prazo — coincidem com a iminência do Congresso do Partido Comunista (PCC), que selará a sucessão de Raúl Castro no governo.

O mais recente relatório mensal da Comissão — o único grupo que registra esse tipo de ocorrências na ilha, afirmou ainda que o número atual de presos políticos registrados na ilha permanece acima de cem. A CCDHRN também relatou “33 casos de assédio e intimidação, e nove ataques físicos”, entre os quais se destaca o ex-prisioneiro político Iván Hernández Carrillo, membro do grupo de 75 dissidentes da chamada “Primavera Negra” de 2003.

Hernández Carrillo, atualmente ativista sindical, foi “brutalmente atacado e também multado” pela polícia em 25 de março, segundo o grupo. Sua mãe, Asunción Carrillo, membro do movimento de oposição Damas de Branco, foi “detida, maltratada” e também multada, de acordo com a organização dissidente.

O grupo relatou ainda detenções “semanais e sistemáticas” das Damas de Branco em várias províncias do país, em condições “desumanas e degradantes”, além da proibição de viagens ao exterior de adversários que quiseram responder a convites de organizações internacionais. No último dia 28, um informe da organização mostrou 36 delas detidas. As multas vão de 150 a 2.000 pesos nacionais cubanos (R$ 260).

O governo cubano não reconhece a dissidência interna, considerando-a “contrarrevolucionária e mercenária” a serviço de interesses estrangeiros. O regime nega que, nas prisões da ilha, haja presos políticos, garantindo que são criminosos comuns.

RAÚL DEIXA O PODER NESTE MÊS

O nome do novo governante será conhecido em 19 de abril — data que marca o 57º aniversário da vitória na Baía dos Porcos. Depois das eleições legislativas de março, o Parlamento aponta 31 membros para o Conselho de Estado, que selecionam, entre eles, o novo presidente.

Raúl, de 86 anos, completa uma década de mandato, prazo-limite estabelecido por ele mesmo para exercer a Presidência do país. Cubanos e analistas acreditam que ele será substituído pelo primeiro-vice-presidente, Miguel Díaz Canel, de 57 anos. Díaz Canel já garantiu, publicamente, a continuidade.

— Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo — disse ele em novembro passado.

Embora seja das fileiras do PCC, Díaz-Canel é um personagem nascido depois da Revolução, que não faz parte dos chamados líderes “históricos”.

Fonte: agências de notícias

agência de notícias anarquistas-ana

arco-íris no céu.
está sorrindo o menino
que há pouco chorou

Helena Kolody

Uma nova tentativa para julgar os torturadores da ditadura brasileira

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Raquel Dodge pede que STF reabra caso Rubens Paiva e faz pressão para que Brasil siga corte interamericana. Procuradores em quatro Estados fizeram até agora 32 denúncias penais sobre crimes durante o regime

por Flávia Marreiro

Aos 25 anos, Aylton Adalberto Mortati era um alvo preferencial da repressão durante a ditadura brasileira. Havia sido preso após um congresso de estudantes em 1968 e no ano seguinte participara de uma ação espetacular que sequestrou um avião que o levaria a Cuba. Em 1971, após treinamento para guerrilha, voltou ao Brasil clandestinamente para militar na resistência armada. Montou base em uma casa na Vila Prudente, em São Paulo, até que o aparelho em que vivia foi “estourado” pelos militares em 4 de novembro de 1971. Nunca mais foi visto e não houve qualquer registro sobre seu paradeiro nos documentos oficiais do regime.

Agora se sabe que, naquele mesmo dia, Mortati foi sequestrado, torturado e morto, de acordo com relatos de testemunhas e dos próprios repressores, os últimos concedidos em condição de anonimato ao jornalista Marcelo Godoy, autor do premiado livro A casa da vovó, sobre a repressão em São Paulo. Mortati consta também como um dos 434 mortos e desaparecidos da ditadura brasileira (neste domingo completam-se 54 anos do golpe militar) no relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Ainda assim, até a semana passada, nada havia acontecido aos acusados do crime que ainda estão vivos.

Na última terça-feira, isso mudou. O Ministério Público Federal denunciou – acusou formalmente perante a Justiça – o policial civil Walter Lang, o delegado Cyrino Francisco de Paula Filho e o investigador Dirceu Gravina pelo sequestro de Mortati. “(Eles) privaram e ainda privam ilegalmente a vítima de sua liberdade até a presente data, mediante sequestro cometido no contexto de um ataque estatal sistemático e generalizado contra a população”, diz o texto da denúncia.

Trata-se da trigésima segunda denúncia penal no gênero no país, parte de um esforço para apurar e julgar os crimes cometidos na ditadura e tentar pressionar, no Judiciário, por uma mudança de interpretação e de alcance da Lei da Anistia, de 1979. A legislação, que impede a responsabilização de pessoas por crimes de motivação política entre 1961 e 1979, segue sendo aplicada para encerrar boa parte das ações pedidas pelos procuradores, apesar da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2011, ao qual o Brasil é signatário, que obriga o país a investigar e punir os crimes. As ações muitas vezes também são bloqueadas ignorando a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de desaparecimentos forçados – trata-se de um crime permanente e, portanto, fora do escopo da Lei da Anistia.

Mais uma vez, o STF

Como em muitas outras questões da vida nacional, o Supremo é a única esperança de que o panorama, que faz do Brasil o mais atrasado na matéria entre seus vizinhos vítimas de ditadura, avance. Para isso, o tribunal, que reafirmou a validade da Lei da Anistia em 2010, teria que voltar ao tema. Como parte da ofensiva para que isso ocorra, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um movimento há dois meses. Em 7 de fevereiro, ela pediu ao STF que reabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, morto pelo regime em 1971, e insistiu que o Supremo trate o tema como “prioridade” e rediscuta o alcance da anistia.

O caso de Rubens Paiva é emblemático e ilustrativo das idas e vindas legais do tema. O ex-deputado foi sequestrado pelos repressores e morreu em 1971 no antigo DOI-Codi, na Tijuca, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Em 2014, o MPF acusou cinco militares pelos crimes de homicídio doloso, ocultação de cadáver, associação criminosa armada e fraude processual. Um juiz aceitou a denúncia e abriu a ação. Mas quando José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos estavam prestes a se sentar no banco dos réus, a defesa dos militares conseguiu uma liminar no STF congelando tudo por conta da Lei da Anistia.

A decisão provisória foi concedida pelo então ministro do STF Teori Zavascki, em 2014, e essa liminar é justamente o alvo do pedido de Dodge. Ela quer que haja uma decisão definitiva sobre o caso e que a Corte “reflita” sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a Guerrilha do Araguaia que, em 2011, determinou que o Brasil deve processar os acusados pelos crimes cometidos na ditadura.

“A decisão da CIDH marca uma inflexão. O Supremo vai ter que enfrentar essa questão. Quando o tema é a ditadura, o Supremo não aceita a soberania da CIDH, mas em outros casos sim: na Lei Maria da Penha, na condenação do trabalho escravo, por exemplo”, disse ao EL PAÍS a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.

Frischeisen, que chefia a câmara do Ministério Público dedicada à coordenação e revisão na área criminal, lembra que os esforços não estão sendo feitos só na área penal. Ela cita ações cíveis movidas para esclarecer a responsabilidade do Estado por violações graves às populações indígenas durante a ditadura. Um dos casos é a tortura e prisão de integrantes do povo Krenak, em Minas Gerais. “As ações são uma forma de prestar contas para as vítimas e suas famílias. Fazer as investigações e fazer as denúncias é também cumprir esse papel de memória e verdade. Trazer para a história o que aconteceu.”

Fonte: https://brasil.elpais.com/ brasil/2018/03/30/politica/ 1522425504_069103.html

Conteúdo relacionado:

https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2017/04/02/lancamento-os-fuzis-e-as-flechas-historia-de-sangue-e-resistencia-indigena-na-ditadura-de-rubens-valente/

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Noite sem lua ou estrelas
o bebedor de sakê
bebe sozinho.

Matsuo Bashô

Critério para doar esperma na China é ser leal ao partido comunista

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por Javier C. Hernandez – The New York Times

Medida é tomada no período em que o presidente do país procura intensificar a devoção ao governo

O anúncio chamando para doadores de esperma é claro: nada de homens carecas e nada de doenças hereditárias. E, em caso de alguém estar se perguntando, o banco de esperma do Terceiro Hospital da Universidade de Pequim esclarece: apenas homens com amor incondicional à pátria-mãe socialista podem se candidatar.

A tentativa do presidente Xi Jinping de recolocar o Partido Comunista em um lugar central na vida dos chineses levou à colocação de banners com dizeres socialistas nas ruas, músicas de rap exaltando o país às rádios e heróis patriotas para as salas de cinema. Agora, Xi inspirou um novo teste de lealdade ao partido: a reprodução.

O anúncio colocado no banco de esperma do hospital viralizou nas redes sociai nos últimos dias. Ele listava a identificação ao Partido Comunista e ao presidente como as principais características necessárias para aqueles que queiram ser doadores.

Homens aprovados para a doação podem ganhar até R$ 2700, de acordo com a publicidade. Apenas 19% dos aplicantes são aceitos para a doação, aponta estudo de 2016.

Muitos internautas fizeram brincadeiras com o conteúdo do anúncio. “Amor pelo país e pelo partido começa no esperma”, escreveu um usuário de um microblog. Muitos internautas questionaram a base para a seleção. O anúncio ainda dizia que os doadores deveriam ser “honestos” e livres de “pendências políticas”.

Uma funcionária do Terceiro Hospital da Universidade de Pequim não quis comentar o caso ao New York Times.

As tentativas de Xi de incentivar a lealdade ao partido estão levando a ações exageradas de oficiais na tentativa de provar sua devoção. Críticos dizem que o presidente está encorajando o retorno ao culto da personalidade visto desde os dias de Mao Zedong.

Sob o governo de Xi, funcionários governamentais falam da necessidade de instigar o “gene vermelho” nas gerações mais jovens, uma referência à continuidade da tradição comunista.

O anúncio foi divulgado em uma época em que os bancos de esperma chineses são pressionados a atrair doadores porque um número cada vez maior de famílias procuram ter um segundo filho após a flexibilização da política de filho único.

Conteúdo relacionado:

https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2016/03/17/a-historia-das-viagens-de-genocidas-chineses-a-cuba/

agência de notícias anarquistas-ana

livros cheios de palavras
estantes cheias de livros
colhi este instante

João Angelo Salvadori