[Portugal] “A liberdade não se concede, conquista-se. Que a conquistem os negros!”

A Mário Domingues devem-se, nos anos 20, os primeiros textos da imprensa portuguesa a defender abertamente a independência das colônias. Hoje são poucos os que conhecem a obra deste anarquista, que denunciou as brutalidades cometidas pelo império na África e que, com o Estado Novo, trocou os jornais pela ficção. Um breve ensaio volta agora a recuperar parte da sua história.

por Lucinda Canelas

O bilhete de identidade basta para que comecemos a falar de uma história singular – a de um rapaz que nasceu na ilha do Príncipe no final do século XIX, filho de um homem branco e de uma angolana que para lá tinha sido levada para trabalhar nas plantações de cacau da roça Infante D. Henrique. Quem lhe faz o registro, já em Portugal, onde chegou com apenas 18 meses para viver com a família paterna numa casa onde não faltava nada, não tem sequer a certeza do dia exato em que nasceu – Junho ou Julho de 1899 –, nem do nome da sua mãe – “Congala” ou “Manga” é o que consta no espaço que lhe é destinado, assim, sem quaisquer apelidos, ao passo que o pai tem direito a nome completo (António Alexandre José Domingues).

“Isto era o que acontecia com os escravos, não se lhes conheciam apelidos”, diz José Luís Garcia, sociólogo que há mais de 20 anos reúne informação sobre o jornalista e escritor Mário Domingues (1899-1977), um dos primeiros que em Lisboa levantou a voz pela independência das colônias na África, na década de 1920, numa série de artigos que são verdadeiros manifestos de defesa dos direitos humanos sustentados pelas leituras que fazia do movimento de libertação dos negros norte-americanos e pelos ideais anarquistas e, ao mesmo tempo, notas de denúncia das barbaridades cometidas pelo império português, sobretudo em São Tomé e Príncipe e em Angola.

No artigo de 20 páginas que agora publica no volume Media and the Portuguese Empire(coord. de José Luís Garcia, Chandrika Kaul, Filipa Subtil e Alexandra Santos, Ed. Palgrave Macmillan, 2017), uma edição em inglês que reúne 17 ensaios que analisam as relações entre o poder e a informação e olham para o império português tomando os meios de comunicação como agentes das lutas sociais, políticas e culturais, José Luís Garcia concentra-se em alguns dos 30 artigos que Mário Domingues escreveu nos anos 1920 nas páginas do diário anarquista A Batalha.

Estes artigos, escreve o sociólogo, revelam três atitudes de base: uma oposição sistemática a todas as formas dissimuladas de escravatura, que continuava a existir nos territórios portugueses na África sob o rótulo de trabalho forçado; a denúncia do racismo que atravessava toda a política e administração coloniais, e a que as instituições eram também altamente permeáveis; e a consciência da importância da independência africana.

A Batalha é, a partir de 1919, um jornal que critica abertamente a estratégia republicana para os territórios africanos e apoia as reivindicações da população negra em Portugal continental e nas colônias.

É neste quadro, em que se “começa a consolidar uma consciência anticolonial em alguns setores”, que Mário Domingues escreve os seus artigos “absolutamente visionários inspirados pelas leituras que faz sobre o movimento identitário dos afro-americanos”, diz José Luís Garcia.

“Vários jornalistas do Batalha começam a escrever sobre a corrupção entre os funcionários administrativos das colônias, sobre o tratamento privilegiado que é dado a muitas empresas que têm lá atividade, o racismo, a perseguição aos negros que reivindicam os seus direitos e que têm jornais próprios (O Angolense ou A Verdade) para o fazer e, sobretudo, sobre o trabalho escravo”, explica, expondo um regime de servidão que não é muito diferente daquele em que milhares viviam antes da abolição da escravatura em todo o território português, em 1869.

O regime republicano persegue todo aquele que ousa resistir às regras impostas ou manifestar-se contra as condições degradantes em que se vive, enquanto os altos-funcionários inescrupulosos vão abusando do seu poder e enriquecendo à boleia de negócios com as multinacionais e com as minas da antiga Rodésia (Zimbabwe) e da África do Sul, ex-colônias britânicas, para onde enviam grandes contingentes de trabalhadores negros. As prisões estão cheias de pessoas que ficam detidas durante longos períodos sem saberem sequer do que são acusadas – prisões onde os castigos físicos são severos e o jejum uma imposição recorrente.

“Outros escrevem sobre estas situações degradantes, mas o Mário Domingues é o primeiro a defender claramente a independência das colônias portuguesas de forma coerente num jornal português de grande popularidade”, diz este sociólogo, que tem na cabeça uma exposição e na gaveta um livro sobre este jornalista que desde cedo mostrou ter uma inclinação para a escrita e uma apetência invulgar para as línguas (inglês, alemão e francês). “O fato de ler jornais e revistas internacionais e de estar a par das mais atuais reivindicações de direitos humanos que vinham dos Estados Unidos fazem dele um caso muito singular.” Domingues saúda a criação, em 1921, do Partido Nacional Africano (PNA), naturalmente anticolonial, que A Batalha apoia de imediato, e acompanha o pensamento de ativistas da justiça racial como o norte-americano W.E. Burghardt Du Bois e o jamaicano Marcus Garvey, uma das figuras mais importantes do movimento nacionalista negro.

“Ele tira partido da sua diferença racial e politiza-a. Ele é um mulato que pega nas leituras que faz sobre a identidade e os direitos dos negros a que muitos não tinham acesso e adapta-as à realidade que conhece.” E fá-lo escrevendo e escrevendo na primeira pessoa ou inventando personagens para ilustrar pontos de vista.

Liberdade pela luta

Para melhor compreender os artigos de Domingues n’A Batalha importa olhar para o contexto em que são publicados, só brevemente enunciado no ensaio que Garcia assina no volume Media and the Portuguese Empire.

A República empenha-se em dar continuidade à política colonial da monarquia, que iniciara uma nova fase nas relações com África nas duas últimas décadas do século XIX, com a ocupação militar e administrativa dos territórios ultramarinos, escreve muito antes este investigador do Instituto de Ciências Sociais no artigo “A Batalha e a questão colonial”, que publica com o colega José Castro em 1995 na revista acadêmica Ler História.

É a República que cria o Ministério das Colônias, logo em 1911, e que nomeia para a sua administração figuras importantes dos seus quadros (Norton de Matos e Brito Camacho). É também com a República, nas décadas de 1910 e 1920, que os brancos se começam a estabelecer em força nas colônias portuguesas na África e que a presença militar se consolida, abrindo caminho a uma administração civil cada vez mais abrangente e incisiva, que beneficia da aprovação do “estatuto jurídico das populações indígenas”, lembram os autores.

“Os vetores fundamentais desta construção ideológica são a ideia da vocação colonial civilizadora dos portugueses e o paternalismo humanitário em relação aos negros”, defendem Castro e Garcia, falando de uma “missão civilizadora” que não passa de um falso pretexto para pôr em prática um projeto político que tem sobretudo grandes motivações econômicas.

“O que eles queriam de fato era garantir, tal como a monarquia já queria, que as colônias continuavam a dar matérias-primas baratas e a servir de destino aos produtos que se faziam em Portugal continental, e isto sem levantar problemas. Os militares e administração estavam lá para isso”, diz Garcia, lembrando que não se olhava a meios para atingir estes fins. “A escravatura já tinha sido abolida formalmente, mas ela continuava nas colônias, sob a forma de trabalho forçado [criado em 1890]. Ninguém tem dúvidas disso hoje ou ninguém devia ter. A forma como se trabalhava nas roças do cacau em São Tomé e Príncipe é típica de um quadro de escravatura.”

O aumento da população branca nos territórios africanos alimentou, naturalmente, o racismo. A República, lembram Castro e Garcia, dividia a população negra entre “crioulos ‘assimilados'” e “indígenas”, e recusava-se a que os primeiros servissem de mediadores entre os colonos e os segundos. Ora, isso fez crescer entre os “crioulos” o sentimento de pertença à raça negra e a necessidade de combater o racismo.

É neste quadro que Mário Domingues assina no jornal anarquista uma série de artigos denunciadores, alguns deles verdadeiros manifestos, ainda que apoiados em fatos, em que desmonta o sistema colonialista da República e o que o sustenta, defendendo a independência da África.

Escreve o primeiro desses artigos (“O ideal da independência”, 5 de Julho de 1922) depois de ler outro que o deixou indignado, assinado pelo seu colega Cristiano Lima (“Na Feira Mayer. Uma exibição cruel e aviltante”, 28 de Junho de 1922), e nele assegura que “o espírito separatista” existe em quase toda a África portuguesa, “revigorado a cada perseguição, robustecido pela própria tirania de alguns brancos sem escrúpulos”.

Cristiano Lima parte de uma barraca de feira em que um homem branco com o rosto pintado de preto serve de alvo aos que lhe atiram bolas de pano e serradura para ganhar um charuto – por cima desta “diversão” havia “um dístico chamariz” onde se podia ler “o preto que resiste a todos os portugueses” – para denunciar uma “brutal e inútil selvajaria” com que compactuam todos os que permanecem em silêncio perante tamanho ataque à dignidade humana que evoca “épocas longínquas de escravidão e despotismo”, mas sem nunca se referir às condições em que vivem os negros nas colônias.

O que escreve Mário Domingues logo no primeiro título da série, por seu turno, não deixa dúvidas sobre o que pensa do domínio colonial na África, garantindo ser missão de todos proclamar a verdade corajosamente: “(…) O separatismo alojou-se definitivamente no cérebro e no coração do negro escravizado e vexado por uma colonização iníqua. (…) Porque não houve ainda quem, público e raso, afirmasse desassombradamente que talvez não tardem dez, 15 ou 20 anos que Portugal corra o risco de ficar sem colônias para explorar, sem negros para tiranizar?” E continua: “Às infâmias praticadas pelo despotismo branco, na África, só um ideal de independência se pode opor com eficácia.” E insta os negros a lutarem pela sua liberdade, “unidos numa consciência rácica” e com a certeza de que as suas reivindicações são mais do que justas. “A liberdade não se concede, conquista-se. Que a conquistem os negros!” “Têm ou não os negros direito à independência? Têm. Como alcançá-la? Lutando.”

E termina, num artigo carregado de interrogações e exclamações que parece destinar-se mais a ser ouvido que lido, apelando a uma grande manifestação dos negros de Lisboa como forma de tornar pública a urgência da libertação das colônias. “Desejamos ardentemente a independência do povo negro, porque somos partidários da independência de todos os povos, porque queremos ver a humanidade livre, absolutamente livre, vivendo em paz e harmonia!”

Noutro texto, o último desta série a que deu o nome Para a história da colonização portuguesa, apela a que os “organismos negros” exijam de imediato o fim dos castigos corporais, a anistia para todos os presos políticos, a equiparação de salários entre brancos e negros e a liberdade de trabalho e imprensa, em consonância com outros movimentos revolucionários que vão surgindo no plano internacional. “É preciso que o negro português ingresse também nesse movimento colossal… que tem por objetivo a independência da África.”

“Ele não escreve sobre a libertação das colônias portuguesas na África como se fosse uma utopia distante e eternamente inalcançável. Nem o faz como se este movimento se pudesse isolar de outros que se opõem ao imperialismo europeu e ao seu sistema de dominação”, sublinha José Luís Garcia. “O Mário Domingues faz exigências muito concretas e quer ver resultados.”

O guarda-livros contrariado

Mário Domingues não seria o único na redação do A Batalha a defender estes ideais independentistas e a denunciar as atrocidades cometidas pelo colonialismo português, atrocidades que a República perpetuara, apesar de (algumas) boas intenções iniciais, mas é o primeiro a escrever abertamente sobre a total libertação dos territórios ultramarinos.

Tudo isto é publicado por um diário claramente vinculado aos ideais anarquistas e não está isento de contradições. São artigos que defendem os direitos humanos em geral e o direito dos negros a serem livres em particular, mas não podem ser isolados de um contexto em que as reivindicações do proletariado também estão muito presentes. “Mas o Mário Domingues fala muito mais de raça e da emancipação dos negros” do que os seus colegas Cristiano Lima e Ferreira de Castro, por exemplo. “Quase todo o seu trabalho jornalístico tinha que ver com o fato de ele ser um homem negro a trabalhar num meio dominado por homens brancos e a viver numa sociedade em que aos negros não eram reconhecidos os mesmos direitos que aos brancos”, acrescenta José Luís Garcia.

Domingues chegou a Lisboa com apenas 18 meses para viver com os seus avós paternos num ambiente de classe média. O pai queria que recebesse uma educação séria e a casa dos avós proporcionou-lhe um ambiente seguro.

Nunca mais viu a mãe e, durante anos, por causa da informação que lhe era transmitida pela família paterna, acreditou que morrera quando ele era ainda bebê.

Há uma passagem em O Menino entre Gigantes – romance autobiográfico que publica em 1960 numa edição cuja capa é assinada pelo seu filho, o pintor surrealista António Domingues – em que a avó do protagonista foge às perguntas que ele lhe faz sobre a mãe ao pegar numa camisa de bebê que estava guardada numa gaveta.

“Havia nele uma tristeza que vinha da ausência da mãe e do fato de ter descoberto que as pessoas que lhe mentiram sobre ela foram das que mais amou na vida. Essa mágoa ficou. Falava muito da mãe, do fato de ela ser negra”, diz José Luís Garcia, que chegou a conversar com pessoas que o conheciam bem e a quem a nora do escritor, Adelina Domingues, confiou muitas das suas fotografias e documentos.

Em Lisboa acaba por fazer, contrariado, o Curso Comercial no antigo Colégio Francês, começando a trabalhar como ajudante de guarda-livros, mesmo tendo consciência da atração que sentia pela escrita desde sempre. Foi pela ficção, aliás, que chegou ao jornalismo, carreira que viveu intensamente durante quase 20 anos. Publicou o seu primeiro conto no diário A Batalha quando tinha apenas 19, tendo escrito e até ajudado a criar outros jornais e revistas (ABC, Ilustração, África Magazine, Imprensa Livre, Repórter X, Detective). Se o entusiasmo pela escrita não bastasse para abandonar a contabilidade, bastaria o salário – Alexandre Vieira, o então diretor do Batalha, prometeu pagar-lhe o dobro do que ganhava e cumpriu, contou Domingues num programa da RTP, em Agosto de 1970.

Sempre no meio

Até ao final de 1919, começos de 1920, Mário Domingues assinou sobretudo ficção e crítica de arte (era um entusiasta de modernistas como Amadeo de Souza-Cardoso e Almada Negreiros), escreve Garcia, embora defendendo que é natural que alguns dos artigos contra a política colonial que já antes disso A Batalha publicava sob anonimato fossem, na realidade, do jornalista. “É o estilo dele, a ironia com que escreve”, diz o sociólogo, fazendo referência a um em particular, em que o autor aborda o problema da escravatura nas roças de São Tomé, descrita como a mais próspera das colônias portuguesas, procurando desmontar o sistema falacioso de contratação dos chamados “serviçais”, completamente explorados e deixados à mercê das vontades dos proprietários das grandes fazendas de cacau, trabalhando das seis da manhã às seis da tarde e vendo os seus contratos renovados automaticamente, sem que fosse essa a sua intenção. Mas depois, e até ao começo dos anos 1930, assina a série da colonização portuguesa, transformada num apelo ao “belo ideal da independência africana”.

São 30 artigos em que denuncia mortes e violações, em que ataca as grandes companhias que usam a abusam da força para disciplinar os seus trabalhadores que tratam como escravos, em que contesta as limitações à liberdade de imprensa e em que expõe a falsidade da “missão civilizadora dos portugueses” na África. “Falar de brancos e negros implica falar da colonização, e a colonização, mesmo hoje, não pode ser definida senão numa palavra – crime”, escreve num dos textos desta série em que passa em revista 500 anos de império.

“O primeiro artigo em que fala de uma África independente é de uma falta de cautela deliciosa e vai pagar o resto da vida por ela.” Porquê? “Porque fica eternamente no meio – vê-se inicialmente arredado pelo Estado Novo e pelo salazarismo e, depois, é menosprezado pelo anti-salazarismo e por aquela parte da elite portuguesa que se habituou a menorizar o jornalismo e a literatura de aventuras e de cordel, coisas muito importantes para a criação de imaginários.”

Domingues viveu sempre esta condição de quem está “no meio”, uma condição que começa na cor da sua pele: “Não podemos esquecer que ele fez tudo o que fez sendo um mulato, com tudo o que isso implicava no Portugal do seu tempo.” Por isso, e sobretudo pelo caráter visionário e pela qualidade da sua escrita, José Luís Garcia não podia deixar de o incluir no volume que a Palgrave Macmillan lançou em Dezembro (disponível em papel e em versão digital): “Eu não podia perder a oportunidade de o apresentar no plano internacional que ele merece, já que em Portugal está ainda muito longe de ser devidamente reconhecido.”

Um não-alinhado

Entre artigos de opinião e a reportagem, gênero a que dedica boa parte da sua energia em jornais como o Detective, chegando a disfarçar-se de mendigo, pedindo esmola e dormindo nas ruas para depois poder escrever, a partir de dentro, sobre o apoio aos mais pobres e sobre as condições de vida nas prisões, Mário Domingues continuou a ter tempo para a ficção, publicando o seu primeiro livro em 1923, Audácia de Um Tímido, a que se seguiram Anastácio José (1927), O Preto do Charleston (1930), Uma Luz na Escuridão (1937) ou já referido O Menino entre Gigantes (1960), romance que dedica à mãe e em que, dando voz a Zezinho, um menino mulato educado em Lisboa por uma família burguesa que não pode ser outro se não o próprio autor, escreve: “Eu ficara sucumbido como se me vibrassem uma bofetada à traição. Era a primeira vez que me faziam sentir, de maneira humilhante, a cor negra da minha pele. Talvez não acredites, Marisa adorada: eu nunca fizera até então reparo em que era muito diferente das pessoas que me cercavam.”

“Percebi a dada altura que persistir na minha carreira jornalística era prejudicar a minha carreira nas letras”, diz na mesma entrevista à televisão pública, justificando o abandono dos jornais. Em momento algum do programa em que a RTP o acompanha pelas ruas e praias da Costa da Caparica, onde vivia, se lhe houve qualquer comentário às limitações à liberdade de imprensa impostas pelo Estado Novo, o que é natural, já que o programa passa quatro anos antes da revolução que depõe a ditadura.

Trocado o jornalismo pela ficção, Mário Domingues passa a dedicar-se aos romances policiais e de aventuras, sob pseudônimo – Os Mistérios da Índia, Segredos da Espionagem Oriental, Perdidos na África –, conseguindo viver da sua escrita, como queria desde a adolescência: “Durante dez, 15 anos escrevi uns 160 ou 170 livrinhos desses de cerca de 200 páginas, recheados de aventuras, cheios de imprevistos, com índios e cowboys, viagens extraordinárias por regiões do mundo que eu nunca tinha visto.”

A estes romances seguiram-se as biografias de grandes vultos da história de Portugal (D. Manuel I, Padre António Vieira, Nun’Álvares Pereira), figuras que serviam na perfeição a retórica do Estado Novo. E isto tendo ainda no “currículo” traduções de obras de Charles Dickens e George Eliot.

“Mário Domingues era um escritor notável. Primeiro foi um jornalista incrível, repórter impressionante, e depois transformou-se no nosso Emilio Salgari [o escritor italiano que criou o corsário Sandokan]. Nunca parou de escrever, porque sempre quis viver da escrita”, diz Garcia.

Mas, se foi autor de uma obra tão vasta quanto diversificada, e sobretudo de uma série de textos absolutamente pioneiros no que toca à defesa da independência das colônias portuguesas, por que razão permanece Mário Domingues praticamente esquecido e, com raras exceções, confinado a publicações acadêmicas? Porque durante o Estado Novo troca os artigos revolucionários nos jornais por livros de cowboys e de aventuras? Porque a dada altura decide escrever sobre os “heróis” que tanto agradavam ao regime e acaba por ele condecorado?

“Fica oculto, porque não alinha com o PCP. Termina a vida pouco crítico, mas sem deixar o anarquismo, nem a ideia de viver apenas da escrita, condição típica e desgraçada do intelectual do século XX. É um não-alinhado”, acrescenta este investigador que está habituado a estudar as relações entre os meios de comunicação e o poder político – Garcia coordenou, com Tânia Alves e Yves Léonard, a obra Salazar, o Estado Novo e os Meios de Comunicação, que saiu no ano passado com a chancela das Edições 70 –, e que gosta de tratar os jornais como “arquivos da realidade” e não como meras ferramentas instrumentalizáveis ao serviço de determinado programa que lhes é exterior. “Os meios de comunicação influenciam estilos de vida, comportamentos, opiniões, e são, nessa medida, atores de primeiríssimo plano da história, pelo menos a partir da segunda metade do século XX. (…) A política faz-se com ideias, linguagens, correntes de opinião, e isso coloca os meios de comunicação no coração do processo.”

Fonte: https://www.publico.pt/2018/03/31/culturaipsilon/noticia/a-liberdade-nao-se-concede-conquistase-que-a-conquistem-os-negros-1808212

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entra toda a vida
que o sol empresta

Alice Ruiz

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