[Reino Unido] Nove anti-fascistas vencem seu caso

Os nove ativistas políticos acusados de conspiração por cometer desordem violenta foram todos considerados inocentes no Tribunal de Blackfriars Crown na segunda-feira, dia 3 de outubro. Levou menos de uma hora para que o júri retornasse com o veredito de todos os réus após um exaustivo julgamento de três semanas que custou centenas de milhares de libras.

Já estava no fim da tarde, após o juiz gastar grande parte do dia resumindo o processo, quando o júri leu os nove unânimes vereditos de “inocente” a um tribunal lotado, que irrompeu em aplausos da galeria, repleta de familiares, amigos e apoiadores, e dos réus que, olhando visivelmente aliviados, aplaudiram e se abraçaram.

Este é o segundo de dois julgamentos levados a cabo contra 23 pessoas que foram presas por envolvimento em uma mobilização anti-fascista para protestar contra uma gig da Blood and Honour em 2009, em Welling South London. A Blood and Honour é uma rede musical pan-européia abertamente racista e neo-nazista que promove o ódio racial e a ideologia de extrema-direita.

Os nove foram presos como parte de uma operação policial massiva para acusar o máximo de pessoas possível por um incidente na noite de 28 de março de 2009 na plataforma da estação Welling. Apesar da intensa provocação do promotor, que tentou intimidar a seu modo as evidências, o júri permaneceu não convencido de que algum dos nove estivesse envolvido em uma conspiração para cometer desordem violenta.

Desordem violenta é parte de uma lei de ordem pública e ocorre quando três ou mais pessoas usam ou ameaçam violência ilegal; conspiração é quando duas ou mais pessoas concordam em cometer um delito, neste caso desordem violenta. Em nenhum ponto durante todo o julgamento foi apresentada pela promotoria uma evidência de que qualquer associação foi feita por algum dos réus para cometer desordem violenta. Também não foi apresentada evidência de que qualquer um deles tenha feito parte atualmente de qualquer violência ou confronto físico.

O incidente na estação Welling, que foi capturado quase integralmente pelas câmeras da emissora CCTV e formou a espinha dorsal da acusação, não provou a conspiração. As seqüências de imagens, que foram exibidas repetidamente aos jurados durante o julgamento, mostrou um grupo de anti-fascistas aguardando juntos em uma plataforma da estação.

Tudo indica que eles estavam esperando por um companheiro que sabiam que estaria chegando no próximo trem de Londres para retornar ao centro desta cidade com eles. Eles imaginaram que o protesto contra a Blood and Honour seria do lado de fora, mas o ponto de encontro não se concretizou, e deram provas de que se sentiam inseguros para permanecer em área tão hostil, esperando para retornar juntos ao centro de Londres.

Enquanto passageiros desembarcavam do trem em Welling, dois neo-nazis foram confrontados por um anti-fascista. Fica claro pelas imagens que isto foi uma ação espontânea e individual do anti-fascista que sustentou perante ao Tribunal no primeiro julgamento que agiu em auto-defesa. Um casal de outros anti-fascistas veio em seu auxílio e houve um confronto físico. O incidente por si só durou não mais do que vinte segundos, com um neo-nazi sendo perseguido pela plataforma.

Além daquele que iniciou o incidente, apenas uma pessoa foi positivamente identificada por testemunhas como tendo feito parte do confronto, ambos condenados no primeiro julgamento. Ainda assim as evidências da testemunha ocular eram questionáveis e desafiadas pelos advogados de defesa no segundo julgamento, quando foi mostrado que uma testemunha ocular não estava realmente presente na plataforma quando o incidente aconteceu.

Há também uma testemunha que sustenta ter visto o grupo pegando pedras fora da estação, o que a promotoria usou como evidência de “preparação” e acordo para atacar os neo-nazis. Isto foi novamente desafiado com sucesso pelos advogados de defesa no segundo julgamento, no mesmo momento em que a testemunha disse ter visto isso, (neste momento os anti-fascistas já estavam na plataforma da estação) e de fato pedras nunca foram mencionadas por nenhuma outra testemunha, ou vistas sendo usadas nas imagens.

Foi neste ponto que ficou claro aos que estavam no julgamento que a acusação não tinha a intenção de apresentar um caso de conspiração, mas estava se baseando unicamente nas seqüências de vídeo deste incidente e nas conexões sociais dos envolvidos. Sabe-se que isto custou mais de £50,000, apenas para reunir todas as seqüências de imagens das várias pessoas se encontrando na estação de London Bridge, viajando a Welling e andando pelas ruas para encontrar a gig da Blood and Honour.

As evidências da promotoria também incluíram as escutas de todas as chamadas telefônicas realizadas pelos réus uns para os outros, mensagens de texto e inclusive imagens capturadas de suas páginas do Facebook e status. Nenhuma peça da evidência revelou um plano, um acordo prévio ou mesmo consciência do que iria acontecer na plataforma da estação. Estima-se que o custo total do julgamento corra pelas centenas de milhares de libras.

A questão é, por que quando existe apenas evidência contra duas pessoas envolvidas em qualquer confronto físico a CPS tenta processar 23 pessoas? E talvez uma questão mais reveladora, por que havia ali sete acusações por conspiração no primeiro julgamento, quando nenhuma evidência de conspiração jamais foi apresentada ao tribunal?

Trata-se claramente de uma operação do Estado para efetivamente neutralizar as atividades dos que estão associados com o anti-fascismo militante. Quando as casas das pessoas foram invadidas cerca de quatro meses após o incidente, a polícia levou panfletos, adesivos e boletins diretamente associados com o anti-fascismo militante, com os quais a CPS tentou construir um caso de culpa por associação política.

Foi dito que o juiz excluiu muitas destas evidências em ordem para “despolitizar” os acontecimentos que envolveram Welling¹, mas talvez mais revelador seja que os anti-fascistas sob julgamento não deixaram suas convicções e associações e apresentaram com grande clareza uma defesa política.

No primeiro julgamento o promotor simplesmente apresentou ao júri as ações dos anti-fascistas como culpadas por si só, com sete companheiros acusados e seis atualmente cumprindo pena de prisão. Buscando fazer o mesmo no segundo julgamento, ele talvez tenha subestimado a disposição dos acusados de expressar suas razões e defender suas políticas a um júri.

Note-se que o promotor não estava no tribunal na segunda-feira para ouvir a leitura do veredito, o que foi visto como incomum.

Dos 23 originalmente presos, 3 foram soltos antes de ir a julgamento, 13 foram considerados inocentes e 7 culpados, seis destes estão atualmente na prisão cumprindo sentenças entre 15 e 21 meses (veja a lista abaixo).

[1] Isto de forma alguma deve fazer entender que o juiz estava ajudando os anti-fascistas, de fato o caso é o contrário. Em seu resumo ele fez diversos comentários pessoais diretos sobre o incidente, incluindo declará-lo como um “ataque covarde”, o que pode ser interpretado como uma condução do júri. Foi o mesmo juiz que foi responsável pelo primeiro julgamento e mencionou em diversas ocasiões sua disposição de tratar os casos como atos de violência e não como um ato político. É interessante que o júri no segundo julgamento não viu isto da mesma forma.

Endereços dos prisioneiros anti-fascistas

Por favor envie a eles cartas de apoio nos endereços abaixo. Eles podem receber selos e encomendas postais. Nós incentivamos todos a apoiar estes que estão atualmente presos devido a suas ações políticas e convicções.

Guia para escrever para prisioneiros: http://www.brightonabc.org.uk/writing.html

• Andy Baker A5768CE
HMP Highpoint
Stradishall
Newmarket
Suffolk CB8 9YG
• Thomas Blak A5728CE
HMP Wormwood Scrubs
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• Sean Cregan A5769CE
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• Phil De Souza A5766CE
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Por do sol no horizonte
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Pedro Mutti