A Alemanha é ré em processo que começou a ser julgado na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A ação é movida por netos de um pescador que morreu após o barco no qual estava navegando nas proximidades de Cabo Frio (RJ) ter sido afundado por ataque de torpedo do exército nazista em julho de 1943, durante a 2ª Guerra Mundial.
Depois de 58 anos, um pesquisador brasileiro descobriu que o navio foi alvo de um torpedo lançado por submarino nazista no mar brasileiro. Os netos querem da Alemanha indenização por dano moral no valor de R$ 1 milhão. Há outras ações idênticas de parentes das vítimas do ataque em trâmite.
A Justiça fluminense extinguiu as ações aplicando a imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros. Ao julgar recurso contra essa decisão, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, analisou a questão sob o prisma da violação dos direitos humanos e afastou a imunidade. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Marco Buzzi (RO 60 e RO 61).
Fonte: http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/neto-pescador-morto-nazistas-processa-alemanha-stj
agência de notícias anarquistas-ana
Apenas vós,
Árvores de tronco branco,
Me garantis que retornei.
Paulo Franchetti
Obrigado pela traduçao
Oiapoque/AP, 28 de maio de 2025. De Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO CARTA DE REPÚDIO…
A carta não ta disponível
UM ÓTIMO TEXTO!
COMO FAZ FALTA ESSE TIPO DE ESPAÇO NO BRASIL. O MAIS PRÓXIMO É O CCS DE SP!