Por Javier Sánchez (Relações Internacionais – CGT ibérica)
As cadeias são centros de extermínio do espírito humano. Centros de confinamento para quem o sistema quer isolar e conter. São espaços que representam a quinta essência do autoritarismo, onde os reclusos levam uma vida de submissão e repressão constantes. São instituições que não se preocupam de atender as causas sociais e econômicas de um delito, só de castigar as ações que saem das margens do que o sistema acredita ser aceitável. Ou em alguns casos, para reprimir as min orias criminalizadas e afastadas da vida pública e do resto da sociedade.
É por isso que o movimento libertário desde o princípio não economizou em criticas à prisão e o que ela acarreta. Denunciou as condições das presas e presos, a maioria pobres e de classe trabalhadora e sobretudo, destacou verdadeiras intenções que há por trás dessa superestrutura escravista. Sejam políticos ou sociais, as cadeias se enchem de deserdadas cuja existência incomoda ao Estado.
Em Chiapas, México, para citar um exemplo, a maioria de presos são indígenas. Muitos acusados de delitos menores, ou com crimes pré-fabricados e que cumprem condenações em condições duríssimas de vida. A maioria é julgada em língua castelhana, desconhecida para muitos e suas confissões são obtidas mediante pressões e torturas.
Foi o caso de Roberto Paciência, indígena chiapaneco do município de San Pedro Polhó. Caiu do céu uma acusação de sequestro contra ele. A vítima era o filho de um político local que já havia fingido seu sequestro anteriormente para conseguir dinheiro através de seu resgate. Roberto foi torturado até que confessou. Passou 3 anos e 4 meses preso até que foi liberado em 24 de novembro de 2016. Agora o ministério público interpôs um recurso contra sua sentença de absolvição. Não lhe perdoam que se politizasse e defendesse seus direitos e o s dos demais presos durante o tempo que durou sua prisão. O fez da mão de Alejandro Diaz Sántiz, que também foi acusado sem provas, torturado e encarcerado. Alejandro se uniu a “Los Solidarios de l a Voz del Amate” um grupo de presos que aderiu à Sexta do EZLN e trabalhou denunciando os abusos de poder dentro da prisão. Castigaram Alejandro levando-o a uma prisão de segurança máxima onde não pode ter contato com outros presos. Temem que sua rebeldia seja contagiante.
O caso da prisão política é especialmente cruel, já que nem sempre se castigam atos ou delitos. Na maioria dos casos, se castiga o mero fato de pensar e se expressar de forma diferente do poder. Se persegue extirpar da sociedade os brotos de pensamento dissidente ou de auto-organização. Para a direita e a esquerda bem comportada, a prisão política se acaba com o fim das ditaduras em seu sentido estético. A chegada das democracias de estilo ocidental se pressupõe acompanhada do direito a liberdade de expressão. A dissidência, ao menos em sua versão verbal, está permitida e por tanto ninguém está preso por suas ideias, nem por expressá-las. Mas na prática, as “leis mordaça” e demais aparatos legais construíram uma série de delimitaçõe s legais à liberdade de pensar e expressar. E todas elas cuidadosamente redigidas para que nem por um segundo reste dúvida da democrática necessidade de limitar a liberdade. Desde leis antiterroristas destinadas a eliminar de uma canetada as garantias judiciais de um acusado, até sentenças por “apologia do…” que dependem da arbitrariedade dos juízes.
No México a prática da prisão política é um método habitual de contrainsurgência. Qualquer sinal de pensamento próprio, de ações de rebeldia ou insubmissão ou de movimentos em prol da organização e da autonomia, é susceptível de acabar encarcerado. Não e necessário haver cometido um delito. Os delitos podem se fabricar com a mesma facilidade com a que se fabricam os discursos que convertem a um jovem manifestante ou porta-voz de um movimento social em um perigo para a convivência.
Esses discursos são os que convertem a um jovem como Luís Fernando Sotelo, que se manifestou em solidariedade com os desaparecidos de Ayotzinapa, em um criminoso violento. Tal é a ameaça que supõe para a sociedade, que o Estado faz malabarismos judiciais para poder encarcerá-lo e condená-lo a 33 anos de prisão, pela suposta (nem tem provas nem haverá de sua culpabilidade) queima de ônibus.
Miguel Peralta é um dos 12 presos indígenas integrantes da Assembleia Comunitária de Eloxochitlán de Flores Magón, comunidade indígena mazateca. Sua prisão e a de seus companheiros é o castigo por denunciar o despojo que suas comunidades sofrem nas mãos do governo de Oaxaca. O detiveram junto aos demais, acusado de assassinato. Os que o prenderam não usavam uniformes nem tinham ordens de apreensão. Seu encarceramento ocorreu antes de que se apresentasse frente a um juiz.
Álvaro Sebastián Ramirez está preso em Oaxaca faz vinte anos. Um grupo armado atacou o povoado de Santa Cruz Huatulco e morreram vários policiais e militares. Este ataque serviu de desculpa para deter a Álvaro, que sempre denunciou as corrupções e injustiças na região Loxicha de Oaxaca. O acusaram de fazer parte deste grupo e foi condenado a prisão. Não houve provas contra ele, sofreu tortura e irregularidades judiciais.
Os jovens Fernando Bárcenas e Abraão Cortés na Cidade do México, Santiago Moreno, Esteban Gómez e Emilio Jimenez de San Sebastián Bachajón em Chiapas, são alguns nomes mais da longa lista de presos por lutar no México.
Um dos objetivos da prisão política é isolar e neutralizar a quem a sofre. Afastá-los de suas comunidades, de seus companheiros e companheiras de luta e de suas famílias É por isso que é vital para nós que lutamos desde fora das prisões, dinamitemos na medida do possível seus muros, criemos fendas por onde possam se colar a esperança e o ânimo de luta.
Ninguém que levante a voz está a salvo da prisão. Basta uma opinião nas redes sociais, ou se fazer visível em um protesto, exercer o direito a greve ou ajudar aos refugiados que fogem da guerra. É precisamente a arbitrariedade do sistema judicial o que te faz tão perigoso. Qualquer um pode ser, ninguém está a salvo. Não há precauções que nos garantem não sermos vítimas deste nível de repressão. E devemos aprender a solidarizarmos com as e os nossos, estejam a um lado ou outro dos muros. Não esquecê-los. Evitar que, definitivamente, as grades cumpram sua função isoladora.
Por isso animamos as companheiras e companheiros, filiados, militantes, simpatizantes, a que permaneçam atentas e atentos à situação que vivem as e os presos políticos do mundo. É importante que não sintam abandono nenhum, que criemos uma rede que sustenha a quem que por lutar perdeu a sua liberdade.
Desde a equipe de trabalho para México levamos tempo trabalhando isto. Mantendo correspondência com os presos visibilizando seus casos e dando apoio econômico pontual. Acreditamos não obstante que, este labor deveria ser ampliado e que necessitamos o apoio de toda a militância. Pedimos que estejam atentas às futuras companhas, que se animem a enviar cartas às e aos presos ou que organizem atos que visibilizem sua causa. Definitivamente, que lancemos abaixo os muros das prisões, ainda que seja de forma simbólica desde a distância geográfica.
Fonte: Rojo y Negro # 309, Madrid, fevereiro 2017.
Tradução > KaliMar
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