Este chamado surge no contexto da recente mobilização dxs presxs de norte a sul do território dominado pelo estado chileno, pela modificação do decreto de lei 321, com o impulso e a vontade de informar, refletir e solidarizar-se, agitando e somando-se a este esforço coletivo, que sempre vai olhar para além dos muros. Até a liberdade absoluta!
Um pouco de história das mobilizações dxs presxs…
Xs que perambulamos pelo mundo carcerário sabemos que as condições nas cadeias são inumanas, sendo a superlotação o principal problema que geram estas condições, provocando mais violência, longos tempos de ócio, depressão e vícios. Como se o objetivo real fosse conseguir a reinserção social da população penal, quando estas condições estão longe de permitir reincorporá-los à sociedade. Sabemos que o cárcere cumpre com outros objetivos, entretanto, o governo de turno diante os meios de comunicação massivos insistem na reinserção, apresentando em março projetos como +R em Colina 1 (prisão de conduta), uma aliança público-privada que supostamente daria capacitação e trabalho a presxs, dentro e fora da prisão, uma vez concluída a pena, enquanto que por baixo e paralelamente lhes é negado o direito a liberdade condicional.
No dia 6 de maio, xs mesmxs presxs de Colina 1 começaram a se mobilizar em greve de atividades, devido ao discurso dúbio do Estado e governo de turno, assim foram somando-se xs presxs de todas as cadeias da região chilena: Arica, Antofagasta, La Serena, Concepción, Valparaíso, Valdivia, Angol, Puerto Montt, a penitenciária, cárcere de mulheres de San Joaquin, Colina 2 e outras. A greve de atividades implica não receber comida do estado, não receber visitas, nem encomendas, ou no caso do CAS (Carcel de Alta Seguridad), estiveram quase duas semanas em greve de fome. Hoje as cadeias baixaram suas mobilizações, mas só para retomar forças para seguir lutando, pois se entende que isso é uma luta de longo fôlego. É importante dizer que durante as mobilizações não houve nenhum mortx, nem brigas entre elxs, xs presxs se mantiveram unidxs, pois se tratava do destino de suas vidas, esta luta é transversal, pois a modificação da lei 321 afeta todo o universo carcerário.
Que é a lei 321 e que pedem xs presxs
Em termos gerais a lei 321 é uma lei promulgada em 1925 que estabelece o direito à liberdade condicional. Em janeiro de 2019 o congresso modificou os requisitos de postulação, estabelecendo que quem se postule deve ter uma conduta impecável, um informe psicossocial favorável da área técnica da gendarmeria(carcereiros) e ter cumprido a metade da pena, mas para delitos como o roubo devem cumprir dois terços da pena, para poder se postular. Outra lei que afetou é de 2016, a lei anti-delinquência que aumentou as penas dos delitos, como por exemplo o controle de armas.
O problema dxs presxs é a retroatividade da lei, pois afetam as solicitações de liberdade condicional a presxs que foram condenadxs a muito tempo (antes da promulgação da lei em janeiro de 2019), portanto se opõem a que os novos requisitos sejam aplicados a quem ingressou na prisão antes da modificação do decreto, pois são presxs que levam anos “fazendo conduta”, como se conhece no mundo cadeiero, e hoje mudam as regras do jogo, negando lhes a possibilidade de acessar a cumprir suas penas fora das grades mesmo tendo informes positivos. No caso de ser aplicada essas modificações do decreto de lei, deveriam correr para quem foi preso depois que se promulgou o decreto.
Para além das leis
As leis são um invento dos poderosos, para nos impor sua forma de vida, nos manter controladxs a sua maquinaria de desigualdade, devemos assumir as leis que nos impõem e se nos rebelamos aí estão as forças repressivas do estado (gambés, carcereiros, promotores, sistema judiciário) para nos submeter.
O cárcere é um negócio mais para elxs, a real intenção da existência dos muros e grades é aniquilar física, mental, moral e espiritualmente, qualquer pessoa que tenha tido contato direto ou indireto com estes recintos sabem que a suposta reinserção não existe nem durante, nem depois, só dor, sofrimento, superlotação e violência são o que gera a instituição carcerária e seus carrascos. A cadeia foi, é e será uma máquina de tortura e extermínio.
Lutar contra a modificação da lei 321 para nós implica também lutar contra a existência em si das prisões, contra o sistema carcerário que rege nossas vidas de ambos lados dos muros, contra o maldito discurso de que estas masmorras, estes centros de tortura estão feitos para ressocializar. Lutar contra as prisões. É lutar contra o mundo que a necessita, um mundo sedimentado no poder, no domínio de tudo o que é realmente vivo e que encontra nas prisões uma forma de conter qualquer impulso que burle a dominação.
Valorizamos a iniciativa dxs presxs, que dignamente se levantam contra o monstro de cimento, exigindo com luta o pouco que querem tirá-los. É por isso que como feira anti-carcerária fazemos um chamado e convite as/aos desenhistas, ilustradorxs, artistas afins a pensar o sistema carcerário desde uma perspectiva crítica, anti-carcerária, desde uma das ferramentas mais belas, a criatividade à disposição da luta por um mundo sem opressão, nem submissão… Xs presxs levantam sua voz, escutemos um grito desde este lado do muro.
Se estende o convite a realizar seu desenho para logo convertê-lo em propaganda, em cartaz, adesivo, etc. Serão materiais para difusão solidária.
Como, onde e quando
Formato: O desenho deve ser escaneado em resolução alta, ao redor de 1000 pixels aproximadamente, é muito importante que seja escaneado e não uma foto já que sera usado para distintos formatos
Desde 19 de agosto até 15 de setembro.
Enviar a: feria_anticarcelaria@riseup.net
agência de notícias anarquistas-ana
Libélula voando
pára um instante e lança
sua sombra no chão
Masuda Goga
Avante!
Obrigado, Mateus!
Incrível texto. O Nestor não conhecia. Bravo!!
Tradução ruim para o título... No texto - se não nesse, no livro - ele faz uma distinção entre shit…
tmj compas! e que essa luta se reflita no bra$sil tbm!